MANTENEDORA
Polícia Militar do Distrito Federal
CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVES
Comandante-Geral da PMDF
CEL QOPM ADÃO TEIXEIRA DE MACEDO
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMDF
REITORIA
CEL QOPM RODRIGO MOREIRA DE SOUZA
REITOR DO ISCP E CHEFE DO DEC
CEL QOPM KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA
PROCURADOR INSTITUCIONAL
CEL QOPM DANIEL CARLOS MANOEL PEREIRA
PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETOR DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
TC QOPM JOAQUIM ELIAS COSTA PAULINO
PRÓ-REITOR DE PESQUISA
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO EDUCACIONAL E PESQUISA
TC QOPM LEONARDO DA SILVA FERNANDES
PRÓ-REITOR DE ENSINO ASSISTENCIAL
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES
NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO
MAJ QOPM Luís Claudio da Silva Conceição Mestre
MAJ QOPM Leonardo Borges Ferreira Doutor
MAJ QOPM Paulo Henrique Ferreira Alves Mestre
MAJ QOPM Marcelo dos Santos Marquinho Mestre
MAJ QOPM Fagner de Oliveira Dias Mestre
MAJ QOPM Poliana Alves de Andrade Especialista
2º TEN QOPM Luiz de Carvalho Leal Neto Especialista
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
Instituição Mantenedora: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Endereço: SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUDOESTE SAISO, SETOR
POLICIAL SUL,
Comandante-Geral da PMDF: CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVES
Instituição Mantida: INSTITUTO DE CIÊNCIAS POLICIAIS
Endereço: SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUDOESTE SAISO, SETOR
POLICIAL SUL,
Telefone: (61) 3190-6542
Site institucional: http://dec.pm.df.gov.br/index.php/
Reitor: CEL QOPM RODRIGO MOREIRA DE SOUZA
Pró-reitor Acadêmico: CEL QOPM KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE
MENEZES
Pró-reitor de Pós-Graduação: CEL QOPM DANIEL CARLOS MANOEL
PEREIRA
Pró-reitor de Pesquisa: TC QOPM JOAQUIM ELIAS COSTA PAULINO
Procurador Institucional: CEL QOPM KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE
MENEZES
IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
Nome do Curso: Ciências Policiais
Instituição Responsável: Instituto Superior de Ciências Policiais
Título conferido ao Egresso: Bacharel em Ciências Policiais
Regime de Matrícula: Anual
Nº de vagas anuais: 100
Carga Horária Total do Curso: 4185 horas/aula.
Tempo mínimo de integralização: 3 (três) anos.
Coordenadora do Curso: MAJ QOPM Poliana Alves de Andrade
REFERÊNCIAS LEGAIS
O processo de planejamento e de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso teve como eixos norteadores os documentos oficiais emanados pela Presidência da República, pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação, pela Câmara de Educação Superior e pelo Comando da PMDF, os quais orientam e regulamentam a oferta do Curso de Ciências Policiais, a saber: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96); Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas de Profissionais da Segurança Pública (2014), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Lei nº 10.861/ 2004; Resolução CNE/CES nº 2/2007; Decreto Federal nº 9235/2017, Portarias MEC n.º 20, 21 e 23/2017; 315 e 840/2018, dentre outras; Regulamento Geral de Educação da PMDF; Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 / 2023; Plano de Disciplinas do Departamento de Educação e Cultura da PMDF.
PERFIL INSTITUCIONAL
HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO
O Curso Superior em Ciências Policiais, oferecido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais, tem por finalidade fornecer as competências necessárias para o exercício de grande parte das funções de comando e de chefia, por parte dos oficiais subalternos e intermediários da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, como decorrência do que estabelece a Lei Federal nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, já que o curso visa habilitar o oficial para acesso aos postos de Segundo-Tenente, Primeiro-Tenente e Capitão pertencentes ao Quadro de Oficiais Policiais-Militares Combatentes (art. 38, § 1º, inc. I).
Assim, o Curso de Ciências Policiais em questão visa preparar o discente para o exercício de funções operacionais e de gestão. E, por esse motivo, congrega um conjunto extenso e variado de conhecimentos, os quais somados as habilidades e a\s atitudes que se busca igualmente desenvolver no
decorrer do curso, capacita-o a chefiar repartições administrativas, coordenar atividades, presidir processos, dirigir projetos, supervisionar atividades e pessoas, comandar frações de tropa e assessorar os escalões superiores no exercício de suas atribuições, além de ser capaz de executar atividades típicas de polícia ostensiva. Sob estes fundamentos é que se justifica um curso que possui três anos de duração, abrangendo mais de noventa (90) componentes curriculares, quando se consideram as práticas profissionais e as atividades de extensão, em regime de período integral.
É claro que a configuração atual do curso busca, acima de tudo, atender o anseio social de uma qualificação profissional consistente, alicerçada nos valores democráticos e capaz de assegurar a prestação de um serviço público de alto nível à sociedade, tendo em vista a missão constitucional que foi atribuída a PMDF. Paralelamente, busca-se valorizar, em todas as ações inerentes ao curso, as crenças e valores policiais-militares que garantem a identidade e a cultura institucionais, dentre eles, os que se afiguram mais caros à instituição: a hierarquia e a disciplina.
O Curso de Ciências Policiais é constituído como curso da educação superior, devidamente autorizado pelo Ministério da Educação, e sujeito a totalidade da legislação federal de ensino, além das normas internas. Por essa razão, parte da carga horária total do curso se destina ao exercício de atividades extensionistas, por meio das quais se busca estabelecer aproximação dos discentes com a realidade social e com a comunidade que os cercam, o que se mostra totalmente alinhado à ideia, sempre recorrente ao longo da carreira, de uma instituição que trabalha incessantemente em prol da sociedade e defendendo os seus valores mais caros.
Para a PMDF, a promoção de cursos superiores estabelece o comprometimento com a continuidade de seu crescimento e fortalecimento institucional e, ainda, como um fator necessário para garantir à população do Distrito Federal a formação de um profissional militar apto a realizar e a cumprir, respectivamente, as ações e as atribuições inerentes ao seu trabalho, com eficiência, eficácia e a busca da cientificidade da prática Policial Militar respeitando os direitos humanos.
A inspiração desse curso parte do Curso de Formação de Oficiais - CFO, ofertado pela Academia de Polícia Militar do Distrito Federal desde o ano de 1990. A Lei 7.491 de 13 de junho de 1986, implantada pelo Decreto n° 11.010 de 12 de fevereiro de 1988, definiu a Academia de Polícia Militar de Brasília como um estabelecimento de Ensino Superior, de regime especial, destinado à formação Policial Militar dos futuros Oficiais da Corporação.
No final de 1989, foi realizado o concurso de admissão para o 1º Curso de Formação de Oficiais, componente fundamental da Academia de Polícia Militar, que iniciou suas atividades no ano letivo de 1990. Desde então, a academia formou aproximadamente mais de 1067 oficiais militares, dentre médicos, músicos, capelães, veterinários, dentistas, amparada por legislação específica e pelo artigo 83 da Lei de Diretrizes e Bases.
No entanto, o Curso de Formação de Oficiais não possuía uma titulação específica. O título de Bacharel em Ciências Policiais atribuiu ao egresso do Curso de Formação de Oficiais um caráter inédito no Brasil por ser autorizado pelo MEC. Por ser um curso recente, não dispõe de diretrizes curriculares específicas definidas pelo Ministério da Educação – MEC. Contudo, a matriz do curso de Ciências Policiais do ISCP é norteada pela matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP (2009) e por normas internas da PMDF.
- MISSÃO, VISÃO INSTITUCIONAL E VALORES
Missão: “promover a segurança e o bem-estar social por meio da prevenção e repressão imediata da criminalidade e da violência, baseando-se nos direitos humanos e na participação comunitária”.
Visão: “ser reconhecida como instituição policial moderna e de referência nacional na prevenção e na repressão imediata da criminalidade e da violência, pautada na defesa e no respeito aos direitos humanos, na filosofia de policiamento comunitário, na análise criminal, no policiamento orientado para o problema e na qualidade profissional de seus integrantes. ”
Valores: “Os valores institucionais contemplam a honestidade, a ética profissional, o cientificismo e o respeito aos direitos humanos. ”
O objetivo geral do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP) e, por conseguinte, da Academia de Polícia Militar de Brasília, como órgão interno, é a formação básica, de aperfeiçoamento técnico-profissional, humanística e de altos estudos dos Oficiais habilitando-os ao exercício das funções inerentes ao Oficial Subalterno e Intermediário.
Além disso, visa proporcionar aos discentes uma formação acadêmico- profissional que viabilize a produção, a apropriação e a socialização do conhecimento, para que possam compreender a realidade que os cercam e para que possam nela intervir ativa e progressivamente, desenvolvendo-a de forma integrada e sustentável.
Constituem objetivos específicos institucionais:
- Efetuar pesquisas objetivando novos conhecimentos e técnicas destinadas ao cultivo de atividades científicas indispensáveis ao desenvolvimento do ensino superior;
- Ampliar e desenvolver atividades de pesquisa e extensão;
- Promover e aprimorar programas de educação continuada para professores e instrutores;
- Promover e aprimorar programas de capacitação para o corpo técnico-administrativo;
- Ofertar cursos na modalidade presencial e a distância em nível de graduação e pós-graduação para profissionais da área de Segurança Pública;
- Promover parcerias e intercâmbios com a comunidade científica, cultural do Brasil e do mundo;
- Estimular a integração da Instituição com a comunidade do Distrito Federal, por meio de cursos, serviços e estágios;
- Contribuir para o desenvolvimento do saber e sua democratização;
- Acompanhar as evoluções na educação superior
- CONTEXTO EDUCACIONAL E INSERÇÃO REGIONAL
O campus principal do ISCP encontra-se localizado na região de Brasília, próximo ao centro político e administrativo da capital federal. Brasília é originária de projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico de Oscar Niemeyer. A cidade surgiu do traçado de dois eixos cruzando em ângulo reto como o sinal da cruz. Um destes eixos leva às áreas residenciais, sendo levemente inclinado, dando à cruz a forma de um avião; o outro, denominado Monumental, com 16 Km de extensão, abriga os prédios públicos e os palácios do Governo Federal, no lado leste; no centro, a rodoviária e a torre de TV e, no lado oeste, os prédios do Governo do Distrito Federal.
No dia 21 de abril de 1960, a estrutura básica da cidade já estava edificada e Brasília então é inaugurada. Os candangos (nome dado aos primeiros habitantes da nova cidade) comemoram ao lado de Oscar Niemeyer, Israel Pinheiro, Lúcio Costa e Juscelino Kubitschek, que viriam a ser reconhecidos como os principais responsáveis pela construção de Brasília.
O nome Plano Piloto, originalmente atribuído ao projeto urbanístico da cidade, passou a designar toda a área construída. Segundo o Decreto n. º 10 829/87, os limites do Plano Piloto são definidos pelo lago Paranoá, a leste; pelo córrego Vicente Pires, ao sul; pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), ao oeste; e pelo córrego Bananal, ao norte. Dessa forma, abrange áreas das regiões administrativas do Cruzeiro, do Sudoeste/Octogonal e da Candangolândia.
Muito embora esteja localizado no Plano Piloto, o ISCP abrange todo Distrito Federal em suas diversas classes sociais. Destaca-se, ainda, que o Instituto foi concebido como uma Instituição de Educação Superior (IES) pública que deve atender a discentes com características sociais distintas, com ações e projetos voltados para o relacionamento com a comunidade, ressaltando valores que permeiam a cultura organizacional, a excelência, a ética, a competência, a hierarquia, a disciplina, a honestidade e especialmente, a valorização do ser humano.
O fato de o ISCP estar localizado no Setor Policial Sul, Brasília, representa para seus discentes uma alternativa de mobilidade social, cultural, profissional e de qualidade de vida, visto que os discentes são domiciliados por todo o Distrito Federal, inclusive, com discentes que se hospedam na própria IES durante a formação.
Aspectos econômicos
O Instituto Superior de Ciências Policiais está inserido em um ambiente economicamente forte dentro do Distrito Federal, caracterizado pelo setor de serviços, com alguns comércios, destacando-se o alto poder aquisitivo composto em sua maioria de servidores públicos. Tem-se, aqui, grandes atacadistas e varejistas como hipermercados, dez shopping centers, inúmeros escritórios de profissionais liberais.
O Distrito Federal possui uma vocação econômica voltada para o setor governamental, em segundo plano temos o setor de comércio e serviços, com inúmeras empresas e um comércio que abastece a população local, nesse sentido a cidade desenvolveu atividades diversificadas e tornou-se autossuficiente em quase tudo. Como o egresso do ISCP irá atuar em qualquer local do Distrito Federal (DF) e, por ser um servidor público local, deve conhecer as características de todo o ente da Federação.
O rendimento mensal médio domiciliar per capita é de R$ 2.460, o maior entre todas as unidades da Federação. Na dimensão Renda, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o DF possui a oitava maior entre os municípios brasileiros. Considerando o IDH total, o DF ocupa a nona posição entre 5.565 municípios. Essas características fazem do DF um importante mercado consumidor, com grande potencial para o desenvolvimento.
Diante destes dados, denota-se que por sua função administrativa, o setor de serviços é de grande importância, abrangendo a maior participação no PIB e ocupando a maioria da população economicamente ativa. São destaques as atividades de administração, educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento público, segurança pública e seguridade social.
Aspectos sociais
Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, coordenada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (PDAD, 2021), da população total do Distrito Federal, 96,1% dos moradores com seis anos ou mais de idade declararam saber ler e escrever. Para as pessoas entre 4 e 24 anos, 50,7% reportaram frequentar escola pública. Quanto ao nível de escolaridade, referente à população acima de 25 anos, 29,5% da população tem o nível médio completo; 36,3%, superior completo; 6%, o fundamental completo; e 4,2% sem escolaridade.
A região do plano piloto apresenta o número de domicílios urbanos estimados em 91.294 unidades ocupadas, com uma média 2,46 moradores por domicílio. Deste total de domicílios, 7,4 % são casas fora de condomínio e 89,7% são apartamentos, onde 56,1% são próprios, 29,8% são alugados e 7,8% são cedidos.
Por ser uma região economicamente ativa, a inovação tecnológica está cada vez mais presente nas residências e a aquisição de equipamentos também se amplia em ritmo acelerado. No plano Piloto, em 67,9% dos domicílios havia serviço de TV por assinatura, 12,4% assinavam jornais/revistas e 99,8% possuem acesso à internet, sendo que 98,2% do acesso era realizado por meio próprio. Ainda na região, 83,3% dos domicílios contam com notebook/laptop e 38,3% com microcomputadores de mesa.
O Distrito Federal conta com movimentos sociais com forte influência, tais como associações de moradores, associações de idosos, associações de pais, entre outros. Estes movimentos estão bem organizados e exercem articulações com lideranças não governamentais, sindicais, políticas e governamentais, destacando-se o Conselho Comunitário de Segurança, do qual a mantenedora (PMDF) é integrante.
O Instituto Superior de Ciências Policiais releva os aspectos sociais da região em que se encontra inserido. Referindo-se ao desenvolvimento econômico e social, considera, especialmente, a sua contribuição em relação à inclusão social, à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente, da memória cultural e do patrimônio cultural.
Tendo em vista que a promoção de educação é a chave para construção de uma sociedade saudável, a IES, em diálogo com diversos setores sociais, busca integrar o avanço da ciência às necessidades regionais, desenvolvendo um trabalho de socialização e formação integral do Aspirante a Oficial da PMDF, por meio de diversas ações que envolvem ensino, pesquisa e extensão.
Aspectos culturais
O Distrito Federal é um importante espaço de manifestação da cultura. Como cediço, a população de Brasília, em especial da região central, é formada em sua maioria por imigrantes ou filhos de imigrantes, isso faz com que nossa cultura sofra influências das diversas regiões do Brasil de onde se originam a população brasiliense.
Sendo assim, podemos considerar que a cultura do DF é a síntese cultural das diversas regiões do Brasil. A não desvinculação das origens pode ser observada nas mais diversas manifestações culturais da região. São encontrados no DF, em especial no Plano Piloto, traços significativos da cultura nordestina, uma forte influência da região sudeste, além de um grande vínculo com a cultura dos demais estados da região centro-oeste.
Um dos destaques culturais é a existência de vários Centros Culturais, dos quais podemos destacar os do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, além de existir grandes centros de culto religioso, como a Catedral de Brasília, Santuário Dom Bosco, Federação Espírita Brasileira e as igrejas da Assembleia de Deus. A cidade conta ainda com 10 Shopping Centers, nove deles com salas de cinema, e parques naturais que buscam congregar a população local e a natureza, como o Parque da Cidade e o Parque Olhos D’agua.
Ademais, a cidade possui uma diversidade de teatros, tais como Teatro do SESC, Espaço Cultural Banco do Brasil, Centro Cultural da Caixa Econômica, Teatro do Colégio Marista e Teatro dos Bancários. Destaca-se, por ser o mais tradicional, o Teatro Nacional está localizado no Eixo Monumental. Possui capacidade para mais de 500 pessoas, que passa atualmente por processo de reforma. Podemos, ainda, destacar, como espaço de manifestação cultural, a feira da torre de TV.
O Instituto Superior de Ciências Policiais, inserido neste contexto, fomenta manifestações culturais nas suas instalações, bem como estimula a inserção e participação ativa da comunidade acadêmica nestes ambientes, principalmente através dos projetos extensionistas.
Aspectos políticos
O Distrito Federal é a única unidade da Federação que não possui município. Sua estrutura administrativa divide-se em 33 Regiões Administrativas, que foram criadas com o objetivo de promover uma maior descentralização administrativa e permitir o desenvolvimento socioeconômico da região, possibilitando melhorias na qualidade de vida da população. Cada região administrativa, cujos limites físicos subdividem-se em zonas urbanas e rurais, possui uma Administração Regional que goza de competência governamental para coordenar os serviços públicos de natureza local. O Plano Piloto integra a Região Administrativa I, contando com uma população de aproximadamente 224.848 mil habitantes.
A localização geográfica do Plano Piloto, onde se localiza o campus principal do ISCP, é privilegiada por estar próxima a dois importantes eixos rodoviários, a Estrutural e a Estrada Parque Taguatinga Guará - EPTG, que garantem uma boa acessibilidade as cidades satélites do lado Oeste. Cortando o Plano, na direção norte sul, tem-se a BR 020, que liga o Plano com as regiões norte e nordeste, e a BR 040, que liga o Plano a região sudeste. O Plano Piloto tem limites geográficos com cidades grandes e importantes do Distrito Federal tais como Vicente Pires (10km), Ceilândia (25km), Águas Claras (14km), Samambaia (20km), Riacho Fundo (15km), Taguatinga (23km) e Brasilândia (38km).
A estrutura urbana do Plano Piloto é composta de 70 instituições educacionais públicas; duas bibliotecas públicas; 9 parques ecológicos; sete Batalhões do corpo de Bombeiros; seis Batalhões da Polícia Militar; quatro Delegacias de Polícia; seis centros de saúde e quatro hospitais. Além disso, o Plano Piloto concentra as sedes dos Poderes Legislativo Judiciário, Executivo do Distrito Federal e da União.
As associações e os movimentos sociais possuem estrutura fortemente organizada que, em conjunto com o grande número de associados, dão legitimidade e força a qualquer articulação originada dessas instituições. Com isto, seus diretores são considerados lideranças relevantes no contexto político da cidade, tendo voz ativa junto a administração central.
Aspectos ambientais
O Distrito Federal possui 350 km² de área tombada pelo patrimônio mundial da Unesco. Atualmente existem unidades de conservação no Plano, das quais são parques: Parque Nacional de Brasília, Jardim Botânico, Parque da Cidade, Parque Olhos d’Água, Parque Ecológico da Asa Sul.
Os córregos que banham a cidade são divididos por bacia hidrográfica. A Bacia do Lago Paranoá é composta por: Córrego Cabeceira do Veado, Córrego Vicente Pires, Córrego Samambaia, Córrego Águas Claras, Córrego Olhos D'água, Córrego Arniqueira e Córrego Vereda Grande. Conta, ainda, com a Bacia do Rio Descoberto, sendo composta por: Ribeirão das Pedras, Córrego Currais, Córrego Cortado, Córrego Taguatinga, Ribeirão Taguatinga e Córrego dos Currais.
Neste contexto de aspectos ambientais, o Instituto Superior de Ciências Policiais se mantém preocupado com suas responsabilidades socioambientais e, dentre outras ações, promove projetos extensionistas, que prima pelo seu selo de Instituição Socialmente Responsável, tendo como grande parceiro o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, que desenvolve ações de respeito ao meio ambiente junto à comunidade.
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
A organização didático-pedagógica do Curso segue as diretrizes da matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP (2009), as políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, como também de educação a distância e as políticas de gestão. A maneira como essas políticas se articulam visam contribuir para a qualidade do percurso formativo discente e para o alcance do perfil do egresso.
As atividades de ensino, pesquisa e extensão estão pautadas na busca pela formação integral do cidadão; universalidade de campos de conhecimento; flexibilidade de métodos e concepções pedagógicas, sem deixar de levar em consideração as especificidades de formação do oficial da Polícia Militar do Distrito Federal. Além disso, busca-se nesta formação encontrar o equilíbrio nas dimensões acadêmicas, inserção na comunidade e aproximação com o mundo do trabalho.
A práxis pedagógica do Instituto Superior de Ciências Policiais se baseia no binômio teoria/prática que favoreça aos discentes a elaboração de um pensamento capaz de atender as exigências da sociedade brasileira; amparando- se no aprofundamento dos conhecimentos do curso escolhido pelo aluno sem perder de vista o conjunto de informações centrais que permitem a integração de conhecimentos filosóficos, sociais e biopsicológicos no tratamento multidisciplinar dos problemas apresentados; e no incentivo a atitudes relacionadas com a busca criadora da solução de problemas, acentuando a importância da flexibilidade de estruturas mentais que assegurem a receptividade às mudanças e a modificação da conduta técnico-pessoal-social do profissional.
Para tanto, o PPC está pautado em três eixos norteadores:
- Relações entre o ensino, pesquisa e a extensão;
- Interdisciplinaridade;
- Formação
O primeiro eixo associado as relações entre o ensino, a pesquisa e a extensão, como um tripé de sustentação, provêem a identidade do curso (no sentido restrito) e da Instituição (no sentido amplo). Essas relações devem ser construídas de forma indissociável, de maneira que a atividade fim (ensino, pesquisa e extensão) seja realizada com competência, eficiência, adequação, responsabilidade e em constante processo de atualização e aperfeiçoamento.
O sujeito coletivo da Instituição, com suas características próprias e únicas, emerge da relação praxiológica dessas três áreas. Para que o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão se torne efetivo, é preciso assumir que nenhuma dessas três funções tenha precedência, importância ou subordinação entre elas, pressupondo-se o estabelecimento de relações de interdependência.
O processo de discussão e de inovações propostas na elaboração deste projeto pedagógico, permite avançar na questão da interdisciplinaridade (segundo eixo), visto que, os conhecimentos a serem trabalhados ao longo do curso, procuram refletir o atendimento das necessidades do discente e do perfil desejado para os egressos.
A interdisciplinaridade deve consistir em um trabalho conjunto de alinhamento dos seus conceitos básicos, dados, metodologia, com base na organização cooperativa e coordenada do ensino, tendo como ponto referencial o núcleo temático de cada bloco de disciplinas. Para atingir esse objetivo, procurar- se-á operacionalizar os planos de ensino de forma a possibilitar a integração das diferentes áreas em um processo de intensa cooperação e respeito à estrutura epistemológica de cada disciplina.
O terceiro eixo é a formação permanente que visa a capacitação para superar os desafios da globalização. Compreende uma reestruturação das formas de produção, do próprio Estado e das pessoas, na rede de relações mundiais. Nesse contexto, os saberes não se apresentam como definitivos e unifocais, mas se definem como processuais e multiculturais.
Deve-se lembrar que o currículo é uma prática que expressa a missão sociocultural de uma instituição, em um conjunto de atividades, mediante as quais um grupo pode assegurar a seus membros experiência social, histórica e cultural de forma organizada.
As políticas de ensino do ISCP são coordenadas diretamente pela Reitoria e incentivam a produção do conhecimento com qualidade, relacionado com o seu contexto regional e sem perder de vista a formação ética e humanizada, estão alicerçadas em abordagens que implicam em:
- Conceber a ciência como um conhecimento em construção e sujeita a incerteza, ao erro e a ilusão;
- Promover o conhecimento capaz de apreender problemas globais e fundamentais para neles inserir os conhecimentos parciais e locais;
- Estimular o conhecimento da identidade complexa do ser humano e a consciência de sua identidade comum a todos os outros humanos. Para isso, é preciso começar a compreender o ser humano como a um só tempo físico, biológico, psíquico, cultural, social e histórico;
- Ensinar princípios para formulação de estratégias que permitam enfrentar os imprevistos, o inesperado e a incerteza, e modificar seu desenvolvimento, em consonância com as informações adquiridas ao longo do tempo;
- Educar para a paz e para a compreensão entre todos os seres humanos, através do estudo da incompreensão a partir de suas raízes, suas modalidades e seus efeitos, enfocando não os sintomas, mas suas causas;
- Desenvolver a ética do gênero humano, por meio da consciência de que o humano é, ao mesmo tempo, indivíduo, parte da sociedade e parte da espécie;
- Promover a capacidade de atuar como sujeito que possibilitara desenvolvimento da paz social bem como da sensação de segurança da sociedade onde estiver
De forma geral, pode-se afirmar que o indivíduo possui habilidades intelectuais quando se mostra capaz de encontrar, em sua experiência prévia, informações e técnicas apropriadas à análise e solução de problemas novos. Isso exige do indivíduo a compreensão da situação problema, por meio de uma bagagem de conhecimentos ou métodos, que possam ser utilizados para o discernimento nas relações adequadas entre experiências prévias e a nova situação. As habilidades intelectuais são denominadas como pensamento crítico, pensamento reflexivo e capacidade para resolução de problemas. A obtenção dessas habilidades leva à competência e para desenvolvê-la, faz-se necessário superar o mero treinamento através do desenvolvimento de um processo de educação continuada.
Para atingir estes objetivos, é recomendável facilitar a aquisição de conhecimentos teórico-práticos, competências e habilidades para a comunicação, análise crítica e criativa, reflexão independente e trabalho em equipe em contextos multiculturais. Estimular a criatividade, envolvendo a combinação entre o saber tradicional ou local, e o conhecimento científico aplicado e a tecnologia. Recomenda-se, ainda, o desenvolvimento de novas aproximações para a avaliação educacional. Estas colocam a prova não somente a memória, mas também as faculdades de compreensão, a crítica e a criatividade, incluindo-se a habilidade para o trabalho teórico-prático.
A partir destas considerações, os Cursos do ISCP, em suas estruturas curriculares, devem observar os seguintes princípios:
- Objetividade - o ensino deve ser racionalmente direcionado para a transmissão de conhecimentos imprescindíveis ao desempenho das atividades de processos gerenciais;
- Progressividade - o ensino deve atingir um ritmo progressivo e evolutivo, evitando-se repetições;
- Continuidade – o ensino deve ser um processo contínuo, em que haja a interligação dos conhecimentos já adquiridos com os que serão proporcionados sequencialmente;
- Flexibilidade - o ensino deve ser, tanto quanto possível, flexível, de forma a se adaptar, sem mudanças radicais ou bruscas, mas de forma plausível e lógica, às condições atuais;
- Oportunidade - o ensino deve proporcionar cursos que possibilitem a oportuna utilização dos conhecimentos adquiridos e forneçam melhoria à sociedade civil e dos padrões gerenciais da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como o aprimoramento das qualidades pessoais de seus componentes;
- Iniciativa - o ensino deve incentivar permanentemente o indivíduo para tomar decisões em ações da esfera de suas atribuições;
- Produtividade - o ensino deve apresentar, no limite do possível, um elevado grau de rendimento e com baixo custo operacional;
- Adequabilidade - o ensino deve se adequar às inovações surgidas, buscando sempre uma metodologia moderna e condizente com os padrões do momento, de modo a tornar-se instrumento de constante evolução individual e coletiva;
- Realismo - o ensino deve considerar as condições socioculturais, econômicas e políticas em que está inserido o egresso, registrando, numa visão prospectiva, futuras exigências ao desempenho profissional, sem a perda de senso de
IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO
No Curso de Ciências Policiais, as atividades de ensino estão em consonância com as diretrizes do ISCP. Assim aos discentes é proposto, dentro da matriz, uma articulação interdisciplinar. O fomento ao conhecimento teórico- prático acompanha os discentes desde o ingresso até o término do curso através de inúmeros projetos consubstanciados.
O trabalho com metodologias ativas é permanente no Curso e isso faz com que os discentes desenvolvam liderança, capacidade de resolver problemas, criatividade, criticidade, entre outras políticas de ensino orientadoras. Ao acreditar no potencial dos discentes, pensou-se em uma matriz curricular que possibilita ao discente ter uma consciência sociopolítica, além de criar as bases para desenvolver a capacidade de gestão na área do policiamento ostensivo. Desta forma, o egresso se tornará um profissional imbuído dos valores e conhecimentos necessários aos tempos atuais.
O ISCP pauta suas ações alicerçadas na produção crítica do conhecimento, enquanto se mostra como local articulador de múltiplos saberes, espaço de diálogo e reflexão. Desse modo, a pesquisa deve ser entendida nos sentidos stricto e lato. Compreende-se, portanto, como indagação aos problemas contemporâneos do cotidiano, de acadêmicos e docentes, a capacidade destes em modificar cenários de forma profissional, comprometida com o devir de realidades.
Está prevista a interação entre o Centro Interdisciplinar de Estudos sobre Polícia e Segurança Pública (CIEP), vinculado ao ISCP, e diferentes processos dos cursos de graduação. O CIEP e o periódico de natureza científica do ISCP foram regulamentados por meio das Portarias PMDF nº 981 e nº 1009/2015, sendo o CIEP responsável pela coordenação das atividades de investigação científica no âmbito do ISCP. São desenvolvidas atividades de pesquisa de base, pesquisa aplicada, inovação e tecnologia, diagnóstico e de divulgação da produção acadêmica.
A pesquisa, portanto, no âmbito do ISCP, encontra-se vinculada aos cursos da educação superior realizados, mas, também, concretiza-se por intermédio da atuação de grupos de pesquisas ou em programas de iniciação científica, tendo por foco a busca por soluções para problemas institucionais e sociais, afetos à segurança pública, culminando na produção de conhecimento científico e de novas técnicas.
As pesquisas levadas a efeito no ISCP buscam o desenvolvimento de tecnologia ou a promoção de inovações em estratégias, métodos, processos e técnicas, que sejam úteis e relevantes no campo de atuação da Polícia Militar do Distrito Federal e dos órgãos de segurança pública, de um modo geral.
O Instituto Superior de Ciências Policiais reconhece que a atividade de pesquisa se revela como o principal meio de se promover o desenvolvimento institucional e do serviço policial, de modo a assegurar um serviço público eficiente para a sociedade.
Para tanto, as atividades de pesquisa são desenvolvidas com o objetivo de gerar e favorecer a apropriação de novos conhecimentos no processo de educação. Elas são indicadas como método de ensino oportunizando aos discentes a experiência de investigação, abordagem e tratamento de problemas novos. Buscam desenvolver nos discentes as seguintes capacidades: cooperação e trabalho em equipe, experimentação, abstração e raciocínio sistêmico.
A pesquisa tem como diretrizes:
- Incentivar ações de pesquisa na instituição, com criação e financiamento de grupos de pesquisa, núcleos de estudos e pesquisa realizando, também, atividades de iniciação científica junto ao corpo discente da graduação;
- Contribuir para a difusão de trabalhos científicos produzidos pelo corpo discente ou docente do ISCP em eventos nacionais e internacionais de relevância;
- Estimular a publicação dos trabalhos na Revista Ciência & Polícia, periódico de natureza científica do ISCP;
- Aumentar o número de pesquisadores no ISCP;
- Estimular o desenvolvimento de atividades de pesquisa no ISCP, por meio de grupos de pesquisa ou de programas de iniciação científica;
- Disseminar práticas de estudos de casos e promover diálogo entre pesquisadores, considerando a interdisciplinaridade;
- Estimular a pesquisa interdisciplinar, envolvendo esforços conjuntos entre diferentes áreas de conhecimento;
- Apoiar projetos de pesquisa na área das ciências policiais e segurança pública, inclusive, com pesquisadores de outros órgãos;
- Buscar, constantemente, fontes alternativas de financiamento à pesquisa;
- Ter a ética como fundamento da pesquisa, visando garantir a sua integridade;
- Adotar medidas que visam à qualificação do periódico de caráter científico (Revista Ciência & Polícia) do ISCP.
Para tanto, incentiva-se o estabelecimento de grupos formais de pesquisa, iniciação científica, núcleos de apoio e desenvolvimento, laboratórios técnicos, valorização de projetos transdisciplinares e de relevância social, participação em atividades científicas (congressos, simpósios, colóquios, seminários, encontros, entre outros), e divulgação científica com o estímulo à produção de artigos e publicação em periódicos científicos indexados.
Deste modo, a dinâmica da tríade Ensino, Pesquisa e Extensão pode ser garantida de modo a reforçar o viés acadêmico do Instituto Superior de Ciências Policiais. A política de pesquisa no ISCP se consubstancia nos diversos programas mantidos pela Instituição, sendo os principais descritos a seguir:
- Programa da revista científicas do ISCP;
- Incentivo à Pós-Graduação;
- Formação e Gestão de Grupos de Estudos;
- Incentivo a Iniciação Científica.
Todos esses programas são conduzidos no âmbito do Centro Interdisciplinar de Estudos em Segurança Pública (CIEP) ou, por este orientados.
IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO
O trabalho de pesquisa inicia-se no segundo ano de formação do curso, mais propriamente no terceiro semestre, e segue até o final do curso, possibilitando aos docentes solicitarem atividades que remetam ao aprimoramento da prática de pesquisa.
Quando existe o desenvolvimento concomitante dos cursos de Graduação com os da pós-graduação, os discentes poderão integrar os grupos de pesquisa capitaneados pelos discentes de pós-graduação.
Os resultados dos trabalhos nos projetos integradores podem ser encaminhados para publicação no periódico científico do ICSP chamado de Ciência e Polícia. Ademais, o Programa de Iniciação Científica (PIC), em vias de implantação efetiva, busca estimular a pesquisa discente.
As atividades de extensão são compreendidas como complementares às atividades desenvolvidas em sala de aula. São atividades que ampliam o espaço escolar para extramuros e permitem a realização da construção de conhecimentos de formas inovadoras e integradas à realidade social. A inserção dos discentes, enquanto atores dotados de capacidade de agência, é facilitada por meio de atividades que permitam a reflexão sobre os seus lugares na sociedade. Um dos caminhos mais bem pensados para tanto é a extensão na educação superior.
Assim, configura-se a desejada articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão. A extensão é instrumento de articulação com os diversos segmentos sociais, de forma programada e sistemática, envolvendo um processo orgânico que não se confunde com assistencialismo. É fator integrador do ensino e da pesquisa, objetivando responder à demanda social e representa um compromisso da instituição com a comunidade.
Objetiva-se com a extensão implementar projetos, enquanto situa a extensão na linha pedagógica na qual os docentes desenvolvem ações que contribuam para as transformações sociais, econômicas e políticas, procurando instituir os valores da democracia e dos direitos humanos; instituir a formação político-social, técnico-científica e prática profissional do corpo discente, sintonizada com as exigências atuais do mercado; interligar-se às áreas do ensino e da pesquisa e possibilitar a verdadeira associação da prática acadêmica como um todo na vida do discente.
A relação do ISCP com a sociedade se estreita por meio das práticas extensionistas que desenvolvem junto a diversos segmentos sociais. Nas atividades de extensão, os profissionais têm a oportunidade de traduzir para o contexto real os conhecimentos que o ISCP produz.
Nesta perspectiva, assegura-se a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, pois a tradução do conhecimento científico no campo operativo exige profissionais com competência para a produção do conhecimento científico e técnico.
A extensão universitária fortalece a sua relação com a comunidade promovendo ações sociais que priorizam a superação de condições de desigualdade, e exclusão, ainda existentes. Na medida em que socializa seu conhecimento e disponibiliza seus serviços, tem a oportunidade de exercer a responsabilidade social que lhe compete e efetivar o compromisso que assume, por meio de sua missão, com a melhoria de vida e empregabilidade dos cidadãos por meio da educação.
Por meio da extensão, é possível abrir novos campos de investigação em várias áreas do conhecimento, que possibilitam ampliar o campo de intervenção da Instituição junto a comunidade. A Política de Extensão institui, disciplina e normaliza as atividades de extensão do Instituto Superior de Ciências Policiais, por meio das diretrizes apresentadas a seguir.
No caso do ISCP, a articulação e a integração com o meio social se estabelecem mediante quatro vertentes distintas: prestação de serviços especializados, participação em projetos comunitários, realização de ações acadêmicas e profissionais (cursos e eventos) e promoção de ações culturais, em conformidade com o que se encontra estabelecido no Regulamento Geral de Educação em vigor. As principais atividades de extensão têm sido desenvolvidas no âmbito das unidades institucionais que integram ensino-serviço, como as unidades especializadas da PMDF (mantenedora do ISCP), como aquelas relacionadas ao Policiamento Ambiental, Diplomático, Trânsito, Comunitário, Contra a Violência Doméstica, dentre outros.
Em termos globais, os diferentes programas e projetos de extensão devem envolver professores, como agentes de projetos e programas, acadêmicos e técnicos administrativos. Desta forma, pretende-se destacar os princípios do exercício da cidadania solidária e a valorização da inovação, da criatividade e do empreendedorismo, bem como a consolidação da imagem da IES na região; o comprometimento com a questão social; a promoção do desenvolvimento local e regional, por meio de parcerias com setores públicos e privados; desenvolvimento da cultura, da arte e dos esportes locais, visando a melhoria da qualidade de vida; e, o comprometimento com o desenvolvimento sustentável. A consolidação das políticas de extensão no Instituto Superior de Ciências Policiais busca:
- Atender de forma satisfatória os discentes, professores, técnicos administrativos e parceiros;
- Construir uma rede de relacionamentos com a comunidade por meio de educação continuada, transferência e inovação e tecnologia e ação comunitária;
- Estabelecer parcerias com órgãos públicos, organizações não governamentais, associações, empresas privadas entre outros;
- Agilizar o processo de aprovação dos projetos de extensão;
- Incentivar e valorizar a participação dos docentes nas atividades extensionistas;
- Promover convênios de cooperação técnica, cultural e científica.
5.1.3.1 IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO
No âmbito do curso, a política de extensão está em consonância com as diretrizes da Instituto Superior de Ciências Policiais, referidas no Plano de Desenvolvimento Institucional, sendo os docentes estimulados a participar das ações. Ao longo do curso, diversas atividades de extensão são disponibilizadas aos discentes, conforme programa de extensão.
- POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
A ideia de implantação da Educação a Distância na Polícia Militar do Distrito Federal (mantenedora do ISCP) teve origem nas reais necessidades da Corporação de otimizar recursos e tempo, uma vez que, com a utilização da
plataforma de Educação a Distância, o policial poderia permanecer exercendo suas atividades normalmente e acessar a plataforma de aprendizagem de qualquer lugar.
Com a criação de um Gabinete de Gestão de EaD (mais tarde denominado Seção de Educação a Distância), as primeiras providências foram adotadas e, após a transposição de vários desafios, o Ambiente Virtual de Aprendizagem deixou de ser expectativa e se materializou com a implantação e customização do ISCP Virtual (ou DEC Virtual), uma plataforma que viria acrescentar qualitativamente, atendendo a uma demanda reprimida de ensino na corporação.
O ISCP Virtual (ou DEC Virtual) estabeleceu uma nova fronteira nos ambientes educacionais. Diversas formas de pensar, de conhecer e de aprender em diferentes espaços vêm gerando inúmeras discussões nas organizações educativas em todos os seus níveis. Além de poder propiciar cursos a distância sobre temas necessários para a Polícia Militar (mantenedora) sem, no entanto, ter que fazer com que o policial militar se ausente da atividade-fim, bem como sem ter número limite para as turmas.
Baseado no sucesso alcançado pela implantação da Educação a Distância no ISCP, vislumbra-se como meta a utilização do EaD como ferramenta de apoio aos docentes e discente, além da oferta de cursos de extensão, com a utilização do ISCP (DEC - Virtual).
A proposta basilar da Educação a Distância do ISCP é unir as exigências tecnológicas do AVA à estrutura pedagógica já oferecida pela IES, visando aumentar a acessibilidade ao ensino, a diversificação da oferta de cursos. Deste modo, para a consolidação da oferta em disciplinas EAD, os seguintes princípios são priorizados:
- Realizar acompanhamento sistemático dos processos relacionados a EAD, por meio de avaliação criteriosa das ações;
- Buscar a utilização das mídias de forma racional;
- Aprimorar os materiais de ensino, tornando os conteúdos mais atraentes e interessantes aos discentes;
- Buscar atendimento imediato às necessidades do aluno e propiciar orientação metodológica permanente, pois mesmo distante fisicamente, o aluno deve ser devidamente motivado e informado;
- Elaborar materiais didáticos adequados, atendendo os requisitos científicos da EAD;
- Zelar pela consciência teórica e imagem da EAD e da Instituição;
- Garantir que os tutores possuam formação de qualidade de modo a assegurar consistência nos processos de EAD, durante o planejamento, a implementação e avaliação;
- Redefinir a noção de tempo de ensino e de aprendizagem, de espaço, de formato do público (a turma), da figura do professor, dos materiais e dos procedimentos didáticos;
- Promover a autodisciplina dos discentes e a capacidade de autoinstrução.
Para efetiva implementação da EAD, a Seção de Educação a Distância (SEAD) faz a gestão de todas as ações referentes a esta modalidade de oferta.
Vale ressaltar que o Curso Superior de Ciências Policiais é desenvolvido integralmente na modalidade presencial, podendo utilizar o AVA como apoio ao docente e discente.
A organização e a gestão do ISCP integram o processo formativo na sua plenitude. Neste diapasão, percebem o discente, o docente e o pessoal técnico- administrativo como agentes ativos e corresponsáveis pelas ações acadêmicas e administrativas desenvolvidas.
A gestão do Instituto Superior de Ciências Policiais caracteriza-se pelos seguintes princípios organizacionais:
- Unidade patrimonial e administrativa;
- Unidade de funções de ensino, de pesquisa e de extensão, sem duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes;
- Racionalidade de organização, com plena utilização dos colaboradores;
- Flexibilidade de métodos e critérios atendendo às diferenças individuais dos discentes, as peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos; e
- Formação integral do acadêmico, respeitando sua
A gestão estratégica é um processo administrativo que visa dotar a Instituição da capacidade de antecipar novas mudanças e ajustar as estratégias vigentes com a necessária velocidade e efetividade sempre que for necessário. O ISCP capacita as suas lideranças para que desenvolvam as competências e habilidades, que os tornem capazes de administrar resultados com uma profunda convicção no potencial e na motivação das pessoas para empreender e buscar o sucesso.
Dentre as inúmeras perspectivas delineadas pelo Plano Estratégico PMDF 2023-2034, podemos destacar pelo menos oito que dizem diretamente respeito à gestão educacional. A construção de novo modelo policial, orientado pela prevenção em segurança pública, direitos humanos e a participação comunitária; a criação de parcerias entre os órgãos governamentais com a sociedade civil; a dotação de recursos materiais, intelectuais e humanos; o estímulo a valorização e a motivação do capital intelectual; o investimento em informação, saber, tecnologia e inteligência policial; a padronização de métodos e procedimentos policiais; a qualificação do profissional policial militar e, finalmente, o preparo do efetivo a recepção dos grandes eventos.
Para isto, a estrutura organizacional prevê a participação de representantes da comunidade acadêmica (discentes e docentes) e da sociedade civil na Comissão Própria de Avaliação (CPA).
Para atender aos princípios norteadores da gestão organizacional propostos no PDI, bem como à complexidade dos diversos saberes que compõem a estrutura dos cursos, criou-se o conceito de Escolas, no ISCP temos a Escola de Formação de Oficiais encarregada da gestão dos cursos de graduação e a Escola de Comando Gestão Estratégica encarregada da gestão dos cursos de
pós-graduação visando resgatar o princípio da complexidade em que as partes são compreendidas a partir do todo.
- POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE
O ISCP, considerando a importância de assegurar às pessoas com deficiência, condições básicas de acessibilidade, de mobilidade e de utilização de equipamentos e instalações, conduz-se pelo Plano de Garantia de Acessibilidade, que foi elaborado tendo como referência a Norma ABNT nº 9.050, a Portaria MEC nº 3.284/2003, o Decreto nº 5.296/2004, o Decreto nº 6949/2009 e o Decreto nº 7611/2011. Além disso, a instituição tem buscado cumprir as exigências de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dispostas na Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, consideradas as peculiaridades e objetivos institucionais do curso.
Há rampas e banheiros adaptados em quantidade e condições adequadas para esse fim. Os corredores e as portas têm espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas. É permitida a entrada e permanência de cão guia e há disponibilidade de área para embarque e desembarque de pessoa portadora de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
Na Secretaria e demais setores acadêmicos-administrativos, as pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de necessidades especiais, os idosos, os obesos, as gestantes e as com crianças de colo contam com atendimento prioritário.
OBJETIVOS DO CURSO
OBJETIVO GERAL
O Curso de Ciências Policiais tem por objetivo a formação do Oficial Policial Militar, dotando-o dos valores e preceitos éticos policiais militares, dos conhecimentos técnicos-científicos-profissionais necessários ao desempenho dos cargos e funções de comando, direção e chefia, e próprios da atividade de polícia ostensiva, compatíveis com os postos da carreira e com a dinâmica social.
O Curso deve preparar profissionais capazes de desenvolver soluções em um universo complexo e dinâmico de ação num contexto próprio de atuação da polícia ostensiva, em todos os seus programas de policiamento e em todos os seus níveis de ensino. Além disso, procura-se desenvolver habilidades e inspirar atitudes que estejam em consonância com a preservação dos Direitos Humanos e respeito à diversidade.
Estas responsabilidades são cobertas no currículo do curso, por intermédio das áreas de formação básica, intermediária e avançada, complementar e humanística.
Ademais, podemos elencar os seguintes objetivos:
- Formar o policial militar em Ciências Policiais;
- Capacitar o policial militar para as atividades de gerenciamento em segurança pública;
- Possibilitar ao policial militar o desenvolvimento de competências para tomada de decisões, preservação dos Direitos Humanos, princípio da administração pública, em gestão voltada para a qualidade;
- Incentivar docentes e discentes a investigação científica na área de Segurança Pública para o fortalecimento da pesquisa na Instituição;
- Contribuir com a democratização de conhecimentos e de ferramentas de gestão que favoreçam o desenvolvimento de habilidades e competências ligadas a capacidade de liderança, adaptação, negociação, planejamento, trabalho em equipe, inovação, comunicação, organização, inter-relação e otimização do gerenciamento de recursos em segurança pública;
- Estudar, analisar e aplicar metodologia de estratégias e utilização de diferentes sistemas de segurança pública de acordo com a realidade e necessidade do Distrito Federal;
- Gerar conhecimentos que possibilitem a compreensão das teorias e abordagens sócio psicológicas, técnicas e estratégias relacionadas às áreas de atuação;
- Capacitar o policial militar para o planejamento e gestão, principalmente no que se refere ao domínio de estratégias que lhes propiciarão um aumento no fator de garantia da segurança pública.
Objetivos específicos
Permitir que o egresso possa posicionar-se de maneira crítica, ética, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como importante instrumento para mediar conflitos e tomar decisões;
- Capacitar o discente a exercer com efetividade as atividades de Polícia Ostensiva;
- Promover a internalização dos valores e preceitos éticos policiais militares;
- Desenvolver habilidades de chefia e liderança;
- Desenvolver a capacidade de gestão administrativa;
- Conhecer e valorizar a diversidade que caracteriza a sociedade brasileira, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, classe social, crença, gênero, orientação sexual, etnia e outras características individuais e sociais;
- Conhecer e dominar diversas técnicas e procedimentos, inclusive os relativos ao uso da força, e aos equipamentos e armas necessárias ao desempenho da atividade de segurança pública, utilizando-os de acordo com os preceitos legais;
- Estudar, analisar e aplicar metodologia de estratégias e utilização de diferentes sistemas de segurança pública de acordo com a realidade e necessidade do Distrito Federal.
As transformações na sociedade geraram uma demanda pela busca de um novo profissional, seja em qualquer área, com uma melhor qualificação profissional e uma formação acadêmica condizente com esse novo contexto da sociedade. Nesta medida, o ISCP busca formar discentes capazes de compreender seu lugar no mundo, sua capacidade de transformar realidades políticas e sociais, de perceber a influência que as mudanças globais exercem sobre o indivíduo.
Nesta medida, formar profissionais dotados de conhecimentos sociais, tecnológicos, de Polícia e de Segurança Pública sólidos é ponto de partida para algo maior, pois se entende que não basta o domínio do saber técnico se este não se conciliar com uma visão crítica e reflexiva, preocupada com as questões sociais mais relevantes, formada a partir de uma correta e clara noção acerca da dimensão social que a segurança pública tem no cenário atual.
Construir, junto aos discentes, a capacidade de se compreenderem como cidadãos e agentes ativos no processo de transformação social, aptos a utilizar os conhecimentos adquiridos como um instrumento para promover o bem- estar a ascensão social e a sensação de segurança para sociedade, coloca-se, portanto, como vocação do Curso de Ciências Policiais do ISCP.
Cabe ressaltar que as transformações sociais, políticas, econômicas e tecnológicas experimentadas pelo país, na primeira década do século XXI, permitiram a ruptura de barreiras que dificultavam a mobilidade de vasta camada da população, processo que acarreta variadas e positivas consequências, dentre elas a busca por maior qualificação profissional e melhor formação acadêmica.
A educação a distância, consoante a tendência, é uma alternativa de personalização da aprendizagem, como uso ativo da tecnologia, que permite uma universalização do ensino, pela maior acessibilidade aos canais de oferta com aulas 100% a distância.
Em cumprimento ao estabelecido em seu Plano de Desenvolvimento Institucional, o ISCP se reestrutura em infraestrutura tecnológica, física e de equipamentos para atender às exigências legais e, assim, responder satisfatoriamente às demandas e necessidades da sociedade do Distrito Federal, garantindo a formação de egressos perfeitamente preparados para o desafio da segurança pública no Distrito Federal.
O Curso de Ciências Policiais, foi concebido, pensando nas demandas da segurança da sociedade que requer cada vez mais profissionais aptos e capazes de desenvolver soluções em um universo complexo e dinâmico de ação num contexto próprio de atuação da polícia ostensiva, em todos os seus
programas de policiamento e em todos os seus níveis de ensino. Além disso, procura-se desenvolver habilidades e inspirar atitudes que estejam em consonância com a preservação dos Direitos Humanos e respeito à diversidade.
Dessa maneira, destina-se também a fornecer formação acadêmica para que o egresso que esteja apto ao exercício da gestão organizacional e a análise e administração de processos ou procedimentos, bem como a solução de problemas atinentes às atividades jurídicas, administrativas e práticas de preservação da ordem pública e de polícia ostensiva.
- PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO
O profissional formado pelo Curso de Ciências Policiais desenvolve visão sistêmica e dinâmica do macro ambiente socioeconômico, além da flexibilidade para crescer junto com as transformações presentes na sociedade. A formação adquirida proporciona o desenvolvimento de um indivíduo com suficiente capacidade intelectual para saber determinar seu próprio caminho de crescimento profissional frente as crescentes transformações da sociedade. A característica do pensamento do egresso do curso é ser consciente de que a graduação não é um fim em si mesmo, mas antes constitui porta de acesso ao universo da carreira policial militar e do seu desenvolvimento pessoal.
Os egressos do Instituto Superior de Ciências Policiais possuem perfil cultural e profissional constituído a partir de três linhas de convergência, igualmente importantes e que se integram em cada um dos projetos pedagógicos dos diferentes cursos e habilitações, que são o ensino, a pesquisa e a extensão.
A identidade do egresso, nesse sentido, é delineada como um conjunto de competências, habilidades e atitudes que se traduzem numa visão que ultrapassa atender somente as necessidades de segurança da sociedade, permitindo ao futuro oficial por meio de um conjunto de conceitos e práticas didático-pedagógicas uma sólida formação de conhecimentos gerais e específicos, formação crítica acerca da diversidade sociocultural, econômica e política da sociedade ética, responsável e contemporânea.
Dessa forma, o ISCP oferece ao estudante de graduação uma estrutura de ensino flexível de cursos e carreiras que promovem a integração entre a graduação e a pós-graduação para que este se sinta motivado e impulsionado a estar permanentemente em processo de formação.
Nessa estrutura de ensino flexível estão: a aprendizagem que coloca o estudante no universo das novas tecnologias com as quais se encontrará na carreira, por meio de cursos de extensão que são oferecidos em ambiente virtual, uso de softwares e aplicativos de acordo com a habilitação; as atividades complementares que integram o saber acadêmico à prática profissional e que reconhecem habilidades e competências adquiridas fora do ambiente da sala de aula; e a elaboração dos Projetos que lhe assegura completa autonomia intelectual.
Considerando as características regionais e diferentes interesses identificados com o campo de atuação profissional, o egresso do ISCP deve ser capaz de praticar ações fundamentais no domínio de conhecimentos, adequando- se à realidade da segurança pública no mundo contemporâneo e na busca de soluções criativas para atendimento as necessidades locais e as competências explicitadas na matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. O curso oferecido pela Instituição deve formar profissionais com as seguintes competências e habilidades básicas:
- Desenvolver capacidades que permitam uma visão atualizada do mundo para nele atuar preventivamente ou apresentar soluções em seus conflitos individuais ou coletivos;
- Desenvolver uma formação crítica, em seu mais amplo significado e atitudes éticas, reflexivas e democráticas;
- Atender às diferentes manifestações da cultura presentes na sociedade, considerando as características regionais e os diferentes interesses identificados com o campo de atuação profissional;
- Ter a capacidade de interagir com órgãos e integrantes dos sistemas judiciário, penitenciário e de defesa social;
- Atuar com conhecimentos sobre criminologia, vitimologia e sociologia da violência;
- Atuar demonstrando conhecimento sobre ética, cidadania e direitos humanos, respeitando-os;
- Ser capaz de agir demonstrando conhecimentos sobre metodologias e técnicas de resoluções e gerenciamento de conflitos;
- Ser capaz de atuar de acordo com o uso diferenciado da força;
- Ser capaz de gerenciar dados relativos à segurança pública (por exemplo, dados de geoprocessamento, mapas e boletins de ocorrência, dentre outros);
- Ser capaz de redigir documentos de maneira clara, respeitando os padrões da norma culta e técnicas de redação oficial da Língua
Por oportuno, é importante salientar que o egresso do Curso Superior de Ciências Policiais é acompanhado e avaliado pela Corporação, por meio de desenvolvimento de estágio probatório, normatizado pela PORTARIA PMDF Nº 1.169, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Os resultados das avaliações são analisados e servem para propor eventual aperfeiçoamento das atividades do Curso.
Na estrutura curricular do Curso, observam-se os seguintes parâmetros: concepção da estrutura curricular fundamentada em metodologia de ensino que articule o ensino, a pesquisa e a extensão; estímulo ao desenvolvimento de conteúdos integradores e essenciais através de processos interdisciplinares; desenvolvimento do espírito crítico e analítico preparando os discentes para a resolução dos problemas enfrentados na atuação profissional, resultantes da evolução científica e tecnológica; incorporação da pesquisa como elemento fundamental das atividades de ensino e extensão; orientação das atividades curriculares para a solução de problemas científicos e do contexto local; consideração da graduação como etapa de construção das bases para o desenvolvimento do processo de educação continuada.
As disciplinas do curso estão distribuídas, em oferta anual, em seis áreas de abrangência que congregam as habilidades e competências a serem desenvolvidas. Com essa estrutura, a metodologia adotada propicia, portanto, uma sólida formação acadêmica, humanista, gerencial e profissional, integradoras das Ciências Policiais, quer nas disciplinas básicas, quer nas disciplinas de formação profissional e/ou teórico-prática, possibilitando ao discente uma sólida formação ao longo do Curso.
A inclusão de disciplinas transdisciplinares proporciona conhecimento crítico da realidade social ao egresso, como agente de transformação e de ordenação da sociedade, além de contribuir para o necessário embasamento humanístico desse profissional.
- NÚCLEO DE FORMAÇÃO BÁSICA DO CURSO
No núcleo de formação básica do Curso de Ciências Policiais, correspondente ao 1º ano de formação, procura-se estabelecer a imersão adequada do discente na cultura militar e institucional, mas também enfatizar a assimilação, a partir de práticas e procedimentos definidos, dos valores policiais- militares, bem como viabilizar a capacitação básica necessária para a execução de policiamento ostensivo, ainda que em funções não exclusivas de oficial, o que se revela uma etapa na aquisição de maturidade profissional para o exercício das atribuições próprias do oficialato por intermédio da transdisciplinaridade apresentada na matriz curricular.
- NÚCLEO DE FORMAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO CURSO
No núcleo de formação intermediária do Curso de Ciências Policiais, correspondente ao 2º ano de formação, procura-se enfatizar as bases para o exercício do comando e chefia, aspectos inerentes as funções de um oficial policial-militar, devidamente associadas a ideia de gestão corporativa, ao passo que se amplia o conjunto de disciplinas voltadas ao aprendizado das rotinas e processos inerentes à Administração Policial Militar. Contudo, é também nesta fase que se procura evidenciar a diversificação da atividade de polícia ostensiva executada pela Corporação, na medida em que permite ao discente ter contato com outras modalidades de policiamento.
- NÚCLEO DE FORMAÇÃO AVANÇADA DO CURSO
O núcleo de formação avançada do Curso de Ciências Policiais, correspondente ao 3º ano de formação, procura-se consolidar aspectos relacionados ao exercício do comando e chefia, reafirmar de modo mais profícuo valores institucionais - focando-se na atuação do oficial na Corporação - e ampliar os conhecimentos relacionados com a missão constitucional atribuída à Polícia Militar, inclusive no que diz respeito à polícia judiciária militar. Além disso, busca- se fornecer bases para que haja uma compreensão mais densa a respeito do crime, da justiça e do papel da Polícia Militar na sociedade.
A flexibilidade dos componentes se dá na construção de currículos adaptados para atender às diferentes necessidades educacionais e contribuir para a educação e a inclusão, com diferentes opções de aprendizagem, com suporte necessário à aprendizagem e à convivência da comunidade acadêmica. Essa flexibilidade se estende, então, a métodos e critérios atendendo às diferenças individuais dos discentes, as peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para os novos cursos, programas de pesquisa e afins do ISCP.
Atendendo a requisitos de flexibilização, a obrigatoriedade formal dos co-requistos e dos pré-requisitos na estrutura curricular é mínima, o que não significa desobedecer a precedências de certos conteúdos sobre outros no desenvolvimento do processo formativo.
A flexibilidade e a interdisciplinaridade do curso também são promovidas por meio das áreas de abrangência suplementar e transdisciplinar com disciplinas tais como, Libras, Normas de Conduta Social, Instrução Bombeiro Militar, Comando, Chefia e Liderança.
Os conteúdos são trabalhados aliando teoria e prática, bem como de forma interdisciplinar e transdisciplinar.
Por meio do enfoque interdisciplinar, promove-se a superação da visão restrita de mundo e a compreensão da complexidade da realidade, pois ele pressupõe uma atitude de abertura na qual todo o conhecimento é igualmente importante, o conhecimento individual esvazia-se frente ao conhecimento universal.
A interdisciplinaridade consiste em um trabalho conjunto, tendo em vista a interação de disciplinas, seus conceitos básicos, dados, metodologia, com base na organização cooperativa e coordenada do ensino, tendo como ponto referencial o núcleo temático de cada bloco de disciplinas. Com respeito à estrutura epistemológica de cada disciplina, busca-se a operacionalização dos planos de ensino, de forma a possibilitar que as diferentes áreas de conhecimento se interpenetrem e se relacionem dentro de um processo de intensa cooperação.
As atividades de ensino permitem que o estudante desenvolva um repertório de informações e habilidades composto por pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos, cuja consolidação será proporcionada no exercício da profissão, fundamentando-se em princípios de interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva.
Para tanto, são desenvolvidas oficinas específicas e pedagógicas com a comunidade interna e externa. Para viabilizar de maneira robusta a formação, é de extrema relevância que os discentes tenham uma vivência com a realidade social na qual estão inseridos, deparando-se com questões práticas por intermédio do estágio profissional, bem como com outras atividades de extensão que lhes são oportunizadas.
O ISCP prioriza em suas metodologias o alinhamento da prática sustentado na teoria, onde o aluno verbaliza seus conhecimentos prévios baseado em seu contexto, permitindo ao docente uma contextualização dos ensinamentos proporcionando uma melhor apropriação do conhecimento pelo aluno.
A prática profissional esta suportada em exercícios ou cenários que espelham, o tanto quanto possível, a realidade, os quais são realizados em ocasiões específicas. Tais atividades proporcionam contato direto com problemas e situações da realidade da sociedade.
Ademais existe o Trabalho de Conclusão de Curso que é o coroamento das atividades de ensino, nele o estudante tem oportunidade de colocar em ação tanto o aprendizado teórico quanto a experiência prática sendo a culminância do curso.
- INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
A integralização dos cursos obedece aos princípios legais do MEC e estão expressos nos PPC de cada Curso, respeitando-se o disposto nas DCNs, principalmente quanto aos componentes curriculares obrigatórios, carga horária estabelecida para os componentes curriculares, bem como para os Projetos, Atividades Práticas e Complementares.
A integralização da matriz curricular está prevista para ocorrer em 03 anos, com uma carga horária total de 4185 (horas-aula). Visando atender a formação do egresso do ISCP, é imprescindível que este projeto tenha por foco a interdisciplinaridade, o que se evidencia na ementa de inúmeras disciplinas que preservam a relação teórica fundante com a consciência que se desenvolve. As disciplinas suplementares também são importantes instrumentos na promoção da flexibilidade curricular.
A matriz curricular do Curso é resultado das discussões e deliberações do NDE, do colegiado do curso e do corpo gestor do ISCP e da mantenedora, visto a necessidade de repensar a organização curricular mais focado ao mercado de trabalho, a cultura empreendedora, a um perfil sociopolítico, sustentável, humanista, em conformidade com as necessidades da realidade brasileira.
|
CFO I (1º ANO)
|
|
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
|
N°
|
DISCIPLINA / UNIDADE CURRICULAR
|
CARGA HORÁRIA
(em horas)
|
|
Ciências Policiais
|
1
|
Introdução às Ciências Policiais
|
40
|
|
Direito
|
2
|
Constituição, Estado e Segurança Pública
|
40
|
|
3
|
Direito Penal I
|
50
|
|
4
|
Direito Penal Militar
|
40
|
|
5
|
Direito Processual Penal
|
45
|
|
6
|
Direitos Humanos
|
35
|
|
7
|
Legislação Especial
|
45
|
|
8
|
Legislação Institucional I
|
50
|
|
9
|
Tópicos de Propedêutica Jurídica
|
30
|
|
Gestão
|
10
|
Gestão de Orçamento e Finanças
|
40
|
|
11
|
Administração Pública
|
40
|
|
Polícia Ostensiva
|
12
|
Abordagem Policial
|
50
|
|
13
|
Armamento, Munição e Tiro I
|
75
|
|
14
|
Comunicação Operacional
|
30
|
|
15
|
Criminologia Aplicada I
|
30
|
|
16
|
Defesa Pessoal I
|
80
|
|
17
|
Doutrina de Policiamento Ostensivo
|
20
|
|
18
|
Geografia Regional
|
25
|
|
19
|
Prevenção à Violência Doméstica
|
25
|
|
20
|
Policiamento de Trânsito I
|
45
|
|
21
|
Termo Circunstanciado de Ocorrência
|
25
|
|
22
|
Uso da Força e Técnicas e Tecnologias Menos Letais
|
30
|
|
Práxis Militar
|
23
|
Educação Física Militar I
|
80
|
|
24
|
Ordem Unida I
|
40
|
|
25
|
Valores e Ética Policiais Militares
|
30
|
|
Suplementar
|
26
|
Bases do Atendimento Pré-Hospitalar I
|
30
|
|
|
27
|
Fundamentos Históricos da PMDF
|
30
|
|
28
|
Português Instrumental
|
30
|
|
Transdisciplinar
|
29
|
Atividades Complementares
|
30
|
|
30
|
Atividades de Extensão
|
140
|
|
31
|
Prática Profissional
|
120
|
|
TOTAL DO 1º ANO
|
1400
|
|
|
|
CFO II (2º ANO)
|
|
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
|
N°
|
DISCIPLINA / UNIDADE CURRICULAR
|
CARGA HORÁRIA
(em horas)
|
|
Direito
|
1
|
Direito Administrativo I
|
40
|
|
2
|
Direito Civil
|
30
|
|
3
|
Direito Penal II
|
50
|
|
4
|
Direito Processual Penal Militar
|
30
|
|
5
|
Legislação Institucional II
|
50
|
|
6
|
Processo Administrativo Disciplinar
|
60
|
|
Gestão
|
7
|
Análise Criminal
|
40
|
|
8
|
Aquisições Corporativas
|
50
|
|
9
|
Comunicação Organizacional
|
45
|
|
10
|
Gestão Documental
|
25
|
|
11
|
Gestão por Resultados
|
45
|
|
12
|
Planejamento Estratégico
|
35
|
|
Polícia Ostensiva
|
13
|
Armamento, Munição e Tiro II
|
85
|
|
14
|
Defesa Pessoal II
|
80
|
|
15
|
Mediação e Resolução de Conflitos
|
20
|
|
16
|
Polícia Comunitária
|
40
|
|
17
|
Policiamento Ambiental
|
40
|
|
18
|
Policiamento Ostensivo de Controle de
Massas
|
50
|
|
19
|
Políticas de Segurança Pública
|
25
|
|
20
|
Policiamento de Trânsito II
|
30
|
|
Práxis Militar
|
21
|
Comando, Chefia e Liderança I
|
25
|
|
22
|
Educação Física Militar II
|
80
|
|
23
|
Ordem Unida II
|
25
|
|
Suplementar
|
24
|
Estatística Aplicada
|
35
|
|
25
|
Instrução Bombeiro Militar
|
20
|
|
|
26
|
Libras aplicada à atividade Policial Militar
|
15
|
|
27
|
Métodos e Técnicas de Ensino
|
25
|
|
28
|
Oratória
|
30
|
|
29
|
Trabalho de Conclusão de Curso I
|
30
|
|
Transdisciplinar
|
30
|
Atividades Complementares
|
30
|
|
31
|
Atividades de Extensão
|
140
|
|
32
|
Prática Profissional
|
120
|
|
TOTAL DO 2º ANO
|
1425
|
|
|
|
CFO III (3º ANO)
|
|
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
|
N°
|
DISCIPLINA / UNIDADE CURRICULAR
|
CARGA HORÁRIA
(em horas)
|
|
Direito
|
1
|
Direito Administrativo II
|
30
|
|
2
|
Direito Penal III
|
45
|
|
3
|
Legislação Institucional III
|
30
|
|
Gestão
|
4
|
Gestão de Materiais Aplicada
|
40
|
|
5
|
Gestão de Operações Policiais
|
40
|
|
6
|
Gestão de Pessoas Aplicada
|
45
|
|
7
|
Gestão de Projetos Aplicada
|
30
|
|
8
|
Tecnologia da Informação e da
Comunicação
|
30
|
|
Polícia Ostensiva
|
9
|
Armamento, Munição e Tiro III
|
110
|
|
10
|
Criminologia Aplicada II
|
30
|
|
11
|
Defesa Pessoal III
|
90
|
|
12
|
Estratégias Contemporâneas em
Segurança Pública
|
30
|
|
13
|
Gerenciamento de Crises
|
25
|
|
14
|
Inteligência de Segurança Pública
|
40
|
|
15
|
Policiamento Montado
|
45
|
|
16
|
Prevenção Criminal
|
30
|
|
Práxis Militar
|
17
|
Comando, Chefia e Liderança II
|
30
|
|
18
|
Educação Física Militar III
|
80
|
|
19
|
Ordem Unida III
|
35
|
|
20
|
Trabalho de Comando
|
30
|
|
Suplementar
|
21
|
Bases do Atendimento Pré-Hospitalar II
|
30
|
|
22
|
Criminalística
|
35
|
|
23
|
Investigação Criminal
|
30
|
|
|
24
|
Medicina Legal
|
25
|
|
25
|
Normas de Conduta Social
|
25
|
|
26
|
Trabalho de Conclusão de Curso II
|
30
|
|
Transdisciplinar
|
27
|
Atividades Complementares
|
20
|
|
28
|
Atividades de Extensão
|
140
|
|
|
29
|
Prática Profissional
|
120
|
|
TOTAL DO 3º ANO
|
1360
|
|
|
|
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO CURSO DE CIÊNCIAS POLICIAIS
|
4185
|
O curso tem carga horária de 4.185 horas, onde a hora aula corresponde a 60 (sessenta) minutos.
O Curso funciona em período integral, cinco vezes por semana, de segunda a sexta. A jornada diária de aulas é de oito (8) horas. Tanto a jornada semanal, como a diária, de aulas poderá ser alterada a depender de circunstâncias excepcionais, considerando a dedicação exclusiva a que o corpo discente, formado eminentemente por policiais militares, está sujeito. O horário de funcionamento no turno matutino acontece entre 07h30 e 12h00 (com intervalos de 20 minutos a cada 2 horas de aula). O horário de funcionamento no turno vespertino ocorre entre 14h00 e 18h20 (com intervalos de 20 minutos a cada 2 horas de aula).
O curso alterna e integra as atividades acadêmicas com as atividades policiais militares. As atividades policiais militares como treinamento policial militar, trabalhos de comando, ordem unida, marchas e estacionamentos, formatura, acampamento competição, organização de defesa interna e territorial, hierarquia, disciplina, dentre outras, quando desvinculadas do ensino ou instrução curricular, se constituem como exercícios próprios e específicos da carreira e não são computadas na carga horária total do curso.
As Atividades Complementares representam uma carga horária de 80 horas; Atividades de Extensão, 420 horas; e Prática Profissional (estágiosupervisionado), 360 horas. Estes componentes curriculares terão regulamento próprio e contemplam conhecimentos na Área de Segurança Pública.
Os conteúdos curriculares estão alinhados e organizados no âmbito das disciplinas, que estão definidas em seis áreas de abrangências: direito, gestão, polícia ostensiva, práxis militar, suplementar e transdisciplinar a saber.
- Disciplinas da área de direito
As disciplinas têm por finalidade proporcionar ao aluno uma formação e um conhecimento sistematizado nas diversas áreas do direito afeitas ao policiamento, bem como as ocorrências que normalmente ele encontrará no seu dia a dia. Compreende as disciplinas relacionadas com estudos das ciências jurídicas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal Militar, Legislação Institucional, Processo Administrativo Disciplinar, Constituição, Estado e Segurança Pública, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Legislação Especial, Legislação Institucional, Tópicos de Propedêutica Jurídica.
- Disciplinas da área de gestão
As disciplinas têm por objetivo capacitar o aluno a dominar todo instrumental necessário para intervir na dinâmica organizacional, através do aprofundamento de conhecimento nas áreas específicas que envolvem os estudos das técnicas de gestão e de administração pública, abrangendo os conteúdos relacionados com as Teorias das Organizações, com o Desenvolvimento de Recursos Humanos e com a Ética Profissional.
Neste âmbito, são ofertadas as seguintes disciplinas: Gestão de Orçamento e Finanças, Administração Pública, Análise Criminal, Aquisições Corporativas, Comunicação Organizacional, Gestão Documental, Gestão por Resultados, Planejamento Estratégico, Gestão de Materiais Aplicada, Gestão de Operações Policiais, Gestão de Pessoas Aplicada, Gestão de Projetos Aplicada, Tecnologia da Informação e da Comunicação.
- Disciplinas da área de Polícia Ostensiva
As disciplinas deste núcleo abrangem conhecimentos específicos relacionados a atividade de policiamento ostensivo, atribuída constitucionalmente às Polícias Militares do Brasil. Os Conteúdos Teórico-Práticos, que contribuem para a definição e utilização de estratégias e procedimentos inerentes ao Curso, tem como objetivo trazer informações necessárias ao egresso para a sua formação científica e tecnológica, preparando-o para utilização dos princípios científicos no seu dia a dia profissional, bem como preparar o futuro profissional para o que se denomina de educação continuada.
Neste âmbito, são ofertadas as seguintes disciplinas: Abordagem Policial, Armamento, Munição e Tiro, Comunicação Operacional, Criminologia Aplicada, Defesa Pessoal, Doutrina de Policiamento Ostensivo, Geografia Regional, Prevenção à Violência Doméstica, Policiamento de Trânsito, Termo Circunstanciado de Ocorrência, Uso da Forca e Técnicas e Tecnologias Menos Letais, Mediação e Resolução de Conflitos, Polícia Comunitária, Policiamento Ambiental, Policiamento Ostensivo de Controle de Massas Políticas de Segurança Pública, Estratégias Contemporâneas em Segurança Pública, Gerenciamento de Crises, Inteligência de Segurança Pública, Policiamento Montado, Prevenção Criminal.
- Disciplinas da área de Práxis Militar
As disciplinas deste âmbito abrangem conhecimentos voltados a carreira militar em geral, sendo que se busca que a teoria, com Conteúdos Teórico- Práticos, contribua para a definição e utilização de estratégias e procedimentos inerentes a profissão militar e seus misteres. Tem como objetivo capacitar o egresso a portar-se de forma condizente com os padrões militares bem como desenvolver habilidades e atitudes próprias da carreira de oficial, estabelecidas na Lei n. 7.289/94. Neste âmbito, são ofertadas as seguintes disciplinas: Educação Física Militar, Ordem Unida, Valores e Ética Policiais Militares, Comando, Chefia e Liderança, Trabalho de Comando.
- Disciplinas das áreas suplementar e transdisciplinar
As disciplinas deste núcleo permitem que haja uma flexibilidade no currículo permitindo que os discentes tenham conhecimentos de diversas áreas do conhecimento, bem como realizando atividades de extensão, complementares e de prática profissional. Neste âmbito, são ofertadas as seguintes disciplinas: Bases do Atendimento Pré-Hospitalar, Fundamentos Históricos da PMDF, Português Instrumental, Estatística Aplicada, Instrução Bombeiro Militar, Libras aplicada à atividade Policial Militar, Métodos e Técnicas de Ensino, Oratória, Trabalho de Conclusão de Curso, Criminalística, Investigação Criminal, Medicina Legal, Normas de Conduta Social.
5.6.1 TRANSVERSALIDADE E TEMÁTICAS DE ABORDAGEM OBRIGATÓRIA
O Curso, no âmbito dos seus componentes curriculares e por meio das demais atividades acadêmicas de pesquisa e extensão, promove a interdisciplinaridade e transversalidade de diversos temas importantes à sociedade brasileira, especialmente acerca das políticas de educação ambiental, tratadas de maneira objetiva na disciplina de Policiamento Ambiental, como vertente transdisciplinar nas ações de extensão, no que se incluem ações de educação ambiental tanto com a comunidade interna como a externa, por meio de projetos de intervenção socioambiental.
Para atender o eixo de educação em direitos humanos, além da oferta da disciplina Direitos Humanos, pertencente a área do direito no ISCP, o curso trabalha esta temática de maneira transversal no fomento ao respeito a diversidade e ética nas discussões dos fóruns.
As relações étnico-raciais são tratadas em ações interdisciplinares com objetivo maior, visando garantia de empoderamento dos sujeitos sociais que compõem a comunidade acadêmica, por meio das disciplinas Normas de Conduta Social e Policiamento Comunitário, sem olvidar de que a proteção e o tratamento dispensado a minorias étnico-raciais. Acaba sendo objeto de discussão nas disciplinas teórico-práticas inerentes à área de abrangência denominada Polícia Ostensiva.
O ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena é desenvolvido por meio de conteúdo, competências, atitudes e valores, de modo transversal e interdisciplinar, ao longo do curso.
Destaca-se, ainda, que ao longo de todo o percurso acadêmico especial atenção é dedicada aos temas relacionados à pluralidade étnico racial, ao reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como às atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente e sustentabilidade, essenciais a qualidade de vida, de modo a assegurar que o saber técnico seja acompanhado da reflexão humanista.
O Curso de Ciências Policiais, em sua concepção curricular, privilegia o saber e a conduta do cidadão que observa os aspectos sociais da comunidade do Distrito Federal, reconhecendo que estes desempenham um papel importante no desenvolvimento, na paz social e na valorização do cidadão.
A metodologia de ensino e de avaliação é baseada, ainda nos seguintes parâmetros: material didático de apoio (via DEC-Virtual); recuperação de aprendizagens paralelas; processos avaliativos que buscam integrar e negociar interesses comuns entre discentes e docentes; integração entre as disciplinas; metodologia problematizadora, partindo dos conhecimentos dos discentes; trabalhos em grupo contextualizando o lócus de trabalho do egresso; pesquisa temática; produções individuais e em grupo sobre conhecimentos específicos; foco e contextualização na realidade.
Os parâmetros metodológicos preconizam uma prática pedagógica diferenciada, que promove o atendimento às diferentes necessidades dos discentes, que orienta e reorienta o processo didático e estabelece metas em relação à aquisição de competências e habilidades.
Ressalta-se, ainda, que as escolhas metodológicas devem levar em consideração alguns aspectos pedagógicos como: concepção pedagógica do curso, perfil dos egressos, natureza dos conteúdos, grau de maturidade dos discentes, nível acadêmico dos discentes e experiência dos docentes com as metodologias propostas, associando-as aos tipos de avaliação aplicadas.
Acima de tudo, a formação discente deve ser realizada com vista a promover sua independência intelectual, preparando os discentes para serem agentes de sua própria formação, capacitados a construir seu conhecimento pela busca de informações e sua adequada articulação com dados técnicos e experiências concretas.
Assim, o uso de metodologias ativas de aprendizagem associadas a técnicas de ensino e estudo é alternativa viável para a mediação e construção de conhecimentos teóricos, práticos e com significado social, incluindo a realização de pesquisas. Por isso, nas práticas pedagógicas e mediação da aprendizagem nos cursos do ISCP, há o incentivo e uso de metodologias ativas de aprendizagem, como recursos para a formação crítica e reflexiva dos discentes por meio de processos de ensino e aprendizagem construtivistas que relevam o contexto contemporâneo da docência quando favorecem a autonomia e a curiosidade dos discentes, de modo a estimular tomadas de decisões individuais e coletivas, advindos das atividades essenciais da prática social e em contextos do discente.
O projeto pedagógico do ISCP adota como pressuposto para a organização das competências a serem aprendidas nos seus cursos a interdisciplinaridade, que é atualmente uma palavra-chave para a organização escolar. O que se busca com isso é de modo geral, o estabelecimento de uma intercomunicação efetiva entre as disciplinas, por meio do enriquecimento das relações entre elas. Almeja-se, no limite, a composição de um objeto comum, por meio de objetos particulares de cada uma das disciplinas componentes. As unidades disciplinares são, portanto, mantidas, tanto no que se refere aos métodos quanto aos objetos, sendo a horizontalidade a característica básica das relações estabelecidas. (MACHADO apud MELLO, 2004)
As disciplinas trabalhadas nos cursos de formação e especialização devem estar articuladas e interacionais, de modo a romper com a fragmentação, estabelecendo nexos para compreender, prever, extrapolar, agir, mudar, manter, enfim, possibilitar a relação existente entre os diversos campos do conhecimento, contribuindo para uma visão mais ampla da sociedade.
Além da interdisciplinaridade, adota-se a multidisciplinaridade: a organização dos componentes curriculares distribuídos por eixos articuladores e áreas temáticas numa matriz curricular estabelecendo as relações intrínsecas existentes entre os diferentes assuntos que perpassam a relação epistemológica das disciplinas, articulando os campos dos saberes frente a um objeto comum de estudo.
A contextualização integra o rol de pressupostos para os cursos de formação os quais consideram a contextualização como estratégia fundamental para a construção de significações. Isso implica na seleção estratégica dos conteúdos e o estabelecimento de relações com situações reais ou simuladas extraídas do cotidiano da vida dos discentes ou de práticas profissionais que possam garantir a aprendizagem significativa dos policiais em formação.
O ISCP utiliza-se da transposição didática transformando o conteúdo em conhecimento, levando-o à necessidade de modificação. Saber selecionar, saber fazer recortes, dominar o conhecimento em sua área de especialidade de acordo com um julgamento, pertinência, relevância são essenciais para que o professor possa transformar um objeto de ensino “ensinável”, ou seja, em condições de ser aprendido pelo aluno. É por meio dessa última que as intenções educativas e as competências a serem desenvolvidas nortearão a escolha, o tratamento, o recorte, a compactação dos conteúdos que possibilitam tornar viável o que foi acordado.
Os pressupostos mais importantes para operacionalizar a transposição didática são a interdisciplinaridade, a multidisciplinaridade e a contextualização, que na verdade são três facetas inseparáveis de um mesmo processo complexo: transformar o conhecimento em conhecimento acadêmico a ser ensinado e aprendido, além de possibilitar o enfoque integrador tornando a aprendizagem mais significativa. A proposta pedagógica de todos os cursos do ISCP é uma articuladora de intenções educativas. Entretanto, nas questões ligadas à organização curricular, deve-se levar em consideração a interdisciplinaridade, a multidisciplinaridade, a contextualização e a transposição didática.
Está sendo implantado o uso de metodologias ativas aliadas ao uso de tecnologias de informação e comunicação. As principais metodologias ativas implementadas são TBL (aprendizagem baseada em equipes), PBL (aprendizagem baseada em problemas), Estudos de Caso, entre outras. E algumas tecnologias utilizadas são o Prezi, Moodle, entre outras.
A metodologia adotada ainda propicia situações de aprendizagem focadas em problemas ou no desenvolvimento de projetos que possibilitem a interação dos diferentes conteúdos da matriz curricular.
A Educação da Polícia Militar do Distrito Federal e, por conseguinte, no ISCP, caracteriza-se como um processo formativo, de essência específica e profissionalizante, desenvolvida de forma integrada ao ensino, pesquisa e extensão, que permite adquirir competências alicerçadas na lei e com foco na preservação da vida e na garantia da paz social.
O eixo norteador de formação contempla os conteúdos indispensáveis às ações formativas e que devem estar alinhados ao conjunto de competências cognitivas, operativas e atitudinais. O eixo de formação é norteado pelos Quatro Pilares de Educação (DELORS, 1998).
Aprender a conhecer indica o interesse, a abertura para o conhecimento dos aspectos relativos à Segurança Pública.
Aprender a fazer mostra a coragem para pôr em execução os procedimentos aprendidos.
Aprender a conviver traz o desafio da convivência que apresenta o respeito a todos e o exercício de combate ao crime, da proteção a vida, da integridade física, da liberdade e da dignidade humana como caminho do entendimento, da crença na justiça, na ordem e no cumprimento da lei.
Aprender a ser explicita o papel de agente da Segurança Pública e a realização desse sujeito mediante a superação de todos os seus medos e conflitos. Repetido com algumas palavras mudadas
Os quatro eixos que compõem a Matriz SENASP e orientam as ações formativas no ISCP, são:
- Sujeito e Interações no Contexto da Segurança Pública;
- Sociedade, Poder, Estado e Espaço Público e Segurança Pública;
- Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública;
- Diversidade, Conflitos e Segurança pública.
O Treinamento Policial Militar, de formação continuada, compreende as atividades desenvolvidas posteriormente as de ensino, de maneira a fomentar a aquisição ou atualização, em curto prazo, de conhecimentos, habilidades e atitudes relativas à prática profissional, de acordo com as tarefas e cargos existentes.
No curso, a educação física militar e defesa pessoal são atividades importantes para a carreira do policial militar, pois visa o desenvolvimento ou aperfeiçoamento do indivíduo na sua totalidade, isto é, nos aspectos biológicos, psíquicos e sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida.
O Policial Militar exerce vários tipos de policiamento, sejam eles: a pé, montado, em viatura, lacustre, etc. Então, o policial em seu serviço poderá ter que transpor obstáculos, ficar várias horas em pé ou correr, por isso a importância da atividade física para condicionar o policial em todas as aptidões físicas (capacidade aeróbica, força, resistência e flexibilidade) e na manutenção da composição corporal. Além disso, evita-se a obesidade e o sedentarismo, que traz como consequência as doenças crônicas-degenerativas (diabetes, hipertensão arterial, infarto do miocárdio, etc.). A partir desses aspectos, concebe-se um ensino que demonstre uma identidade a partir da formação inicial do policial da PMDF.
O curso será desenvolvido em tempo integral, por meio de atividades de conteúdo teórico, prático e demonstrativo. O conjunto dos princípios elencados constitui o que se tem chamado de método da aprendizagem baseada em problemas (ABP ou PBL, sigla em inglês). Trata-se de um método de ensino que prioriza o desenvolvimento, no aluno, da competência para solucionar problemas.
Para tanto, oferece o acesso aos conhecimentos relevantes da profissão policial militar, propicia o treinamento em habilidades técnicas e sócio afetivas e estimula a adoção de atitudes éticas.
Os métodos aplicados na instrução devem ser essencialmente objetivos e desenvolvidos de forma que privilegie a interpretação, a produção de texto, a solução de problemas, enfatizados de maneira eminentemente prática, gradual e sucessiva, no âmbito das disciplinas.
A formação deve ser conduzida para desenvolver conhecimentos e atitudes, além de aperfeiçoar o profissional de segurança pública, em reforço às seguintes qualidades:
- Entusiasmo pela profissão;
- Dedicação profissional;
- Aptidão física para o desempenho das atividades;
- Moralidade funcional;
- Espírito de corpo;
- Disciplina consciente;
- Eficiência técnica;
- Iniciativa;
- Autoconfiança;
- Coragem;
- Energia,
- Profissionalização.
METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO CURSO
O uso da Aprendizagem Baseada em Projetos (ABPJ) mostrou-se como metodologia mais propícia diante dos objetivos do curso.
As experiências com metodologias ativas não buscam tão somente monitorar o resultado das avaliações, mas também os resultados nas relações interpessoais entre os discentes, coletando seus relatos e percepções a respeito da vivência que lhe é oportunizada. As experiências com metodologias ativas não buscam tão somente monitorar o resultado das avaliações, mas também os resultados nas relações interpessoais entre os discentes, coletando seus relatos e percepções a respeito da vivência que lhe é oportunizada.
O currículo é operacionalizado por meio da integração de ações de ensino, pesquisa e extensão, que proporcionam a aprendizagem teórico- conceitual aliada ao estudo das melhores práticas policiais, por meio de diversas estruturas de apoio e ações devidamente planejadas e desenvolvidas ao longo dos anos letivos. As principais estruturas são descritas a seguir:
- Práticas Profissionais;
- Atividades Complementares;
- Atividades de Extensão.
O Projeto Pedagógico contempla, ainda, um conjunto de atividades que são desenvolvidas no decorrer do Curso, dentre as quais se destacam as seguintes:
- Incentivo à criação de uma estrutura que aumente as fontes de informações sobre as situações sociais da região de sua influência, com vistas a um desempenho otimizado nas ações policiais a serem
- Realização de seminários, palestras, oficinas, estudos dirigidos, feiras e encontros com academias congêneres de outros estados para troca de experiências e condutas na área do ensino
- PRÁTICA PROFISSIONAL (ESTÁGIO SUPERVISIONADO)
A Prática Profissional, também denominado de Estágio Supervisionado, do Curso visa assegurar o devido alinhamento entre teoria e prática, fazendo com que o discente tenha a oportunidade de realizar em cenários reais os conhecimentos, habilidades e atitudes que apreendeu durante o desenvolvimento do curso.
Constituem objetivos da prática profissional:
- - Proporcionar ao discente oportunidades de desenvolver habilidades de liderança, comunicação e relacionamento, entre outras, que possam contribuir para sua formação profissional;
- - Completar o processo de ensino e aprendizagem, por meio da conscientização das dificuldades individuais e do incentivo à busca de alternativas para superá-las, bem como o aprimoramento pessoal e profissional;
- - Fornecer ao aluno experiências que contribuam para o desenvolvimento da capacidade crítica frente à complexidade organizacional;
- - Desenvolver a capacidade de relacionamento com todos os elementos que integram a formação profissional do oficial da polícia militar;
- - Promover a integração entre os agentes: ISCP-Unidades Operacionais-Comunidade;
- - Promover o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para o trabalho do policial militar especialmente dos oficiais.
A Prática Profissional (Estágio Supervisionado) compreenderá o exercício de atividades profissionais no campo da atuação do policial militar em diversas situações inerentes do policiamento, devendo ser orientada com a finalidade de possibilitar ao discente uma visão geral do campo profissional em que irá atuar.
Para que se atinja e mantenha o mais alto padrão de ensino, é necessário que a Prática Profissional contribua para dar ao futuro oficial experiência e flexibilidade, normalmente, adquiridas através da continuada convivência com sua futura realidade profissional como policial militar. A Prática deve evidenciar a necessidade de melhor adequação entre o currículo acadêmico e a realidade do policiamento ostensivo.
A Prática Profissional (ou Estágio Supervisionado) corresponde, no curso, a 360 horas, nas quais se busca fazer a aplicação prática dos modelos e das informações técnico-científicas da instrução relativa as atividades do policial militar adquiridas durante o curso. As políticas e procedimentos que definem tal atividade do curso encontram-se nas notas de instrução que regulam cada atividade.
O Instituto Superior de Ciências Policiais tem estreita ligação com as unidades da PMDF, do Governo Distrital e das Forças Armadas, com a finalidade de facilitar o acesso do aluno às atividades de estágio.
- ATIVIDADES COMPLEMENTARES
As Atividades Complementares (AC) são práticas acadêmicas obrigatórias que enriquecem a formação do aluno, sendo o seu cumprimento indispensável para a obtenção do grau correspondente, atendendo às Diretrizes Curriculares estabelecidas pelo Ministério da Educação.
As atividades complementares constituem parte integrante do currículo dos cursos de graduação e têm por objetivo enriquecer o processo de ensino e aprendizagem, privilegiando as atividades de complementação da formação social, humana e cultural; atividades de cunho comunitário e de interesse coletivo; atividades de iniciação científica, tecnológica e de formação profissional.
As atividades complementares são obrigatórias no Curso, sendo exigido do aluno a integralização de 80 (oitenta) horas de atividades complementares cumpridas em consonância com normativos internos.
O objetivo das atividades complementares é incentivar o estudante a melhorar, aumentar e desenvolver os conhecimentos e habilidades, adquiridas ao longo do curso. Irão possibilitar diversas experiências necessárias ao crescimento pessoal, profissional, cultural e social do acadêmico.
As Atividades Complementares objetivam imprimir flexibilidade aos currículos dos cursos e ampliar horizontes do conhecimento para além dos espaços físicos do ISCP, favorecendo o relacionamento entre grupos e possibilitando, ao aluno, adquirir autonomia para realizar uma trajetória particular de estudos e vivências que possam contribuir com a construção de competências e habilidades, além de ensejar condutas adequadas ao exercício profissional.
As atividades complementares são desenvolvidas fora do ambiente das salas de aula com o objetivo de aperfeiçoar a formação global do aluno. Podem abarcar atividades promovidas por demanda das disciplinas ou pela coordenação do curso, além daquelas de interesse pessoal do discente, desde que mantida a correspondência com a Matriz do curso. Dentre as possibilidades de atividades complementares estão:
- Jornadas Formativas;
- Pesquisas Acadêmicas;
- Exercícios práticos;
- Saídas a campo;
- Semana Acadêmica;
- Palestras, conferências, debates, simpósio, seminários e congressos;
- Visitas técnicas;
- Cursos livres;
- Atividades policiais militares: Treinamento Policial Militar, Defesa Pessoal, treinamento desportivo, Estado Maior, Ordem Unida, Marchas e estacionamentos, Formatura e
- Grêmios;
- Competições Desportivas;
- Atividades artísticas;
- Viagens de estudo;
Quando realizada fora do ambiente do ISCP, o discente deverá apresentar o certificado ou declaração na secretaria acadêmica, responsável pelo controle e homologação das atividades e por computá-las no histórico do aluno.
De modo específico, as atividades de extensão buscam integrar a matriz curricular e a realidade profissional dos discentes. Além disso, a relação com atividades de pesquisa é um aspecto essencial da extensão em nível superior. As atividades extensionistas no ISCP obedecem a Resolução CNE nº 7, de 18 de dezembro de 2018.
As atividades de extensão do curso comporão o total de 420 horas, estando discriminada na matriz curricular dos cursos como atividade de extensão.
As atividades estão descritas em programa de extensão. Ademais, poderão ser incluídas as seguintes atividades: participação em seminários, palestras, congressos, conferências, encontros, cursos de atualização e similares; estágios extracurriculares; participação em ações de extensão patrocinada pelo ISCP; cursos livres e oficinas; prestação de serviços; dentre outras.
Todas as atividades de extensão serão reguladas por meio de instrumento próprio a ser revisto a cada ano, contendo diretrizes de controle e avaliação. Ao final de cada módulo, o discente deverá apresentar relatório ou comprovante apropriado, junto ao docente responsável pelas atividades complementares, que se encarregará de arquivar a documentação junto à Secretaria do Curso e o posterior registro, inclusive no Histórico Escolar do aluno.
É garantido ao discente a participação de quaisquer atividades de extensão, mantidas ou desenvolvidas pelo ISCP, observadas as normas em vigor.
- TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
O Instituto Superior de Ciências Policiais adota o instrumento Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com a finalidade principal de possibilitar ao aluno a consolidação do desenvolvimento das competências necessárias ao oficial de polícia militar, especialmente no que se refere ao Perfil Desejado do Formando, oferecendo condições para que o egresso esteja capacitado a compreender as questões científicas, técnicas, sociais e atitudinais do policiamento e de seu gerenciamento, observados os níveis graduais do processo de tomada de decisão, bem como a desenvolver o auto gerenciamento e a assimilação de novas informações, apresentando flexibilidade intelectual e adaptabilidade contextualizada no trato de situações diversas presentes ou emergentes nos vários segmentos do campo de atuação do curso.
Conforme a Portaria PMDF Nº 1109, de 31 de dezembro de 2019, que estabelece o Regulamento Geral de Educação (RGE) da Polícia Militar do Distrito Federal, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) constitui instrumento de avaliação final nos cursos de nível superior promovidos pela Corporação, por meio do ISCP.
O TCC, de autoria individual em regra, representa componente curricular obrigatório nos cursos superiores de graduação e de pós-graduação.
São objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso:
- - Alinhar o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes pretendidos com o curso com o perfil do egresso;
- - Desenvolver no discente a necessidade de produção e sistematização de conhecimentos técnicos e científicos e a capacidade de análise e interpretação crítica da realidade estudada; e
- - Consolidar a prática da pesquisa na PMDF, de modo a favorecer a produção técnico-científica voltada às resoluções de problemas
O art. 353 do Regimento Geral de Educação da PMDF estabelece que compete ao ISCP aprovar, por meio de instrução normativa, manual com os parâmetros técnicos e formais de elaboração de TCC, a ser utilizado no âmbito da educação superior na Corporação.
Constituem modalidades de TCC, nos cursos de graduação em nível de bacharelado, monografia ou Projeto de Criação e Desenvolvimento.
O Projeto de Criação e Desenvolvimento deverá ser apresentado acompanhado de artigo científico, que forneça o respectivo detalhamento técnico e o correspondente amparo científico, podendo ser realizado em grupo no Curso de Ciências Policiais, mediante decisão fundamentada do estabelecimento de ensino responsável pelo curso. Poderá ser exigido exame de qualificação do projeto de pesquisa, em conformidade com o que estabelecer o respectivo projeto pedagógico ou plano de curso.
A indicação de orientador será realizada pelo discente, conforme prazo fixado pelo estabelecimento de ensino. O orientando poderá indicar um segundo docente para atuar como Coorientador, desde que haja concordância expressa de seu orientador. A indicação do orientador e do Coorientador, quando houver, será feita mediante parte, acompanhada do currículo do (s) indicado(s), sendo submetida à aprovação pelo estabelecimento de ensino responsável pelo curso.
A revisão e correção de língua portuguesa e a observação dos critérios de metodologia científica estabelecidos pelo ISCP constitui responsabilidade do orientando, passível de avaliação.
Compete ao professor orientador:
- - Auxiliar o discente no planejamento e no desenvolvimento das atividades de elaboração do TCC;
- - Orientar a elaboração do trabalho com rigor teórico e metodológico, atendo-se ao período de orientação estabelecido;
- - Auxiliar o discente na resolução de problemas conceituais, técnicos e de relacionamento decorrentes das atividades de pesquisa;
- - Acompanhar o progresso do discente no desenvolvimento das atividades, mediante registros;
- - Assinar os termos de aceite e de depósito, por meio dos quais exprime concordância respectivamente com o tema a ser desenvolvido e com a conclusão do trabalho, autorizando a apresentação/defesa do TCC perante banca examinadora; e
- - Participar das apresentações/defesas de TCC de seus
São direitos e deveres do orientando:
- - Ser adequadamente orientado em suas atividades de pesquisa; e
- - Ser informado com antecedência mínima de dez dias sobre data, local e horário da apresentação dos exames de qualificação, quando for o caso, e de defesa de seu
São deveres do orientando:
- - Cumprir as normas pertinentes contidas nesta portaria e legislação pertinente;
- - Conduzir seu trabalho de pesquisa com honestidade intelectual e ética;
- - Cumprir com as atividades de orientação em conformidade com planejamento desenvolvido junto com o orientador de TCC;
IV- Realizar as entregas previstas no plano de curso ou projeto pedagógico, nas datas estabelecidas;
- - Ser cuidadoso ao reunir e tratar os dados de natureza reservada, divulgando os resultados somente para os fins propostos nos objetivos da pesquisa;
- - Respeitar a legislação que verse sobre acesso à informação e à ética em pesquisa; e
- - Comunicar formalmente ao coordenador de curso ou orientador de TCC problemas que dificultem ou impeçam a realização do
- - Avaliação e depósito final do TCC:
O TCC deverá ser entregue na forma e com a antecedência prevista em norma interna, em formato digital para o estabelecimento de ensino, acompanhado de três cópias impressas e encadernadas e do termo de depósito do TCC, assinado pelo orientador.
A apresentação/defesa do TCC deverá ser realizada oralmente pelo discente a banca examinadora em sessão pública, salvo quando se tratar de dados sensíveis à Segurança Pública ou à Corporação.
A banca de TCC deve ser composta por três membros, sendo um deles o orientador e outros dois professores convidados pelo estabelecimento de ensino, com titulação e conhecimento do objeto do TCC. Caberá ao presidente da banca o preenchimento de formulário relativo a avaliação feita, sendo que, havendo militares na banca, o de maior antiguidade a presidirá, sendo que, em bancas compostas somente por civis, o de maior titulação deverá presidi-la.
O funcionamento da banca examinadora seguirá o que estiver estabelecido no Regulamento Geral de Educação ou norma específica, sendo que a deliberação de avaliação quanto à defesa do TCC será restrita aos integrantes da própria banca, comunicando logo em seguida o resultado ao discente.
A aprovação ocorrerá se o discente obtiver média, nos critérios de avaliação, igual ou superior a 6 (seis) de um total de 10 (dez) pontos. Não obtendo média de aprovação, será oportunizado ao discente a possibilidade de recuperação por meio da reapresentação do mesmo trabalho de conclusão de curso, realizando-se os ajustes em face das ponderações feitas pela banca, em até vinte dias.
Caso o orientando não possa realizar a apresentação/defesa do TCC, em virtude de qualquer impedimento legal, deverá solicitar formalmente o agendamento de nova data para a apresentação, observando-se o calendário do curso.
A nota do TCC comporá a nota final para fins de classificação no curso, constituindo componente curricular, equivalente a disciplina, para todos os efeitos.
Após a defesa, o TCC deverá ser entregue ao estabelecimento de ensino, em prazo por este fixado, em formato digital e, pelo menos, uma via encadernada em capa dura. Os critérios de apresentação, de avaliação e de entrega do TCC serão definidos em instrução normativa do DEC.
O Instituto Superior de Ciências Policiais oferta, regularmente, diversos projetos visando oportunizar ao discente o apoio necessário para a sua jornada acadêmica. Deste modo, organiza-se de forma sistemática e integradora, considerando que as peculiaridades da formação do oficial da polícia militar requerem uma atenção especial, este apoio se dá por intermédio de estruturas criadas para otimizar e proporcionar ao estudante o máximo de apoio na sua jornada acadêmica.
O ISCP disponibiliza aos discentes religiosos um apoio da Capelania onde se realizam cultos e missas em horários diversos para favorecer a prática da fé aos discentes que a exercem. A Capelania é composta por um Padre e um Pastor (Oficias de Quadro específico da PMDF), por outros membros policiais e do público civil que compõem outros grupos na Capelania, a exemplo do grupo de louvor, grupo de jovens. A Capelania realiza cursos, a exemplo da Crisma, para permitir que seus frequentadores continuem a desenvolver a atividade religiosa concomitantemente com as atividades escolares de formação. A Capelania tem previsão legal na Portaria PMDF nº. 581 de 23 de novembro de 2007.
- ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
De acordo com o Estatuto dos Militares da PMDF, todos os discentes do Curso de Ciências Policiais (Curso de Formação de Oficiais) fazem jus aos direitos de usufruírem das políticas de assistência médica e odontológica. Assim sendo, os discentes têm direito à assistência médica e odontológica.
Neste sentido, ressalte-se que a PMDF conta com o apoio da Policlínica que presta serviços médicos aos seus policiais e aos seus dependentes legais. Ainda com relação à assistência médica, a PMDF possui convênios de atendimento hospitalar com hospitais particulares do DF, no intuito de melhor amparar seus servidores no tratamento de sua saúde. Os serviços odontológicos são prestados pelo Centro Odontológico da PMDF que é composto por Oficiais Dentistas do quadro próprio da PMDF.
- APOIO A ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.
O ISCP promove a prática de atividades físicas. O objetivo é favorecer o bem-estar pessoal dos discentes, visto que é essencial a realização de atividade física em paralelo às demais atribuições acadêmicas para melhor realizar as atividades diárias do ser humano. O ISCP realiza, por meio da seção de educação física, a prática de diversos esportes bem como competições (internas entre as turmas e externas entre outras academias), no intuito de desenvolver o espírito de corpo e o congraçamento entre os discentes. A seção de educação física é composta por profissionais, policiais e professores civis, com formação específica na área, para melhor realizar essas atividades necessárias ao bom desenvolvimento acadêmico.
- INTERCÂMBIOS (VIAGENS DE ESTUDO E JOGOS ACADÊMICOS NACIONAIS):
O ISCP realiza intercâmbios com outras entidades de ensino superior no país. Esses intercâmbios se referem, principalmente, a competições esportivas (jogos acadêmicos), realizado todos os anos por todas as academias de polícia militar do país. Também são realizados intercâmbios de estudo técnico- profissionais (viagem de estudos), onde há a visita a outras instituições públicas e privadas no Brasil.
A viagem de estudos, consoante estabelece o art. 295 do Regulamento Geral de Educação, visa integrar o discente a contextos sociais e profissionais diversos dos encontrados no Distrito Federal, nos quais seja possível estabelecer relação com os objetivos educacionais e profissionais, viabilizando, assim, o aprofundamento, a reflexão ou a investigação de temas, além de buscar soluções ou inovações para as atividades desempenhadas na Corporação.
Assim, tais viagens são realizadas no intuito de desenvolver atividades técnico-profissionais contextualizadas com a realidade das outras unidades da federação. Ressalte-se que os intercâmbios não são realizados unicamente no período de formação acadêmica.
Sempre após a realização de um intercâmbio, os discentes entregam um relatório contendo os fatos observados durante a viagem, de interesse da Corporação, nas áreas de ensino, administração e operacional.
Os discentes do ISCP desenvolvem atividades culturais buscando aprimorar e disseminar o conhecimento por meio da linguagem cultural. Essas atividades promovem a arte, a música e a literatura tanto no âmbito interno da corporação como no âmbito externo, com o público em geral.
O ISCP não possui serviço de refeitório próprio, sendo tal serviço oferecido por empresa terceirizada.
Todos os discentes, docentes e comunidade podem usufruir deste serviço, durante o horário de funcionamento do restaurante.
- SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PSICOPEDAGÓGICA
O Serviço de Orientação Educacional e Psicopedagógica (SOEP) está subordinado à Divisão de Ensino da APMB, órgão interno do ISCP, sendo regulado pela Instrução Normativa n. 36, de 15 de dezembro de 2020 Tem como principal finalidade direcionar e orientar os discentes a opções conscientes, baseados no conhecimento racional dos fatos e situações, direcionando-os gradativamente para o aperfeiçoamento individual, social e profissional, em que deverão assumir papéis individualmente satisfatórios e socialmente desejáveis, a partir da compreensão dos objetos educacionais do sistema de ensino, de sua estrutura e organização.
No intuito de executar suas atribuições finalísticas, o SOEP, atendidos os meios estabelecidos e a conveniência institucional, deverá:
- - Realizar o acompanhamento do desempenho do corpo discente nos cursos sob responsabilidade da OPM, bem como avaliar aspectos em relação aos egressos de tais cursos visando contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem;
- - Desenvolver ações preventivas, através de projetos e ações emergenciais para atendimento de demandas;
- - Realizar o acolhimento inicial, ressalvada orientação superior em contrário, dos alunos ingressantes no sistema de educação da Polícia Militar;
- - Promover as intervenções próprias, conforme planejamento da seção de ensino;
- - Promover atividades inerentes ao seu campo de atuação, tais como cursos, palestras, oficinas e seminários;
- - Assessorar a coordenação de curso diante de faltas ou infrações iterativas ou de insuficiência de desempenho persistente de discentes;
- - Realizar atendimentos individuais diante de situações emergenciais que interfiram no processo de ensino e aprendizagem;
- - Realizar o tratamento estatístico de suas atividades e resultados; e IX - Intervir em situações de conflito entre membros ou entes da
comunidade acadêmica, de modo a colaborar para a sua solução.
Ressalte-se, por fim, que o Serviço de Orientação são prestados por profissionais devidamente habilitados, como psicólogos, pedagogos ou psicopedagogos, observando-se sempre o que estabelece a legislação pertinente.
A representação de turma é escolhida entre os discentes dos respectivos anos letivos e repassada à coordenação de curso para registro, sendo feito um rodízio de forma que todos os discentes passem pela função. São realizadas, no mínimo, duas reuniões por semestre entre os representantes e coordenação de curso, para analisar melhorias sugeridas e projetos realizado no âmbito do curso.
Existe, também, o Batalhão Escolar que possibilita que os discentes exerçam funções de administração e monitoria, sendo possível que por meio dele apresentem demandas à administração da IES.
- GESTÃO DO CURSO E OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA
A gestão do curso está pautada nos diagnósticos emanados das diversas instâncias avaliativas que permeiam os cursos. Dessa maneira, a avaliação do Projeto de Curso ocorre de maneira criteriosa, periódica e institucionalizada e é uma experiência crítica e consensual das partes envolvidas, a saber: CPA, professores, membros dos Colegiados de Curso, membros do Núcleo Docente Estruturante, discentes, Coordenação de Curso e Pró-Reitoria de Graduação, com apoio de corpo técnico do ISCP.
Todos os envolvidos buscam melhorias e inovações ao processo de ensino-aprendizagem e à proposta pedagógica dos cursos. A avaliação do projeto é realizada anualmente e são considerados os seguintes procedimentos:
- Observação sistemática, planejada e registrada por parte da Coordenação do curso e dos docentes quanto ao desenvolvimento global do alunado nas diversas disciplinas;
- Acompanhamento dos resultados obtidos pelos discentes na testagem dos conhecimentos em exames internos e/ou externos;
- Análise dos instrumentos de testagem;
- Pesquisa de satisfação dos discentes com o curso;
- Avaliação de desempenho dos docentes por parte dos discentes e da coordenação; e
- Entrevistas com os chefes de
Considerando-se, ainda, as especificidades da Policia Militar, são exigidas adequações dos componentes curriculares e conteúdo. Quando a nova versão do Projeto de Curso é aprovada, com o apoio do NDE, o documento segue para posterior avaliação do Conselho Superior, para então ser amplamente divulgado ao corpo docente e discente.
- AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (CPA)
O processo de autoavaliação institucional é referência de planejamento para os gestores da instituição e, ao mesmo tempo, o relatório de autoavaliação produzido pela CPA se apresenta como documento orientador para o acompanhamento e a avaliação dos projetos institucionais, sejam os projetos pedagógicos, sejam os projetos administrativos.
Assim o processo de autoavaliação institucional subsidia a tomada de decisões e a melhoria da organização curricular, do funcionamento, da estrutura física e material, do quadro de pessoal, do sistema normativo e do processo de mudança organizacional na busca da excelência dos serviços que produz, sejam acadêmicos ou administrativos.
A pesquisa de satisfação dos discentes, um dos procedimentos mais importantes para a Avaliação do Projeto Pedagógico do Curso, é realizada por meio de questionários que abrangem vários aspectos relacionados ao curso.
A partir dos resultados desta pesquisa, apresentado no formato de relatório, os gestores institucionais têm a condição de iniciar o processo de planejamento para o ano seguinte, sendo esta uma etapa prevista no próprio Guia do Planejamento. Com tais informações, para além da ação de planejar, é possível ampliar as discussões com os docentes do curso, discentes representantes e órgãos colegiados, sobre as atualizações necessárias no Projeto Pedagógico do Curso.
Mantém-se no ISCP um processo permanente de avaliação institucional, sistemático e confiável, de forma que estes dados contribuam com a instituição para que ela possa diagnosticar, em todos os seus setores e ou segmentos, as oportunidades de melhorias no processo educacional, para que, assim, tenha dados concretos que fomentem melhorias e, consequentemente, garanta a excelência na prestação dos serviços.
Considerando a importância dos exames externos que avaliam a qualidade do Curso e a formação acadêmica e profissional do aluno, especialmente o nível de aprendizagem, tem-se outro importante indicador que sinaliza as necessidades de atualização do Projeto Pedagógico do Curso.
Deste modo após avaliações externas para fins de autorização, reconhecimento e/ou reconhecimento de Curso (ainda não existe ENADE para este curso); a Coordenação de Curso inicia a análise dos resultados e amplia a discussão com os membros do Colegiado, NDE e grupo de discentes representantes de turma, bem como com os demais professores.
Após ampla discussão e compreensão dos êxitos e falhas no referido processo avaliativo, definem-se as atualizações necessárias que poderão estar relacionadas à estrutura curricular, ementário, referências bibliográficas, proposta pedagógica e/ou metodologia de ensino e aprendizagem. O processo de Avaliação do Projeto Pedagógico do Curso é, portanto, sistêmico, planejado, intencional e eficiente.
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (TICS)
Os discentes do Curso contam com um amplo acesso às tecnologias de informação e comunicação. A Instituição mantém um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), vinculado à sua página na rede mundial de computadores, sendo uma importante ferramenta de informação, pois trata-se de um site noticioso. Por meio do AVA, os discentes têm um espaço de interação entre docentes e a turma, no qual o professor disponibiliza textos/arquivos/indicações bibliográficas e avisos/orientações para os discentes de cada turma/disciplina, chats, planos de ensino, central de atendimento virtual, mantendo, portanto, um relacionamento direto com os seus professores e com a instituição.
Os laboratórios de informática ficam abertos à disposição dos discentes para realização das suas pesquisas acadêmicas, bem como podem ser utilizados pelos docentes no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. Os laboratórios contam com softwares que permitem que os discentes exercitem atividades em editores de textos, planilhas eletrônicas, assistente de apresentações e navegue na Internet, com política de acesso e segurança da informação.
Há, ainda, salas com data show, kit multimídia, computadores com acesso à internet, equipamentos de vídeo e todas as facilidades para o desenvolvimento das aulas. Destaca-se a utilização da plataforma Moodle, como ambiente virtual de aprendizagem, como apoio às disciplinas e como espaço de interação entre os discentes e entre os discentes e os docentes e realização de diversas atividades acadêmicas ofertadas a distância ou de modo semipresencial, atividades de nivelamento de conteúdo, de extensão e de formação continuada.
Compreende-se, portanto, que as TICs utilizadas e oferecidas aos discentes e docentes pela Instituição permitem a execução plena do projeto pedagógico do curso e a garantia de acessibilidade e domínio dos recursos.
5.14.1 ACESSIBILIDADE AS TICS
No âmbito da sua política de acessibilidade, o Instituto Superior de Ciências Policiais implementa recursos de acessibilidade tecnológica para garantir que seus discentes tenham acesso pleno e em iguais condições, independente de
quaisquer limitações, motoras ou sensoriais, conferindo-lhes maior autonomia e inclusão acadêmica e pedagógica.
Nesse sentido, as ferramentas tecnológicas contam com recursos de ampliação e redução de texto, responsividade, leitura em tela, interpretação para LIBRAS, dentre outros necessários a atender o discente.
Mesmo com estes recursos disponíveis os discentes ainda contam com o apoio dos Psicólogos do Núcleo de Psicopedagogia, que oferecem o acompanhamento necessário, conduzido por profissionais especializados e disponíveis, para realização de pesquisas, trabalhos acadêmicos, provas e exames, entre outras atividades inerentes ao processo de ensino e aprendizagem.
- AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (ISCP VIRTUAL)
O Instituto Superior de Ciências Policiais utiliza, desde a criação do Seção de Educação a Distância (SEAD), o seu AVA na plataforma Moodle, sendo denominada inicialmente de ISCP-virtual, posteriormente nomeada como DEC Virtual.
Para o Curso Superior de Ciências Policiais o AVA é utilizado como ferramenta de apoio aos docentes e discentes, uma vez que o curso é desenvolvido integralmente na modalidade presencial.
- PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM.
O processo de avaliação da aprendizagem é parte integrante do processo de ensino e obedece às normas e procedimentos pedagógicos estabelecidos pela reitoria do ISCP/PMDF, sendo realizadas presencialmente.
As avaliações de aprendizagem têm por objetivo acompanhar o processo de construção do conhecimento, a compreensão e o desenvolvimento da capacidade do aluno para resolver problemas referentes às competências (conteúdos, habilidades e atitudes) gerais e específicas exigidas para o exercício profissional, desenvolvidas ao longo do percurso formativo.
A sistemática institucional para a avaliação da aprendizagem considera a participação do estudante na construção do próprio saber e nas atividades acadêmicas programadas para as disciplinas que compõem a Matriz Curricular, parte do Projeto Pedagógico do Curso e o domínio dos conteúdos de natureza técnico-científica e instrumental, bem como acompanhar e aferir o desenvolvimento das habilidades e atitudes demonstradas em cada componente curricular, principalmente, o desempenho nos trabalhos e atividades realizados individualmente ou em grupo, provas e testes (orais ou escritos), visitas técnicas, debates, dinâmicas de grupo, seminários, oficinas, preleções, pesquisas, resolução de exercícios, arguições, trabalhos práticos, excursões e estágios, inclusive os realizados fora da sala de aula e da sede do ISCP/PMDF.
A depender das características da disciplina, os professores, ao elaborarem os cronogramas de atividades, parte integrante dos Planos de Ensino, definem as ferramentas e os critérios de avaliação da aprendizagem que serão adotados, com vistas a atender às diferenças individuais dos educandos, orientando-os ao aperfeiçoamento do processo da aprendizagem. O sistema de avaliação da aprendizagem está institucionalizado no Regimento Institucional e seu funcionamento está normatizado na Portaria PMDF n° 1109 de 31 de dezembro de 2019, que estabelece o Regulamento Geral de Educação.
Considerando o disposto no referido instrumento legal, a avaliação do desempenho acadêmico do estudante é realizada por disciplina, abrangendo os aspectos de aproveitamento e frequência. O aproveitamento é expresso por uma nota de eficiência que é a média ponderada das avaliações realizadas no período letivo. Respeitado o limite mínimo de frequência de 75% da carga horária do componente curricular, será considerado aprovado o aluno que obtiver média de eficiência igual ou superior a 6 (seis), em uma escala que varia de 0 (zero) a 10 (dez).
É de se destacar, dentre os instrumentos de avaliação de aprendizagem institucionalizados, o exame recapitulativo e a verificação do conceito atitudinal, que constituem importantes elementos no processo de ensino e aprendizagem.
Ainda que não vinculados necessariamente a um componente curricular, a aprovação nos mesmos se revela imprescindível para a conclusão do Curso de Ciências Policiais. Constituem métodos de avaliação fincados no propósito de se aferir a capacidade dos discentes em articular os diversos conhecimentos e habilidades obtidos em componentes curriculares distintos que se inserem no processo formativo, visando qualificar e potencializar a assimilação das competências pretendidas.
De modo particular, o Exame Recapitulativo, aplicado ao final de cada ano de formação, visa aferir se o discente conseguiu, ao longo do curso, assimilar e manter ativo o conhecimento adquirido e necessário para o exercício da atividade policial militar, devendo demonstrar ainda a sua capacidade de fazer as inter-relações entre os conteúdos ministrados. O instrumento da avaliação recapitulativa abrangerá todo o conteúdo ministrado nas disciplinas técnicas e práticas policiais militares, constantes da matriz curricular.
Já a verificação do conceito atitudinal, aferido segundo metodologia específica e de natureza contínua, definida pela Reitoria do ISCP, visa avaliar os aspectos atitudinais relacionados aos valores, princípios éticos e organizacionais, e demais fundamentos da vida castrense policial militar, considerados essenciais para a formação integral e para o exercício do cargo policial militar.
- MODALIDADES DE VERIFICAÇÃO
Verificação Especial (VE)
Constitui modalidade que visa possibilitar a aplicação de atividades avaliativas, principalmente em ambiente virtual, podendo ser individual ou em grupo, devendo levar em conta as seguintes especificidades: I - estar prevista no plano de curso, estabelecendo quais serão as atividades avaliativas por disciplina, bem como as regras gerais para cada atividade; II - corresponder a, no máximo, 20 (quarenta por cento) do total da nota do componente curricular, salvo nos casos das disciplinas de metodologia da pesquisa e trabalho de conclusão de curso; e III - ser aplicada pelo docente e, via de regra, corrigida e devolvida pelo próprio docente à administração do EE ou UEE durante o transcurso da disciplina.
Verificação Corrente (VC)
Visa avaliar o aprendizado do discente em face do conteúdo ministrado. O conteúdo programático cobrado numa VC não poderá ser cobrado em VC subsequente; quando a disciplina tiver mais de trinta horas-aulas, poderá ser aplicada mais de uma VC, circunstância na qual cada VC deve abranger, tanto quanto possível, o conteúdo curricular relativo a, aproximadamente, trinta horas- aulas. A nota final referente ao conteúdo na disciplina será obtida através da média aritmética entre as VC, quando não existir VE. Na hipótese de existir VE, a nota final da disciplina será obtida através da média ponderada entre a VE e a VC. Será considerada para fins de cálculo da nota final referente ao conteúdo na disciplina, a nota da verificação de segunda chamada.
Verificação de Segunda Chamada (VSC)
Será solicitada mediante parte do discente interessado ou formalmente por meio de representante, até dois dias úteis após a data da verificação não realizada. O pedido do discente deve ser encaminhado à direção do curso, devidamente instruída por documentos comprobatórios do impedimento de comparecer na data da verificação. Sendo considerada pertinente a justificativa, será marcada a data para realização da prova, em prazo não inferior a vinte e quatro horas. O instrumento de avaliação da VSC deverá, necessariamente, ser nos mesmos moldes da verificação realizada pelos demais discentes, salvo motivo plenamente justificável, segundo avaliação do Coordenador do Curso.
Verificação de Recuperação (VR)
Será obrigatoriamente aplicada ao discente que tiver obtido nota final referente ao conteúdo da disciplina inferior a 6,000 (seis) de um total de 10,000 (dez) pontos. A VR tem por finalidade aferir se o discente conseguiu recuperar o conhecimento relativo ao conteúdo programático de modo a propiciar a sua eventual aprovação. Para aplicação da VR, deverão ser observados os seguintes aspectos:
- - A verificação deve abranger todo o conteúdo da disciplina;
- - O discente recuperando deverá ser comunicado da data de sua realização com antecedência mínima de quarenta e oito horas;
- - Constar de QTS do curso apenas para fins de coordenação, controle e arquivo;
- - A falta injustificada à VR implicará em atribuição de nota zero;
- - Ser aplicada, preferencialmente, dentro de setenta e duas horas após o término da atividade de estudo destinada à recuperação do A nota obtida na VR será utilizada apenas para fins de aprovação ou não na disciplina.
Verificação Recapitulava (VRecap)
Visa aferir se o discente conseguiu, ao longo do curso, assimilar e manter ativo o conhecimento adquirido é necessário para o exercício da atividade policial militar, devendo demonstrar ainda a sua capacidade de fazer as inter-relações entre os conteúdos ministrados. O instrumento da VRecap abrangerá todo o conteúdo ministrado nas disciplinas técnicas e práticas policiais militares, constantes da matriz curricular.
Verificação de Conceito Atitudinal (VCA)
A verificação de conceito atitudinal (VCA) é a modalidade pela qual o estabelecimento de ensino avalia os aspectos atitudinais relacionados aos valores, princípios éticos e organizacionais, e demais fundamentos da vida castrense policial militar, considerados essenciais para a formação integral e para o exercício do cargo policial militar. A VCA ocorrerá por meio da observação e registro diários das condutas dos discentes, no âmbito dos cursos iniciais da carreira, garantindo- se o direito de acesso pelo discente ao resultado obtido, ao final de cada período avaliativo, com efeito de “vista de prova”. Considera-se período avaliativo da VCA cada um dos meses do calendário civil ou a sua fração, neste último caso quando o início ou término do curso não coincidirem com o primeiro ou último dia do mês, respectivamente
- INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação da aprendizagem será realizada por meio dos seguintes instrumentos, conforme diretrizes estabelecidas no Regulamento Geral de Educação, aprovado pela Portaria n. 1109, de 31 de dezembro de 2019:
I - Prova Escrita; II - Prova Prática;
III - Atividade Avaliativa; IV - Prova Oral;
- - Exame Recapitulativo; e
- - Registros de conceito
A responsabilidade pelo planejamento da aplicação das provas aos discentes é do estabelecimento de ensino, no âmbito dos quais deverão ser designados os fiscais de prova dentre os integrantes do seu corpo técnico- administrativo, respeitada a hierarquia com relação aos discentes. Quando houver coordenadores de disciplina, estes ficarão responsáveis por centralizar as questões elaboradas pelos demais docentes e definir quais serão remetidas à seção responsável pela montagem do instrumento de avaliação.
A prova escrita ou as questões que a integrem poderão ser: I - Objetivas; ou
II - Discursivas.
São atribuições do docente no que concerne à avaliação, salvo expressa previsão contrária em plano de curso:
- - Elaborar as questões das provas e entregá-las estabelecimento de ensino com antecedência mínima de cinco dias úteis da data de sua realização;
- - Participar da aplicação das provas nos dias e horários definidos no Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do curso;
- - Realizar a correção e confeccionar a pauta com os resultados das provas, no prazo de até sete dias úteis, a partir do recebimento das provas pelo estabelecimento de ensino; e
- - Responder os recursos, conforme as previsões contidas na legislação de ensino da Corporação, bem como nas diretrizes de ensino do estabelecimento de ensino.
Poderá ser aplicado fator de correção em questões de provas aplicadas no âmbito do curso, sempre em conformidade com o que estabelece norma interna.
É admitida a aplicação de prova prática nas disciplinas que necessitem de avaliação do desempenho do discente em situações típicas ou diretamente relacionadas à atividade policial militar. O plano de curso, que se constitui desdobramento do presente Projeto Pedagógico, especificará as disciplinas que serão avaliadas por meio de prova prática.
O tempo destinado à aplicação da prova prática dependerá das particularidades do caso, sendo definida, em conjunto, pelo estabelecimento de ensino e docente responsável pela disciplina. Os critérios de avaliação são definidos conforme e em prazo estabelecido em norma interna, sendo divulgado com a antecedência devida ao corpo discente.
Ato do Reitor do ISCP poderá regular os critérios de avaliação e de recuperação em prova prática, aos quais deverão se sujeitar o docente e a administração do estabelecimento de ensino. Os índices de avaliação para a disciplina de educação física militar, no âmbito do Curso de Ciências Policiais, poderão ser também definidos por ato do Reitor do ISCP, devidamente assessorado por profissional habilitado.
Atividades avaliativas constituem qualquer produção técnica ou acadêmica não abrangida pelos instrumentos anteriormente discriminados (prova escrita e prova prática), que, conforme previsão em plano de curso, sirvam como instrumento de aferição de nota em determinada disciplina, podendo se constituir do seguinte:
- Seminário, simpósios, oficinas ou palestras;
- Projeto de pesquisa;
- Trabalho dissertativo em geral; e
- Tarefas, testes ou fóruns em ambiente virtual de
- EXAME RECAPITULATIVO (ER)
O Exame Recapitulativo visa aferir se o discente conseguiu, ao longo do curso, assimilar e manter ativo o conhecimento adquirido e necessário para o exercício da atividade policial militar, devendo demonstrar ainda a sua capacidade de fazer as inter-relações entre os conteúdos ministrados. É aplicado ao final de cada ano letivo do Curso de Ciências Policiais, conforme regulamentação interna.
As disciplinas a serem objeto de avaliação no ER serão definidas pelo EE e comunicadas aos discentes com a antecedência devida. A nota final do Exame Recapitulativo comporá a nota final de cada um dos anos de formação do Curso de Ciências Policiais (1º, 2º ou 3º anos), e será utilizada como um dos critérios de desempate para definição da classificação final do discente.
- REGISTROS DE CONCEITO ATITUDINAL
O cotidiano dos discentes do Curso de Ciências Policiais, durante o seu desenvolvimento, é objeto de observação e registro, diários e objetivos, em formulários especialmente elaborados para este fim, conforme definido em ato normativo interno, o que se fará por policiais militares designados em ato oficial do dirigente do estabelecimento de ensino.
No caso do Curso de Ciências Policiais, o início e o término das aferições do conceito atitudinal ocorrerão da seguinte forma:
- - No primeiro ano do curso: inicia-se conforme data estabelecida em plano de curso, encerrando-se no último dia de atividades letivas do ano;
- - No segundo ano: inicia-se no dia de apresentação dos discentes por término das férias e se encerra no último dia letivo do ano;
- - No terceiro ano do curso: inicia-se no dia de apresentação dos discentes por término das férias e termina cinco dias úteis antes da data da solenidade de
A média final do Conceito Atitudinal será alcançada pela média aritmética das notas obtidas nos períodos avaliativos. A metodologia de aplicação e aferição do conceito atitudinal é definida em ato normativo próprio.
O número de vagas implantadas visa corresponder, com qualidade, à dimensão do corpo docente e às condições de infraestrutura da instituição. O curso possui 100 vagas anuais. Para este número de vagas é disponibilizado corpo docente qualificado e uma infraestrutura de qualidade. O número de vagas é frequentemente analisado pela instituição, observando os processos seletivos, assim como a demanda anual.
O número de vagas, oferecido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais, para o curso resulta de estudos e pesquisas realizados na região versus a capacidade operacional e financeira de suporte a estrutura da faculdade.
A estrutura do campus conta com infraestrutura suficiente para atender o número de vagas, e oferece ainda diversos ambientes objetivados nas habilidades e competência adquiridas pelos discentes e no processo de ensino/aprendizagem e em um ambiente favorável para toda comunidade acadêmica.
Tendo em vista que o Curso de Ciências Policiais visa à formação do oficial da Polícia Militar do Distrito Federal (Mantenedora), a matrícula no curso implica a ocupação de cargo público. Dessa forma, o acesso ao curso se dá de maneira universal, atendidos os requisitos legais, por meio de provas, no âmbito de concurso público.
CORPO DOCENTE
NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE)
O Núcleo Docente Estruturante (NDE), conforme a Resolução CONAES nº 01 de 17 de junho de 2010, constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso.
O NDE contribui para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso; zela pela integração curricular interdisciplinar; indica formas de incentivo à pesquisa e extensão; e, sobretudo, zela pelo cumprimento das DCNs.
O NDE do Curso é constituído por membros do corpo docente com relevante experiência no magistério superior, com vasto tempo de permanência e atuação neste Curso Superior e com participação ativa no desenvolvimento do Curso.
A constituição do NDE do Curso contempla a participação ativa do Coordenador do Curso e de 05 (cinco) docentes ou mais pertencentes ao corpo docente do Curso.
O ISCP, por meio da atuação da Coordenação de Curso, assegura a renovação parcial dos integrantes do NDE, garantindo a continuidade do processo de acompanhamento e atualização do PPC.
Deste modo, o NDE realiza, reuniões ordinárias durante o semestre letivo, no intuito de discutir e revisar o PPC e demais temas relacionados à proposta pedagógica do curso.
O NDE é regulado pelo Regulamento Geral de Educação da PMDF, Portaria nº 1109 de 31 de dezembro de 2019.
O Coordenador de Curso realiza a gestão do funcionamento do curso sob a sua coordenação, respondendo pela construção ou atualização do Projeto Pedagógico do Curso, como pela sua implementação.
É responsável pela articulação, pelo desempenho dos professores e pela qualidade da aprendizagem dos discentes, com a finalidade de concretizar todos os objetivos e metas definidas para o curso. Realiza, também, a gestão dos colaboradores que atuam diretamente sob a sua coordenação, além de supervisionar e acompanhar o desempenho de cada um, com a finalidade de alcançar os resultados propostos, promovendo o crescimento do curso e o bom ambiente de trabalho.
O Coordenador de Curso responde pelo cumprimento de todas as questões legais referentes ao curso sob a sua coordenação, atendendo à legislação vigente e às normas da Instituição. É responsável pela gestão dos processos acadêmicos, responsabilizando-se pelas deliberações, encaminhamento e resolução dos mesmos. Favorece o processo de trabalho em equipe, buscando a integração com todos os setores com os quais tem ligação funcional. E, ainda, responde por todas as atividades que tenham como finalidade a qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem, contribuindo para consolidar a imagem do curso sob a sua coordenação.
Cabe ao coordenador monitorar os indicadores de desempenho do curso para promover ajustes e melhorias necessárias para alcançar os objetivos, perfis e metas definidas juntamente com a direção do ICSP.
Ademais, o coordenador deve ser o responsável pela indicação da aquisição de livros, de materiais especiais e de assinatura de periódicos necessários ao desenvolvimento do Curso, pelo estímulo e controle da frequência docente e discente; pela indicação da contratação de docentes e pela indicação da demissão deles.
O coordenador deve, em ações coordenadas pela Seção de Pesquisa, estimular a iniciação científica e de pesquisa entre professores e discentes, monitoria (quando for o caso), engajamento de professores e discentes em programas e projetos de extensão e responsável pelos estágios supervisionados e não supervisionados
O Coordenador de Curso participa de uma ampla rede de relacionamentos que compreende o Curso, com seus docentes, discentes e equipe administrativa relacionada; os outros cursos da IES, com os demais
Coordenadores de Curso, professores, discentes e equipe administrativa; com a Mantenedora, Direção da IES e com a comunidade externa, que são os familiares dos discentes, egressos do Curso, professores interessados em atuar no curso, outros profissionais da área do Curso, entre outros.
Deste modo, o Coordenador de Curso deve compreender que sua imagem está diretamente relacionada ao Curso que coordena e que, portanto, a sua relação com todos estes atores citados deve ser respeitosa e bem produtiva.
Dessa maneira, a atuação do Coordenador de Curso considera a gestão de todos os processos relacionados ao curso, amistosa e comprometida relação com os professores e discentes do curso, bem como a sua liderança e representatividade em órgãos colegiados.
O Curso operacionaliza um planejamento anual, que segue uma metodologia específica institucional, de atividades pedagógicas, acadêmicas e administrativas, com previsão orçamentária própria. Este planejamento compreende um plano de ação, internamente denominados Planos de Curso ou Notas de Instrução, alinhado aos objetivos do curso e do perfil do egresso, bem como aos objetivos estratégicos institucionais.
A Coordenação de Curso tem um papel importante para a consolidação e desenvolvimento do ISCP. Desta forma, a estruturação e manutenção de condições adequadas para a qualidade no processo de ensino e aprendizagem dos cursos de graduação, que abrangem atividades acadêmicas, pedagógicas e administrativas, é inerente às funções e atribuições da coordenação de curso.
Para tal, as ações da coordenação de curso estão subsidiadas no Regulamento Geral de Educação (instituído pela Portaria PMDF nº 1109/2019), no qual constam as informações primordiais e apresentação dos procedimentos operacionais a serem seguidos e executados. A gestão do curso inclui a concepção do planejamento do curso, formatado em plano de ação operacionais, a participação em reuniões periódicas com professores e discentes para a construção de um diagnóstico do curso, como também o monitoramento dos indicadores, a sua representatividade nos órgãos colegiados.
Para o atendimento dessa gama de funções e atribuições o tempo disponibilizado pelo coordenador na IES é garantido com excelência, oportunizando o acompanhamento das demandas acadêmicas e administrativas, como também a busca pela qualidade permanente do curso. Além disso, o coordenador do curso sempre mantém vínculo de caráter efetivo e permanente com a Mantida e Mantenedora, tendo em vista a ocupação de cargo público.
Os dados relativos ao coordenador do curso encontram-se em Apêndice.
- TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE
O corpo docente do ISCP é um dos referenciais de qualidade da instituição. A indissociabilidade das políticas de ensino, pesquisa e extensão, aliada à qualificação acadêmica dos professores e à sua competência técnica, constituem-se a base para a oferta de serviços educacionais de excelência.
O Instituto Superior de Ciências Policiais prima pela admissão de docentes com pós-graduação stricto sensu, na medida em que um percurso formativo com ênfase na pesquisa, tem a capacidade de aprimorar o processo de ensino-aprendizagem. A perspectiva de uma titulação adequada visa também constituir um corpo docente que seja capaz de articular os conteúdos curriculares com o perfil desejado do egresso, com a formatação de um plano de ensino inovador, que dote o discente de uma consciência crítica e investigativa.
A IES é consciente de que o professor é um dos principais contribuintes no sucesso de seus discentes e sabe de seu papel na formação e na qualificação do seu principal agente.
Por este motivo, o ISCP procura contribuir para o aprimoramento da qualificação acadêmica de seus docentes, na medida em que lhes fornece um plano de capacitação que contempla ações internas de aperfeiçoamento, mas também viabiliza a participação em eventos de natureza científica ou em programas externos de pós-graduação stricto sensu.
A participação de docentes em programas de pós-graduação stricto sensu fora do Distrito Federal ou até no exterior é estimulada, tendo sido institucionalizado procedimento específico no Regulamento Geral de Educação para viabilizar tal pretensão, denominado Chamamento Público. É o que se deduz do que estabelece o art. 164 do citado regulamento.
Atualmente, o corpo docente do Curso é constituído por doutores, mestres e especialistas, professores com vivência na carreira militar, o que garante o ensino de qualidade, que alia teoria e prática, exigência para a formação dos futuros Oficiais da Policia Militar.
- REGIME DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE
O regime de trabalho do corpo docente está embasado em critérios que priorizam a admissão e atribuição de carga horária aos professores que já compõem o quadro docente em regime de trabalho em tempo parcial e integral e, excepcionalmente, em regime horista.
Entende-se que a maior vinculação do docente ao curso permite, abrindo possibilidades para que venha compor projetos de pesquisa, monitoria, engajamento na extensão ou outras atividades acadêmicas relevantes para os respectivos cursos superiores.
O corpo docente do Curso Superior de Ciências Policiais do ISCP/DEC é, atualmente, composto por professores com regime de trabalho integral na sua maioria. Os professores dividem seu tempo nas atividades de docência e atividades extraclasse. Estas, por sua vez, são realizadas em atendimentos discentes nas salas de professores em tempo integral e parcial, bem como na participação no NDE e Colegiado do curso e em atividades de planejamento e preparação didático-pedagógicas. Estes professores são essenciais para a gestão do curso em processos de contínua melhoria.
- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE
Observando as orientações do Ministério da Educação, além da preferência por professores com titulação mínima de Mestre e considerável experiência docente no magistério superior, a IES também considera o tempo de experiência profissional nas demais organizações ligadas à área de aderência. O papel do docente, hoje, é muito mais do que ser mediador, é também o de oportunizar o saber e a sua produção.
Acredita-se, portanto, que a vivência profissional deste docente o auxiliará a mediar o conhecimento considerando os meios de comunicação de massa que oportunizam, de forma veloz, o acesso dos discentes à informação.
O corpo docente do Curso possui, portanto, vasta e relevante experiência profissional, compreende muito bem o mercado profissional público e privado, e, deste modo, relaciona os conteúdos dos componentes curriculares em sala de aula com o mundo do trabalho. Os docentes têm experiência profissional (excluída as atividades do magistério superior) superior a 2 anos.
Entende-se que este período de experiência é necessário para que o docente possa agregar ao conteúdo curricular sua experiência profissional com exemplos práticos e contextualizados, de modo que o acadêmico, além de ter seu potencial de aprendizagem alavancado, possa ter uma apresentação do que o aguarda no mercado de trabalho.
O Regulamento Geral de Educação, institucionalizado, estabelece as categorias de atuação dos docentes a saber:
- Corpo Geral de Docentes ou Corpo de Docentes - totalidade de docentes, civis ou militares, que conduzem as atividades de ensino ou instrução no âmbito da instituição, podendo ser considerados de modo particular, em relação a um ou a um conjunto definido de cursos, ou de modo geral, em relação ao universo de docentes atuantes em todos os cursos;
- Corpo Permanente de Docentes (CPD) - órgão consultivo composto por, no máximo, vinte docentes com titulação stricto sensu, nomeados por portaria do Reitor do ISCP, avalizada pelo Subcomandante-Geral da Corporação, responsável pelo assessoramento superior em questões relacionadas ao ensino, pesquisa ou extensão, sendo exigido dos seus membros a execução de atividades acadêmicas individuais próprias com vistas ao desenvolvimento do ISCP.
- EXPERIÊNCIA DO CORPO DOCENTE NO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O corpo docente do Curso possui vasta e relevante experiência no magistério superior, além de compreender muito bem o ambiente acadêmico, o processo de ensino e aprendizagem e a sua importância na formação de novos profissionais e/ou pesquisadores. O curso possui docentes com experiência de magistério superior, sendo sua maioria com, pelo menos, três anos.
O Colegiado do Curso está regularmente institucionalizado e seu funcionamento se encontra disciplinado em norma interna. O referido órgão colegiado representa um grupo de indivíduos atuantes na execução de determinado curso superior de graduação, formado por docentes e integrantes do corpo técnico-administrativo do ISCP, neste incluindo a gestão, com atribuições consultivas, de planejamento e executivas sobre aspectos administrativos e acadêmicos a ele relacionados.
Participam de sua composição integrantes natos e integrantes efetivos. São integrantes natos dos colegiados de curso, independente de nomeação, o Chefe da Seção de Ensino ou equivalente da APMB; o Coordenador do curso; o Chefe da Subseção de Avaliação de Aprendizagem ou equivalente da APMB; e o Chefe da Subseção de Coordenação Pedagógica ou equivalente da APMB. Figuram, no entanto, como integrantes efetivos: um representante do Serviço de Orientação Educacional (SOEP); e dois representantes do corpo docente, preferencialmente, lotados no DEC/ISCP.
Compete ao colegiado do curso, de modo específico:
- - Recomendar diretrizes de atuação para órgãos ou colaboradores do DEC/ISCP, cujas atribuições repercutem no funcionamento dos cursos;
- - Analisar e aprovar os planos de ensino;
- - Analisar questões relativas ao Projeto Pedagógico do Curso, recomendando o que for pertinente;
- - Propor, analisar e aprovar propostas de atividades complementares ou extraclasse, quando não previstas em plano de curso;
- - Recomendar ou manifestar-se sobre a realização de atividade de ensino, pesquisa ou extensão;
- - Zelar pelo cumprimento do Projeto Pedagógico e da legislação federal e diretrizes institucionais concernentes à educação superior;
- - estimular e apoiar o aperfeiçoamento do pessoal docente;
- - acompanhar o desempenho do corpo discente, manifestando-se, inclusive, sobre avaliação de aprendizagem diante da necessidade;
- - Manifestar-se sobre o fluxo curricular e alterações no currículo;
- - Colaborar nos processos de avaliação institucional e dos cursos, acompanhando os seus resultados e zelando pela melhoria contínua;
- - Primar pelo cumprimento das políticas institucionais previstas em Plano de Desenvolvimento, recomendando o que for pertinente;
A renovação do Colegiado do Curso ocorre sempre que necessário, em conformidade com o regulamento específico.
- PRODUÇÕES CIENTÍFICAS, CULTURAIS, ARTÍSTICA OU TECNOLÓGICA DO CORPO DOCENTE
O corpo docente do Curso realiza publicações em seminários, colóquios, eventos acadêmicos e científicos participando com artigos, resenhas, ensaios em revistas de instituições locais, regionais, nacionais e internacionais, bem como participando de corpo editorial e grupos de pesquisa. Além disso, atua em produções artístico-tecnológicas do campo comunicacional, contribuindo para o incremento do saber à pratica profissional.
INFRAESTRUTURA
- ESPAÇOS DE TRABALHO PARA DOCENTES EM TEMPO INTEGRAL
A Instituição dispõe de 03 gabinetes de trabalho mobiliados e equipados para os docentes em tempo integral, segundo a finalidade de utilização, que atendem às necessidades institucionais, possuem recursos de tecnologias da informação e comunicação apropriados, garantem privacidade para uso dos recursos, para o atendimento a discentes e orientandos e para a guarda de material e equipamentos pessoais, com segurança.
- ESPAÇO DE TRABALHO PARA O COORDENADOR
O espaço de trabalho para o coordenador viabiliza as ações acadêmico- administrativas, sendo ambiente climatizado, contendo equipamentos de TICs adequados, com microcomputador ligados à internet e à rede acadêmica administrativa, além de atender às necessidades institucionais, permitindo o atendimento de indivíduos ou grupos (na sala de reuniões da coordenação) com privacidade. Convém ressaltar que o espaço dispõe de infraestrutura tecnológica diferenciada, que possibilita formas distintas de trabalho.
- SALA COLETIVA DE PROFESSORES
ISCP dispõe de espaços destinados especificamente aos docentes, área para leitura e estudo, equipada com computadores com acesso à internet e impressora; ramais telefônicos; sala de convivência, tendo a disposição água e café, televisão e mobiliário que asseguram excelente conforto e comodidade para o desenvolvimento das atividades docentes.
Além disso, os professores contam com um conjunto de sofá e poltronas, televisão e sala para atendimento individualizado de alunos. Também para dar suporte aos professores a Instituição disponibiliza os serviços da Coordenação Pedagógica da APMB.
Os funcionários técnico-administrativos da Coordenação auxiliam os professores em diversas tarefas como verificação dos Planos de Ensino, comunicação com alunos, reprodução de trabalhos e avaliações, reservas de salas para aulas e reuniões acadêmicas, e etc.
As salas de aula atendem às necessidades institucionais e do curso, apresentando manutenção periódica, com plano de manutenção institucionalizado, conforto, disponibilidade de recursos de tecnologias da informação e comunicação adequados as atividades a serem desenvolvidas, sendo todas as salas equipadas com kit multimídia. Possui flexibilidade relacionada às configurações espaciais, oportunizando distintas situações de ensino-aprendizagem.
- ACESSO DOS DISCENTES AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
O ISCP disponibiliza recursos de informática aos seus discentes em laboratórios, salas de aula, biblioteca e em terminais de autoatendimento. O acesso dos alunos aos laboratórios ocorre fora dos horários de aulas. Além dos diferentes softwares (com Windows, acesso à internet, pacote office, bloomberg), disponibilizam-se também acesso à internet através de rede wireless, bastando que o aluno informe usuário e senha específicos, fornecidos pela instituição.
Atualmente, o ISCP conta com 02 (dois) laboratórios de informática. Os laboratórios são regido por resoluções próprias e contam com planos de atualizações periódicas, técnicos especializados, monitores de apoio. A comodidade é proporcionada por um ambiente climatizado, limpo, bem iluminado e com recursos novos e bem conservados.
Além do acima descrito, o ISCP possui uma série de estruturas de apoio para realização das atividades do curso, a saber:
Unidades com encargo de ensino (UEE): Unidades Policiais Militares especializadas que auxiliam no desenvolvimento de atividades educacionais do curso. Os alunos desenvolvem nesses locais atividades operacionais especiais (Choque, Operações Especiais, Ambiental, Trânsito, etc.) ou administrativas específicas da Corporação, sempre vinculadas à determinada unidade curricular, atividade complementar ou de extensão do curso. As UEE estão estabelecidas na Instrução Normativa DEC Nº 70/2023.
Centro de Treinamento e Especialização (CTESP): Trata-se estrutura do ISCP que controla, coordena e executa as atividades relacionadas às disciplinas que exigem especialização técnico-profissionais para os alunos, tais como tiro, pilotagem policial, atualização técnica, abordagem (SsA) e Defesa Pessoal (SsDP).
Subseção de Educação Física: responsável pelo planejamento, desenvolvimento e execução de instruções relacionadas ao preparo físico dos alunos matriculados no curso.
A biblioteca do Instituto Superior de Ciências Policiais dispõe de infraestrutura adequada às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Seu público-alvo são os professores, discentes, colaboradores e, ainda, a comunidade local. A biblioteca é o órgão responsável pelo planejamento de aquisição, tratamento, catalogação, controle, atendimento ao público e de conservação do acervo informativo e bibliográfico, bem como por representar a Instituição nas redes de bibliotecas e programas cooperativos de informação.
A biblioteca responde pela integração das atividades técnicas do sistema como a formação, desenvolvimento, processamento das coleções e a manutenção da base de dados do acervo. O acervo é composto de livros impressos e digitais, além de periódicos, folhetos, filmes didáticos e materiais de referência, oferecendo o suporte necessário ao comprimento dos currículos dos cursos oferecidos. O acervo é ampliado e atualizado constantemente por indicações dos professores, dos membros do NDE e/ou por solicitações dos gestores e discentes.
O acervo atual da biblioteca tem como base a demanda apresentada no ementário dos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores, amplamente discutido pelos Coordenadores de Curso, professores, membros do Colegiado de Curso e membros do NDE. Periodicamente os ementários de cursos são revisados a fim de identificar novas atualizações de suas bibliografias. A relação de número de exemplares versus número de discentes obedece aos critérios de excelência indicados pelo MEC/INEP, considerando a importância do acesso e utilização do acervo por cada aluno da Educação Superior da Instituto Superior de Ciências Policiais.
O acervo é totalmente informatizado e o sistema utilizado é o Biblivre, desenvolvido pela UFRJ e Biblioteca Nacional. Trata-se do maior sistema de automação de bibliotecas desenvolvido no Brasil (livre), além de fazer todo o controle do acervo, o sistema oferece serviços como pesquisa, reserva pela Internet.
A biblioteca é dirigida por um bibliotecário, tendo como funções:
- Fazer a gestão do funcionamento da biblioteca, planejando, coordenando, supervisionando, orientando e respondendo pelas ações da coordenação geral da biblioteca.
- Fazer a gestão do atendimento ao público interno e externo, mantendo o relacionamento harmonioso e de
- Estabelecer política de desenvolvimento e manutenção de coleções com a finalidade de manter o equilíbrio e a atualização do acervo de livros e periódicos.
- Fazer a gestão da biblioteca com o objetivo de recepcionar e atender as demandas das avaliações e auditorias
- Fazer a gestão do processamento técnico da catalogação, classificação e indexação de documentos.
- Fazer a gestão dos colaboradores da biblioteca, buscando favorecer o processo de trabalho em equipe e a capacitação e treinamento da
A comunidade acadêmica tem à sua disposição uma biblioteca ampla, climatizada, com acesso a rede wirelles, acervo atualizado, composto por livros impressos e digitais, periódicos e multimeios. A biblioteca possui um espaço físico amplo, dividido em espaços diferenciados e adaptados às diversas demandas da comunidade acadêmica, tais como: salas de estudo em grupo, sala de vídeo, cabines de estudos individuais, salão de estudo, área do acervo, área administrativa e cabines individuais de pesquisa com computadores com acesso à internet e sofwares para elaboração de trabalhos acadêmicos.
As salas de estudo em grupo possuem mesas, cadeiras e quadro branco. As cabines de estudos individuais ficam em lugares estratégicos, de pouco movimento, proporcionando conforto e comodidade a discentes e professores para prática de estudo e leitura.
O acervo é armazenado em estantes de aço, o que evita a proliferação de agentes que danificam os livros, como cupins, traças e etc. Todos os livros e periódicos passam por uma avaliação periódica com a finalidade de detectar o estado de conservação dos mesmos, assim que um livro danificado é identificado, ele é retirado de circulação e enviado para recuperação. A biblioteca possui um quadro de funcionários qualificado composto por bibliotecário, auxiliares de biblioteca e equipe de manutenção e limpeza.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR
A bibliografia está referendada por relatório de adequação, comprovando a compatibilidade, em cada bibliografia básica e complementar da UC, entre o número de vagas autorizadas (do próprio curso e de outros que utilizem os títulos) e a quantidade de exemplares por título (ou assinatura de acesso) disponível no acervo.
Nos casos dos títulos virtuais, há garantia de acesso físico na IES por meio de computadores ligados à internet. O acesso também pode ser feito por qualquer dispositivo ligado à internet, como notebooks, celulares, tablets, de forma ininterrupta, ou seja, 24h por dia. Para tanto, são disponibilizadas ferramentas de acessibilidade e de soluções de apoio à leitura, estudo e aprendizagem.
O acervo possui exemplares físicos e assinaturas de acesso virtual, de periódicos especializados que suplementam o conteúdo administrado nas UC. O acervo é gerenciado de modo a atualizar a quantidade de exemplares e assinaturas de acesso mais demandadas por meio de um plano de contingência para a garantia do acesso e do serviço.
O Plano de Contingência da visa estabelecer medidas e procedimentos preventivos, relacionados à organização, preservação, acessibilidade e desenvolvimento do acervo da Biblioteca TC Edes Costa. Tais medidas são fundamentais para garantir, aos usuários da biblioteca, acesso aos produtos e serviços disponíveis em caso de situações adversas, que impossibilitem o funcionamento normal da Biblioteca.
APÊNDICE “A” - COORDENADOR DE CURSO
Major PMDF Poliana Andrade é oficial da Polícia Militar do Distrito Federal, possui graduação em Ciências Policiais pela Academia de Polícia Militar de Brasília (2007) é detentor do título de Especialista em Gestão de Segurança Pública (pós graduação lato sensu) Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/PMDF-2017. Possui os cursos de especialização: Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida Método Giraldi (2007PMDF), I Curso de Segurança de Autoridades (BOPE - 2011 PMDF). Atuação na elaboração do Plano de Gestão de Riscos da PMDF, Revisão de Cenários, Consulta Delphi e Revisão do Plano Estratégico da PMDF e Plano de Comunicação Social da PMDF (PMDF/2013 e 2014). Jornadas sobre la experiencia en la lectura integral de la violencia de genero em cooperação com o Corpo Nacional de Polícia da Espanha (Brasília/2019), além do prêmio Inova Brasília de fomento à inovação no setor público (GDF/2017). Atualmente exerce suas funções na Academia de Polícia Militar do Distrito Federal, onde é Coordenadora do Curso de Ciências Policiais e comandante da Escola de Formação de Oficiais. Tem experiência na área de Segurança Pública, Segurança de Autoridades e Planejamento estratégico.
ANEXO “A” – EMENTÁRIO
1º ANO DE FORMAÇÃO (CFO I)
No 1º ano de formação, procura-se estabelecer a imersão adequada do discente na cultura militar e institucional, bem como, enfatizar a assimilação dos valores policiais militares a partir de práticas e procedimentos definidos, e também, viabilizar a capacitação básica necessária para a execução de policiamento ostensivo, ainda que em funções não exclusivas de oficial, o que se revela uma etapa na aquisição de maturidade profissional para o exercício das atribuições próprias do oficialato.
Seguem listadas abaixo as disciplinas que compõem o 1º ano de formação do Curso de Ciências Policiais, que deverão atender adicionalmente o que se encontra previsto no Plano de Disciplinas (PLADIS) do curso, estabelecido internamente:
- ABORDAGEM POLICIAL
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO I
- BASES DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I
- COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
- CONSTITUIÇÃO, ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA
- CRIMINOLOGIA APLICADA I
- DEFESA PESSOAL I
- DIREITO PENAL I
- DIREITO PENAL MILITAR
- DIREITO PROCESSUAL PENAL
- DIREITOS HUMANOS
- DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO
- EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR I
- FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA PMDF
- GEOGRAFIA REGIONAL
- GESTÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
- INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS POLICIAIS
- LEGISLAÇÃO ESPECIAL
- LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL I
- ORDEM UNIDA I
- POLICIAMENTO DE TRÂNSITO I
- PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
- PREVENÇÃO à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA
- TÓPICOS DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA
- USO DA FORÇA E TÉCNICAS E TECNOLOGIAS MENOS LETAIS
- VALORES e ÉTICA POLICIAIS MILITARES
- PRÁTICA PROFISSIONAL
Seguem listadas abaixo as ementas das disciplinas que compõem o 1º ano de formação do Curso de Ciências Policiais:
ABORDAGEM POLICIAL
Carga Horária: 50 horas-aulas
Mantém interdisciplinaridade com:
- Doutrina de Policiamento
- Policiamento de Trânsito I e
Temáticas de tratamento transversal:
- Direitos
- Diversidade de pessoas e
- Ética.
- Uso diferenciado da força.
EMENTA:
Aspectos gerais sobre abordagem policial: princípios; finalidades; fases; atitude suspeita; níveis de abordagem; uso diferenciado da força e fundamentos técnicos. Equipes motorizadas. Procedimentos: abordagens a grupos específicos; técnicas (imobilização, contenção e algemação). Abordagem a transeuntes e veículos. Progressão policial e varredura.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar técnicas e métodos relacionados a abordagens policiais a indivíduos e coisas, de modo a manter a integridade do policial e sempre com respeito aos direitos humanos e à ética profissional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa nº 19, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais de Abordagem Policial Militar (PMDF - DEC/IG02/2020).
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria n. 801, de 15 de agosto de 2012. Adota as Diretrizes estabelecidas no Anexo I da Portaria Interministerial nº 4226, de 31 de dezembro de 2010, que trata a respeito do Uso da Força.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas, 2022. E-book. ISBN 9786559773060. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559773060/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Lei nº 13060, de 22 de dezembro de 2014. Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. Brasília: Presidência da República (Planalto), 22 dez. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l13060.htm.
COSTA, Fernando José da; JÚNIOR, Paulo José da C. Código penal comentado. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. Ebook. ISBN 9788502133914. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502133914/.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carga Horária: 40 horas-aulas
Mantém interdisciplinaridade com:
- Gestão de Orçamento e Finanças.
- Gestão de Materiais
- Gestão por
- Aquisições
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Aspectos introdutórios: papel do Estado; governo; administração pública; burocracia; cultura; middle-range theory; governabilidade; governança e accountability. Modelos de administração pública. Planejamento e organização da administração pública. Qualidade no Setor Público.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar aspectos e conceitos relacionados à Administração Pública, procurando estabelecer não somente os parâmetros gerais de atuação, mas também o papel que a Corporação e seus integrantes possuem na prestação de serviços públicos de qualidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
AMBROZEWICZ, Paulo Henrique L. Gestão da Qualidade na Administração Pública: Histórico, PBQP, Conceitos, Indicadores, Estratégia, Implantação e Auditoria. São Paulo: Atlas, 2015. E-book. ISBN 9788597000061. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597000061/.
MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2018. E-book. ISBN 9788597016093. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016093/.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2020. E-book. ISBN 9788597024753. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597024753/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
COSTIN, Claudia. Administração Pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. 9788595152281. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595152281/. FRANÇA, Phillip G. Controle da administração pública. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. E- book. ISBN 9788547204051. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547204051/.
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO I
Carga Horária: 75 horas-aulas
Mantém interdisciplinaridade com:
- Armamento, Munição e Tiro I e
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Aspectos gerais: história das armas; segurança; equipamentos de proteção individual; uso diferenciado da força. Pistolas, balística e munição. Mentalidade de alerta e níveis de alerta. Fundamentos de tiro e de manutenção. Habilitação ao uso de armamento.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar aspectos e técnicas relacionadas ao tiro policial fundamentado nas normas de segurança e no limite da autoridade, possibilitando também o conhecimento do manejo, da limpeza e manutenção das armas utilizadas pela Corporação, além de habilitar ao uso de armamento de dotação institucional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha. Tiro das Armas Portáteis 1ª Parte Fuzil (C 23-1), 2004. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/431.
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha. Tiro das Armas Portáteis 2ª Parte Pistola (C 23-1), 2010. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/427/5/C-23-1-2parte-final.pdf.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa nº 23, de 25 de junho de 2020. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para Tiro Policial Militar (PMDF-DEC/IG-03/2020).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Portaria PMDF Nº 1.237, DE 19 de novembro de 2021. Regulamenta e padroniza as instruções de tiro durante habilitações, adaptações, treinamentos, cursos e estágios. Disponível em: https://intranet.pmdf.df.gov.br/controleLegislacao2/PDF/2669.pdf.
SÃO PAULO. Polícia Militar do Estado. Manual de Tiro Defensivo (M-19-PM), 1999. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/214424041/Manual-de-Tiro- Defensivo-Pmesp.
Carga Horária: 30 horas-aulas
Mantém interdisciplinaridade com:
- Bases do Atendimento Pré-Hospitalar
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Conhecimentos básicos de anatomia, fisiologia e condução de situações de urgência e emergência pré-hospitalares mais frequentemente observadas pelo policial militar. Simulações e treinamentos em geral.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer procedimentos e desenvolver habilidades de atendimento pré- hospitalar, visando assegurar nível adequado de conhecimento na área a fim de viabilizar, em circunstâncias excepcionais, atendimento emergencial simples ou o suporte da vida até a intervenção de especialista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SOUSA, Lucila Medeiros Minichelo de. Suporte básico à Vida. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. E-book. ISBN 9788536530604. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788536530604/
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida. Brasília: Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_part o_normal.pdf.
National Association of Emergency Medical T. AMLS: atendimento pré-hospitalar às emergências clínicas. Advanced Medical Life Support. Porto Alegre: Artmed, 2022. E-book. ISBN 9786558820512. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786558820512/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MORAES, Márcia Vilma Gonçalves D. Atendimento Pré-Hospitalar: treinamento da Brigada de Emergência do Suporte Básico ao Avançado. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. E-book. ISBN 9788576140849. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788576140849/.
TANI, Zuleica R. Atendimento ao Público. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. E- book. ISBN 9788536530628. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536530628/.
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
Carga Horária: 30 horas-aulas
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Comunicações na Corporação. Histórico. Os meios de comunicação institucionais. Comunicação via rádio. Exploração da via rádio. Diretrizes gerais. Treinamento prático no uso dos equipamentos transceptores.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar aspectos técnicos e de procedimento relacionados ao funcionamento dos equipamentos transceptores utilizados na Corporação, de modo a permitir a comunicação em atividades de polícia ostensiva e de manutenção da ordem pública.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4117Compilada.htm. Acesso em: 01 dez. 2022.
BRASIL. Exército Brasileiro. Estado Maior. Manual de Campanha. Emprego das comunicações (C 11-1), 1997. Disponível em:
https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/386. Acesso em: 01 dez. 2022. BRASIL. Exército Brasileiro. Estado Maior. Manual de Campanha. Exploração em Radiotelefonia (C 24-9), 2004. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/375/1/C-24-9.pdf.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CORDEIRO, Rafaela Q F.; COSTA, Marina; ARAÚJO, André C. da Silva D.; CAMPOS, Cláudia R. P D. Teorias da Comunicação. Porto Alegre: SAGAH, 2017. E-book. ISBN 9788595022379. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595022379/. Acesso em: 01 dez. 2022.
MEDEIROS, Júlio César de O. Princípios de Telecomunicações: Teoria e Prática. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. E-book. ISBN 9788536522005. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536522005/.
CONSTITUIÇÃO, ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA
Carga Horária: 40 horas-aulas
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
- Gestão pública
- Direitos
- Diversidade de
EMENTA:
Funções do Estado e Constitucionalização das Polícias Militares. Fundamentos Constitucionais e legais da Segurança Pública e Polícia Militar no contexto nacional. Fundamentos Constitucionais e legais da Segurança Pública e Polícia Militar no contexto do GDF. Sistema constitucional de Crises e Garantia da Lei e da Ordem. Direitos e Garantias Fundamentais. Prestação de contas e controle externo. Cenários futuros da Segurança Pública na Constituição.
OBJETIVO GERAL:
Reconhecer as finalidades e os limites da atividade policial militar dentro do contexto constitucional brasileiro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MACHADO, Costa; FERRAZ, Anna Candida da C. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. São Paulo: Editora Manole, 2022. E-book. ISBN 9786555766554. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555766554/.
MARTINS, Leonardo. Liberdade e Estado Constitucional: leitura jurídico- dogmática de uma complexa relação a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2012. E-book. ISBN 9788522481163. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522481163/. NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional. Volume Único, 9ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Ebook. ISBN 978-85-309-5496-3. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-5496- 3/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FERRER, Florencia. Gestão Pública eficiente. São Paulo: Editora Alta Books, 2018. E-book. ISBN 9786555200867. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555200867/.
MALHEIRO, Emerson. Direitos Humanos. (Coleção Método Essencial). Rio de Janeiro: Método, 2022. E-book. ISBN 9786559644056. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559644056/.
CRIMINOLOGIA APLICADA I
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Criminologia Aplicada
- Prevenção
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Origens da ciência criminológica. Teorias biológicas e psicológicas sobre o crime. Escola de Chicago e o impacto nos estudos sobre o crime. Ecologia Criminal. Teoria da Desorganização social. Modelos Sistêmicos do Crime. Teoria da Eficácia Coletiva. Teoria da Associação Diferencial. Teoria da Rotulação. Teorias do Desvio e da Anomia. Policiamento baseado em evidências.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e compreender as principais teorias criminológicas, suas características e impactos no campo de estudo da Criminologia de forma aplicada à realidade policial no Brasil e no mundo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GONZAGA, Christiano. Manual de Criminologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553625891. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/97865555/.
LAURITSEN, Janet L. How Families and Communities Influence Youth Victimization.
Juvenile Justice Bulletin, Washington, DC, November 2003. Disponível em: https://www.ojp.gov/pdffiles1/ojjdp/201629.pdf.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio.; PENTEADO, Nestor S. Manual Esquemático de
Criminologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786555595291.
Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/ 9786553626829/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRAGA, Anthony; PAPACHRISTOS, Andrew; HUREAU, David. Hot spots policing effects on crime. Campbell Systematic Reviews, [s. l.], November 2012. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.4073/csr.2012.8.
KOPER, Christopher S. The Evidence-Based Policing Matrix. Journal of Experimental Criminology, [s. l.], v. 1, n. 7, Março 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/226648150_The_EvidenceBased_Policin g_Matrix.
DEFESA PESSOAL I
Carga Horária: 80 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Abordagem Policial;
- Defesa Pessoal II e
Temáticas de tratamento transversal:
- Uso diferenciado da força.
- Direitos
EMENTA:
Aspectos gerais sobre Defesa Pessoal Policial Militar: técnicas (proposta geral das disciplinas na área), importância do treinamento contínuo, hipóteses gerais de emprego, vedação de excesso. Fundamentos de defesa pessoal: técnicas de queda, de rolamento e de base de arte marcial selecionada; técnicas de uso da tonfa; simulações e treinamentos.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar técnicas de defesa pessoal policial militar, por meio de treinamento prático, a partir da simulação de cenários próximos da realidade da atuação de polícia, visando a autopreservação e contenção individual de terceiros.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa n. 11, de 28 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para Treinamento de Defesa Pessoal Policial Militar (PMDF- DEC/IG-01/2020).
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa n. 24, de 26 de junho de 2020. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para Treinamento de Defesa Pessoal Policial Militar – Tonfa (PMDF- DEC/IG-04/2020).
FRANCHINI, Emerson. Judô: desempenho competitivo 2a ed.. São Paulo: Editora Manole, 2010. E-book. ISBN 9788520459638. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520459638/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
OLIVEIRA JUNIOR, Lafaiete Luiz de.; SANTOS, Ana Paula Maurilia; BIEDRZYCKI, Beatriz P.; et al. Metodologia das lutas. Porto Alegre: SAGAH, 2018. E-book. ISBN 9788595028845. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595028845/.
DAWES, Jay; ROOZEN, Mark. Desenvolvendo Agilidade e Velocidade. São Paulo: Editora Manole, 2015. E-book. ISBN 9788520448472. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520448472/.
DIREITO PENAL I
Carga Horária: 50 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Penal Aplicado II e
- Legislação
- Constituição, Estado e Segurança Pública.
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídicos.
EMENTA:
Fundamentos da Teoria Geral de Direito Penal. Constituição da conduta criminosa. Aspectos sobre a teoria do erro, imputabilidade e concurso. Aplicação da pena. Ação penal. Classificação dos crimes. Crimes em espécie selecionados da parte especial do Código Penal.
OBJETIVO GERAL:
Assimilar e reforçar conceitos da teoria geral do Direito Penal procurando estabelecer a conexão com a atividade de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, bem como conhecer e analisar conceitos normativos, doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis a alguns crimes selecionados do Código Penal que evidenciam maior recorrência na atividade de polícia ostensiva em âmbito local.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patrícia. Manual de direito penal: parte geral. São
Paulo: Editora Saraiva, 2022. Ebook. ISBN 9786555596199. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555596199/.
GRECCO, Rogério Código Penal Comentado. São Paulo: Atlas, 2022. E-book. ISBN 9786559770700. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559770700/.
RAIZMAN, Daniel A. Manual de Direito Penal: parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788553611379. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553611379/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GRECO, Rogério. Direito Penal Estruturado. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E- book. ISBN 9788530993412. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530993412/.
REALE JR, Miguel. Fundamentos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2020. E-book. ISBN 9788530991609. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530991609/.
DIREITO PENAL MILITAR
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Processual Penal
- Investigação
- Criminalística.
- Medicina
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídico-militares
EMENTA:
Generalidades acerca do Direito Penal Militar: evolução e paralelo com outros ordenamentos jurídicos; bens jurídicos; relação com o Direito Penal e com infração disciplinar. Parte Geral do Código Penal Militar: crime militar e particularidades do Direito Penal Militar. Crimes em espécie selecionados e questões pontuais gerais.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar aspectos particulares e de base do Direito Penal Militar, de modo viabilizar a preservação adequada dos bens jurídico-militares, além de fornecer os fundamentos para o aprimoramento intelectual próprio e contínuo dos discentes.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (Brasil). Manual de polícia judiciária militar. Brasília: MPM, 2019. Disponível em: https://www.mpm.mp.br/manualdepoliciajudiciariamilitar/.
NEVES, Cícero Robson C.; STREIFINGER, Marcelo. Manual de direito penal militar. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. Ebook. ISBN 9788502217263. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502217263/. GRECCO, Rogério Código Penal Comentado. São Paulo: Atlas, 2022. E-book. ISBN 9786559770700. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559770700/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NUCCI, Guilherme de S. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-book.
ISBN 9786559641055. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559641055.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcello. Manual de Direito Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 2014. E-book. ISBN 9788502217263. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788502217263.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Carga Horária: 45 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídicos.
EMENTA:
Elementos básicos de Direito Processual Penal. Princípios de Processo Penal. Persecução pré-processual. Inquérito e Termo circunstanciado. Juizados especiais criminais. Revistas pessoais. Flagrante delito e conhecimento fortuito de crime. Imunidades e prerrogativas. Audiências de Custódia. Execução de atos de polícia judiciária pela Polícia Militar. Conjunto probatório de crime. O uso de algemas.
OBJETIVO GERAL:
Assimilar e reforçar competências necessárias para tratar e analisar, com a profundidade e habilidade requeridas, categorias jurídico-processuais relacionadas à atividade de polícia ostensiva, a partir de conceitos normativos e concepções teóricas e jurisprudenciais afetos à área.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MOSSNI, Heráclito A. Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. Barueri [SP]: Editora Manole, 2013. E-book. ISBN 9788520444702. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520444702/.
NUCCI, Guilherme de S. Curso de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
E-book. ISBN 9788530993627. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559646838/.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas, 2023. E-book. ISBN 9786559773060. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559773060/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
STEVES, Diogo.; SILVA, Franklyn. Roger Alves. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018. E-book. ISBN 9788530982010. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788530982010/.
GONÇALVES, Victor Eduardo R.; REIS, Alexandre Cebrian A. Esquematizado: Direito Processual Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553623101. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553623101/.
DIREITOS HUMANOS
Carga Horária: 35 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Abordagem
- Polícia Comunitária.
- Legislação
- Prevenção à Violência Doméstica.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Generalidades: direitos humanos e senso comum; dignidade da pessoa humana. Evolução e características dos Direitos Humanos. Instrumentos normativos de proteção dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e a atividade policial: transversalidade. Direitos Humanos e grupos em situação de vulnerabilidade social.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar conceitos e aspectos relacionados com a proteção dos direitos humanos, tomando consciência de sua importância e a necessidade de fortalecimento na atividade policial militar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 15ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. E-book. ISBN 9788502208537. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502208537/. MONTEIRO, Marco Antônio C. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno. 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. E-book. ISBN 9788502140448. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502140448/
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. E-book. ISBN 9788553600298. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553600298/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MONDAINI, Marco. Direitos Humanos. Portugal: Grupo Almedina (Portugal), 2020. E-book. ISBN 9788562938368. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788562938368/.
SILVA, Suamy Santana da. Direitos Humanos é só para proteger bandido? São Paulo: IBCCRIM, 6 dez. 2022. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/3599/.
DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO
Carga Horária: 20 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Processual Penal I
- Direito Administrativo I
- Constituição, Estado e Segurança Pública.
- Abordagem
Temáticas de tratamento transversal:
- Segurança e Ordem Pública.
EMENTA:
Ordem Pública: abordagem normativa. Verbalização e códigos. Policiamento Ostensivo Geral: conceitos; características; princípios; requisitos; formas de empenho. Variáveis do Policiamento. Conceitos Operacionais. Aspectos sobre a proteção do policial. Conceitos teóricos do policiamento ostensivo geral na Polícia Militar do Distrito Federal.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar os conceitos fundamentais do policiamento ostensivo geral.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 02, de 25 de setembro de 1990. Aprova e autoriza a pôr em execução o Manual de Policiamento Ostensivo Geral (M-1-PM), 1990.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 802, de 15 de agosto de 2012. Regulamenta as Atividades e o Emprego Operacional dos Grupos de Policiamento Tático da Polícia Militar do Distrito Federal.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FILOCRE, D’Aquino. Revisita à ordem pública. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 46, n. 184, p. 131-147, out./dez. 2009. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/194953.
OLIVEIRA, James E. Constituição Federal Anotada e Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2013. E-book. ISBN 978-85-309- 4667-8. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-4667-8/.
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR I
Carga Horária: 80 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Educação Física Militar II e
Temáticas de tratamento transversal:
- Zelo pelo preparo físico.
EMENTA:
Conceituação dos princípios e prática dos métodos de desenvolvimento do treinamento físico militar, voltados ao desenvolvimento das valências físicas: força, velocidade, flexibilidade, resistência. Fundamentos teóricos de anatomia e nutrição humanas, benefícios e riscos ligados à promoção da saúde e ao desempenho do serviço policial militar.
OBJETIVO GERAL:
Compreender princípios e praticar métodos de treinamento físico militar, desenvolvendo, mantendo ou recuperando a aptidão física necessária para o desempenho das funções policiais militares, a partir de protocolos ligados ao aprimoramento de valências físicas por meio de métodos de preparação e sistemas de avaliação da condição física.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Treinamento Físico Militar (EB70-MC-10.375), 2021. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9759.
COMINETTI, Cristiane; COZZOLINO, Silvia Maria F. Bases bioquímicas e fisiológicas da nutrição: nas diferentes fases da vida, na saúde e na doença. São Paulo: Editora Manole, 2020. E-book. ISBN 9786555761764. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555761764/.
TORTORA, Gerard J.; DERRICKSON, Bryan. Princípios de Anatomia e Fisiologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. Ebook. ISBN 9788527728867. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788527728867/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MANOCCHIA, Pat. Anatomia do Exercício. São Paulo: Editora Manole, 2009. E- book. ISBN 9788520451946. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520451946/.
WARDLAW, Gordan M.; SMITH, Anne M. Nutrição Contemporânea. São Paulo: AMGH Editora, 2013. E-book. ISBN 9788580551891. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580551891/.
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA PMDF
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Valores e Ética Policiais-Militares.
Temáticas de tratamento transversal:
- Crenças e valores policiais-militares.
EMENTA:
Historiografia da PMDF e de algumas de unidades policiais. Participação da PMDF no contexto local.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer a história da PMDF, em especial a partir do advento da mudança para nova capital federal, bem como sua articulação governamental e participação social.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRETAS, Marcos Luiz; ROSEMBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas. Topol, Rio de Janeiro, v. 14, n. 26, p. 162-173, jan./jul.
- Disponível em: https://www.scielo.br/j/topoi/a/DHMRHs7m6cVjgrpqYzN8NYh/?lang=pt.
CASTRO, Alberto Júlio Pereira de. Uma etnografia da PMDF: história, identidade e alteridade idígena. 2019. 109 p. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Sociais (Bacharel) - Universidade de Brasília, [S. l.], 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/27039/1/2019_AlbertoJulioPereiraDeCastro_tc c.pdf..
VASCONCELOS, Fernando de Medeiros. História Militar Policial: necessidade de uma abordagem historiográfica específica. 2018. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em História Militar (Especialização) - Universidade do sul de Santa Catarina, Santa Catarina, 2018. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11917.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
LOUREIRO, Samuel Robes. A invenção da Academia de Polícia Militar (1809- 1958). 2017. 109 p. Tese (Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, [S. l.], 2017. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20256.
SOUSA, Nataniel Anderson Carvalho. A evolução da educação na polícia militar do Distrito Federal e suas implicações na lavratura de autos de prisão em flagrante militar. Revista Ciência & Polícia, Brasília, v. 7, n. 1, p. 87-104, jan/jul 2021. Disponível em: https://revista.iscp.edu.br/index.php/rcp/article/view/163.
GEOGRAFIA REGIONAL
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
EMENTA:
As Regiões Administrativas do Distrito Federal. Aspectos demográficos do Distrito Federal. A estrutura social e cultural da população do Distrito Federal. Integração socioeconômica no Distrito Federal. Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar conhecimentos sobre a geografia regional do Distrito Federal, de modo a favorecer nas atividades de gerenciamento de atividades de segurança pública em âmbito local.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp94.htm.
DANTAS, Jhonatan dos S.; BERTOLLO, Mait; LÖBLER, Carlos A.; et al. Geografia Econômica. Porto Alegre: SAGAH, 2021. E-book. ISBN 9786581492540. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786581492540/.
DISTRITO FEDERAL. Lei Distrital nº nº 6.269/2019, de 29 de janeiro de 2019. Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal – ZEE-DF em cumprimento ao art. 279 e ao art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/912a61dfc1134ffebb691aa3e864673e/Lei_6 269_29_01_2019.html.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011. Regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/decreto/d7469.htm.
FERREIRA, Ignez Costa Barbosa; STEINBERGER, Marília. O modelo de gestão de Brasília e as políticas urbanas nacionais. Cadernos Metrópole: desigualdade e governança, Brasília, n. 14, p. 67-83, 2º semestre 2005. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8788.
GESTÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Aquisições
- Gestão de Materiais
- Direito Administrativo
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Aspectos introdutórios: finanças públicas, orçamento público e planejamento orçamentário (leis orçamentárias). Orçamento Público: elementos; ação orçamentária; ciclo orçamentário; execução orçamentária. Ciclo Orçamentário na PMDF: especificidades. Captação de recursos públicos.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar conceitos e procedimentos relativos à gestão pública de orçamento, bem como das interações de suas atividades com os objetivos operacionais e estratégicos da Corporação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1059, de 31 de agosto de 2017. Dispõe sobre normas para a atividade de Orçamento e Finanças e estabelece a função de Coordenador Setorial de Orçamento na Corporação.
FILHO, João Eudes B. Orçamento Aplicado ao Setor Público: Abordagem Simples e Objetiva, 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2014. E-book. ISBN 9788522479726. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522479726/. MARQUES, Euvaldo. Finanças Públicas: Administração Financeira e Orçamentária. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. Ebook. ISBN 9788502621916. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502621916/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2021. E-book. ISBN 9788597027839. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597027839/.
SOUZA, Acilon Batista D. Curso de administração financeira e orçamento: princípios e aplicações. São Paulo: Atlas, 2014. Ebook. ISBN 9788522485642. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522485642/.
INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS POLICIAIS
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Trabalho de Conclusão de Curso
- Estratégias Contemporâneas de Segurança Pública.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
O cientificismo: ciência e suas características. Importância do método científico. Etapas para produção do conhecimento científico. Ciências Policiais: conceitos e fundamentos; relação com outras ciências e principais problemas que afetam à atividade de polícia.
OBJETIVO GERAL:
Reconhecer as Ciências Policiais como uma ciência autônoma com objeto e método próprio.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
PEREIRA, Eliomar da Silva. Introdução às Ciências Policiais: A Polícia entre Ciência e Política. São Paulo: Almedina, 2019. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=4Q2vDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT4&dq=ci%C3%AAncias+policiais+&ots=mu1-mNX4S&sig=MGdCHMscmXRUdPN4ApdDAAHuNQE#v=onepage&q=ci%C3%AA ncias%20policiais&f=false.
FILOCRE, Lincoln D. Direito Policial Moderno: Polícia de Segurança Pública no Direito Administrativo Brasileir. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2017. E- book. ISBN 9788584933273. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788584933273/.
COTTA, Francis Albert. Ciências policiais e tecnologias inovadoras na segurança cidadã. São Paulo: Paco e Littera, 2022. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=MUCHEAAAQBAJ&oi=fnd&p g=PT18&dq=Introdu%C3%A7%C3%A3o+ci%C3%AAncias+policiais+&ots=F4lynj 2s5T&sig=W0oOH8gLaXnpc5oMw6cI XxTwc#v=onepage&q=Introdu%C3%A7%C3% A3o%20ci%C3%AAncias%20policiais&f=fals e .
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
JUNIOR, A. A. dos S.; SANTOS, A. A. H. dos; DA SILVA, A. F. A. A CIÊNCIA
POLICIAL NO BRASIL. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 623–648, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v8n1.p623-648. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5515.
SILVA, G. M. da. Atividade Policial como Ciência. Revista Brasileira de Ciências Policiais, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 72–78, 2012. DOI: 10.31412/rbcp.v1i2.41. Disponível em: https://periodicoshom.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/41.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Carga Horária: 45 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídicos.
EMENTA:
Leis especiais afetas à atividade policial: Lei das Contravenções Penais. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei dos crimes hediondos. Crimes de Tortura. Estatuto do Torcedor. Estatuto do Idoso. Estatuto do Desarmamento. Lei de repressão ao uso, à produção e ao tráfico ilícito de drogas. Abuso de Autoridade.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer elementos de leis especiais, extraindo-se aspectos penais e afins aplicáveis à atividade de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ANDREUCCI, Ricardo A. Legislação Penal Especial. São Paulo: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555594645. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555594645/.
CAPEZ, Fernando. Legislação penal especial. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553620131. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620131/.
GONÇALVES, Victor Eduardo R.; JÚNIOR, José Paulo B.; LENZA, Pedo. Esquematizado: Legislação Penal Especial. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E- book. ISBN 9786553623286. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553623286/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ASSIS, Mariana Gloria D.; MASSARUTTI, Eduardo A. de S.; GUIMARÃES, Marina S.; et al. Legislação Penal Aplicada. São Paulo: SAGAH, 2018. E-book. ISBN 9788595024342. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595024342/.
RIOS GONÇALVES, Victor Eduardo; BALTAZAR JR., José Paulo. Legislação Penal Especial. 8. ed. São Paulo: Saraiva. 2022 E-book. ISBN 9786553623286. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553623286.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL I
Carga Horária: 50 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Legislação Institucional II e
- Valores e Ética Policiais
Temáticas de tratamento transversal:
- Crenças e valores policiais-militares.
EMENTA:
Organização geral das Polícias Militares do Brasil e respectivo regulamento. Organização Básica da PMDF. Regime disciplinar. Serviços Gerais.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer, compreender, analisar e aplicar legislação de organização e funcionamento básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/Del0667.htm.
BRASIL. Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm.
BRASIL. Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre o Estatuto dos policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7289.htm.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4346.htm.
BRASIL. Exército Brasileiro. Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1). Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/001_estatuto_regulamentos_regimentos/02_regula mentos/port_n_816_cmdo_eb_1 9dez2003.html.
DISTRITO FEDERAL. Decreto n. 23.317, de 25 de outubro de 2002. Manda aplicar o Regulamento Disciplinar do Exército, à Polícia Militar do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/42214/Decreto_23317_25_10_2002.html.
ORDEM UNIDA I
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
- Crenças e valores policiais-militares.
EMENTA:
Disciplina militar e ordem unida. Treinamento teórico e prático de sinais de respeito e continência; comandos e instruções com e sem armamento. Aperfeiçoamento técnico-profissional e manutenção da disciplina militar.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e desenvolver os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para execução, comandamento, apresentação e deslocamentos em perfeita ordem, em todas as circunstâncias, operacionais ou administrativas, bem como aprimorar o espírito de liderança, exigido para a função de oficial policial militar.
BILBIOGRAFIA BÁSICA:
PORTAL. Legislação: Portaria Normativa nº 660, de 19 de maio de 2009. Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/211084-foruas-armadas- aprova-o-regulamento-de-continuncias-honras-sinais-de-respeito-e-cerimonial- militar-das-foruas-armadas.html.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Portaria Normativa nº 849, de 04 de abril de 2013 - Regulamento de Continências, Honras, sinais de respeito e cerimonial militar das Forças Armadas. Ministério da Defesa. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/527634757/PORTARIA-NORMATIVA-N%C2%BA- 849-MD-DE-4-DE-ABRIL-DE-2013- Imprensa-Nacional. Acesso em: 13 dez. 2022. BRASIL. Exército Brasileiro. Comando de Operações Terrestres. Manual de Campanha Ordem Unida (EB70-MC10.308), 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5091.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Inspeções, Revistas e Desfiles (C 22-6), 1996. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/106.
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha. Ordem Unida.2000. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/105/1/C-22-5.pdf.
RONALDO VIDAL BEZERRA, R. A Aplicabilidade da Ordem Unida na Formação Moral do Militar e na Preparação para a Guerra. O Adjunto: Revista Pedagógica da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, v. 7, n. 1, p. 35-40, 27 nov. 2019. Disponível em: http://ebrevistas.eb.mil.br/adj/article/view/3215.
POLICIAMENTO DE TRÂNSITO I
Carga Horária: 45 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Policiamento de Trânsito II
- Abordagem Policial
- Direito Administrativo I
- Doutrina de Policiamento
- Direito Penal I
Temáticas de tratamento transversal:
- Direitos
- Ética e
- Diversidade de
EMENTA:
Técnicas de policiamento de trânsito: conceito e aspectos da polícia administrativa de trânsito; variáveis de trânsito; procedimentos; policiamento urbano e rodoviário; pontos de bloqueio; identificação veicular e documental; acidentes de trânsito. Aspectos legais relacionados à fiscalização de trânsito: sistema nacional; normas gerais de circulação e conduta. Crimes de Trânsito.
OBJETIVO GERAL:
Conhece e assimilar procedimentos relacionados à atuação da Polícia Militar no trânsito, seja no âmbito de modalidade específica de policiamento, seja na fiscalização administrativa, sempre com observância da lei e dos Direitos Humanos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Resolução nº 925, de 28 de março de 2022. Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume I - Infrações de competência
municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito, e rodoviários, e Volume II - Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários.
BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, Brasília: Presidência da República (Planalto), 23 set. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm.
MARCÃO, Renato. Crimes de Transito. São Paulo: Editora Saraiva. 2017. E-book. ISBN 9788547223991. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788547223991.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MITIDIERO, Nei Pires. Crimes de trânsito e crimes de circulação extratrânsito: comentários à parte penal do CTB. São Paulo: Editora Saraiva. 2015. E-book. ISBN 9788502225282. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788502225282.
RIZZARDO, Arnaldo. Acidentes de Trânsito: Responsabilidade e Reparação. Rio de Janeiro: Forense, 2020. E-book. ISBN 9788530992965. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530992965/.
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Trabalho de Comando.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Português instrumental para uso técnico-científico na instituição Polícia Militar. Correto uso da linguagem nos gêneros literários e técnicos postulados nos documentos institucionais ou de natureza científica.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer técnicas de redação oficial e científica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DEMAI, Fernanda M. Português Instrumental. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. E-book. ISBN 9788536517940. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536517940/.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 657, de 1º de abril de 2009. Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Polícia Militar do Distrito Federal.
MARTINS, Dileta S.; ZILBERKNOP, Lúbia S. Português Instrumental. Rio de Janeiro: Atlas, 2019. E-book. ISBN 9788597020113. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597020113/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NOACH, Andre B. Língua Portuguesa e Redação Oficial. (Coleção Método Essencial). Rio de Janeiro: Método, 2022. E-book. ISBN 9786559645701. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559645701/. MEDEIROS, João B. Português Instrumental. São Paulo: Atlas, 2021. E-book. ISBN 9786559771295. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771295/ .
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Doutrina de Policiamento
- Direitos
- Polícia Comunitária.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Abordagens gerais: natureza do problema, ambiente de risco e ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher, contexto histórico e social da Lei nº 11.340, 07 de agosto de 2006. Aspectos legais: particularidades; atendimento pela autoridade policial e medidas protetivas. Atendimento policial pela PMDF.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar conhecimentos e práticas a respeito do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, sejam legais ou institucionais, de modo a viabilizar um atendimento policial eficiente e não-revitimizador.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Vide Lei nº 14.149, de 2021 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República (Planalto), 7 ago. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm . DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 985, de 17 de novembro de 2015. Regulamenta no âmbito da Corporação o Programa de Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MUSZKAT, Malvina; MUSZKAT, Susana. Violência familiar: Série O Que Fazer? São Paulo: Editora Blucher, 2016. E-book. ISBN 9788521210818. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788521210818/.
SEIXAS, Maria Rita D.; DIAS, Maria L. Violência Doméstica e a Cultura da Paz. São Paulo: Santos, 2013. E-book. ISBN 978-85- 412-0296-1. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-412-0296-1/.
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA
Carga Horária: 20 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Abordagem preliminar: conceito de termo circunstanciado; autoridade policial; infração penal e ações penais; importância; benefícios sociais; ciclo completo de polícia. Lavratura do Termo Circunstanciado (dinâmica e requisitos) e oficina de treinamento.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer a prática da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência PMDF. Demonstrar conhecimento para contribuir na assessoria ao Comandante de Policiamento Regional na homologação e retificação dos termos circunstanciados de ocorrência, antes de serem encaminhados ao Ministério Público.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1077, de 07 de setembro de 2018. Regula o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1093, de 27 de maio de 2019. Aprova a Cartilha Operacional de Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência no âmbito da PMDF.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas, 2023. E-book. ISBN 9786559773060. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559773060/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Código de Processo Civil Anotado. São Paulo: Atlas, 2021. E-book. ISBN 9788597027891. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597027891/.
PAIXÃO, Alessandro Gonçalves da. O Termo Circunstanciado De Ocorrência Lavrado Pela Polícia Administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel) - UniEvangélica, Anápolis, 2020. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/10059.
TÓPICOS DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Administrativo I e II.
- Direito
- Direito Penal e de Processo
- Direito Penal e de Processo Penal
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Teoria da norma jurídica. Direito positivo. Justiça e equidade. Segurança jurídica. Fontes e integração do Direito. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Interpretação do Direito. Relação Jurídica.
OBJETIVO GERAL:
Reconhecer e compreender elementos básicos, gerais e propedêuticos relacionados ao universo jurídico, procurando nivelar o conhecimento do corpo
discente, ao passo que nem todos possuem formação jurídica. Além de viabilizar a articulação dos fundamentos do direito, assegurando a interdisciplinaridade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COELHO, Luiz F. Curso de introdução ao direito em 13 aulas. 3ª ed. São Paulo: Editora Manole, 2019. E-book. ISBN 9788520463390. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520463390/.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2020. E-book. ISBN 9788530992118. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530992118/.
VENOSA, Sílvio de S. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2022. E- book. ISBN 9786559771073. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771073/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BITTAR, Eduardo Carlos B. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555597066. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555597066/.
MASCARO, Alysson L. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2021. E-book. ISBN 9786559771363. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771363/.
USO DA FORÇA, TÉCNICAS E TECNOLOGIAS MENOS LETAIS
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Doutrina de Policiamento
- Abordagem
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Modelos de uso da força. Princípios básicos do uso da força. Uso progressivo da força. Conceito de tecnologia não letal. Principais tipos de agentes químicos. Emprego tático da tecnologia não letal.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer aspectos legais sobre emprego da força policial e assumir atitudes para a aplicação da lei, em atividades de segurança pública, de forma crítica-reflexiva no encontro de soluções adequadas em situações problemas que exijam o uso da força, real ou potencial, no Estado de direito democrático.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Ministério da Justiça. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226: Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública. Introduz a orientação e padronização dos procedimentos da atuação dos agentes de segurança pública aos princípios internacionais sobre o uso da força. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/3871. Acesso em: 14 dez. 2022. DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 843, de 14 de março de 2013. Aprova a Diretriz do Uso da Força da Polícia Militar do Distrito Federal.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria n. 801, de 15 de agosto de 2012. Adota as Diretrizes estabelecidas no Anexo I da Portaria Interministerial nº 4226, de 31 de dezembro de 2010, que trata a respeito do Uso da Força.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Adotados pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 7 de setembro de 1990. Disponível em: https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/principiosbasicos-armasfogo.pdf. MORAES, Cristiano Luis de Oliveira de; SPANIOL, Marlene Inês. TECNOLOGIAS DE BAIXA LETALIDADE: ALTERNATIVAS POLICIAIS CONTEMPORÂNEAS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NO AUXÍLIO AO CONTROLE SOCIAL.
Disponível em: https://editora.pucrs.br/edipucrs/acessolivre/anais/cienciascriminais/III/29.pdf.
VALORES E ÉTICA POLICIAIS-MILITARES
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
- Crenças e valores policiais-militares.
-
EMENTA:
Ética profissional: considerações iniciais; ética teleológica; ética deontológica; códigos de ética específicos; ética policial-militar (preceitos e base). Valores e Virtudes Policiais Militares. Elementos do Código de Conduta Profissional interno.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar aspectos e preceitos da ética policial-militar, bem como conhecer a importância dos valores institucionais para a formação de uma consciência profissional ética.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre o Estatuto dos policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7289.htm. Acesso em: 14 dez. 2022.
GONZAGA, Alvaro de A. Ética Profissional - Sintetizado. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E-book. ISBN 9788530987107. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530987107/.
SÁ, Antônio Lopes D. Ética Profissional. São Paulo: Atlas, 2019. E-book. ISBN 9788597021653. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597021653/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 718, de 05 de agosto de 2010. Aprova o Código de Conduta Profissional para o Policial Militar.
BRASIL. Exército Brasileiro. Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército. Valores, Deveres e Ética Militares (VM 10), 2002. Disponível em: http://www.coter.eb.mil.br/images/sistema/menu_igpm/valores_deveres/Valores% 20Deveres%20e%20%C3%89tica %20Militares.pdf.
2º ANO DE FORMAÇÃO (CFO II)
No 2º ano de formação, são enfatizadas as bases para o exercício do comando e da chefia, aspectos inerentes às funções de um oficial policial-militar, devidamente associadas à ideia de gestão corporativa, ao passo que se amplia o conjunto de disciplinas voltadas ao aprendizado das rotinas e processos inerentes à Administração Policial Militar. Contudo, é também neste ano que se procura evidenciar a diversificação da atividade de polícia ostensiva executada pela Corporação, na medida em que se proporciona ao discente o contato com outras modalidades de policiamento.
Seguem listadas abaixo as disciplinas que compõem o 2º ano de formação do Curso de Ciências Policiais, que deverão atender adicionalmente o que se encontra previsto no Plano de Disciplinas (PLADIS) do curso, estabelecido internamente:
- ANÁLISE CRIMINAL
- AQUISIÇÕES CORPORATIVAS
- ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO II
- COMANDO, CHEFIA E LIDERANÇA I
- COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
- DEFESA PESSOAL II
- DIREITO ADMINISTRATIVO I
- DIREITO CIVIL
- DIREITO PENAL II
- DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
- EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
- ESTATÍSTICA APLICADA
- GESTÃO DOCUMENTAL
- GESTÃO POR RESULTADOS
- INSTRUÇÃO BOMBEIRO MILITAR
- LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL II
- LIBRAS APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
- MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
- ORATÓRIA
- ORDEM UNIDA II
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- POLÍCIA COMUNITÁRIA
- POLICIAMENTO AMBIENTAL
- POLICIAMENTO DE TRÂNSITO II
- POLICIAMENTO OSTENSIVO DE CONTROLE DE MASSAS
- POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I
Seguem listadas abaixo as ementas das disciplinas que compõem o 2º ano de formação do Curso de Ciências Policiais:
ANÁLISE CRIMINAL
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Inteligência de Segurança Pública.
- Estatística
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Concepção e papel da Análise Criminal na gestão de políticas públicas. Fontes de Dados na Área de Segurança Pública. Elaboração e Apresentação de Relatórios Estatísticos aplicados. Principais Técnicas e Ferramentas em Análise Criminal.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e compreender as informações dos bancos de dados da área de segurança pública para construir, propor, monitorar a execução e avaliar os resultados de políticas públicas de segurança, assim como subsidiar e assessorar o planejamento e a execução de ações operacionais, visando garantir o incremento da eficácia, eficiência e efetividade das ações executadas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
FILIPE, Alécio. Análise Criminal: Perfil do Analista nos EUA. Monografia de Especialização. 2007. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/91292766/Analise-Criminal-Perfil-Analista-EUA. GIMENES, Eron V.; FILHO, Nestor Sampaio P. Manual esquemático de criminologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553620742. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620742/ SÃO PAULO. Secretaria de Segurança Pública. Estatística de Criminalidade: Manual de Interpretação. 2015. Disponível em http://www.ssp.sp.gov.br/Estatistica/download/manual.pdf.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GONZAGA, Christiano. Manual de Criminologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book.
ISBN 9786553625891. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/97865555/.
PRADO, Luiz R. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E-book. ISBN 9788530987008. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530987008/.
AQUISIÇÕES CORPORATIVAS
Carga Horária: 50 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Gestão de Materiais
- Direito Administrativo I
- Direito Administrativo II
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Generalidades: compra eficiente; função corporativa de compras; gestão de aquisições e governança. Licitação pública. Termo de Referência e Projeto Básico: particularidades e elaboração. Formação de pregoeiro.
OBJETIVO GERAL:
Revisar e consolidar conceitos e regras de Direito Administrativo, especificamente voltados para a aquisições públicas de bens e serviços, bem como apreender práticas e procedimentos comuns quando se trata de compras no âmbito da Corporação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COUTO, Reinaldo; CAPAGIO, Álvaro do C. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553620452. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620452/.
FILHO, Benedicto de T. Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação, 5ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2012. E-book. ISBN 978- 85-309-4397-4. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-4397-4/.
JR., José C. Manual da Licitação. Barueri [SP]: Atlas, 2021. E-book. ISBN 9786559770298. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770298/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FILHO, Marcílio da Silva F. Nova lei de licitações e contratos administrativos comentada. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553622593. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622593/.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella D. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book. ISBN 9786559643042. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559643042/.
ARMAMENTO MUNIÇÃO E TIRO II
Carga Horária: 85 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Armamento, Munição e Tiro I e
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Quadro de análise de tiro. Proteção balística e acessórios. Técnicas gerais de tiro (tiro velado, sob baixa luminosidade, confronto armado. Armamentos de dotação da Corporação: teoria, prática e habilitação.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar técnicas de tiro e de confronto armado, procurando desenvolver habilidades específicas na área, bem como reconhecer e diferenciar os vários tipos de armamento e munição, e seus respectivos efeitos, além de ser habilitado ao uso de armamentos de dotação da Corporação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa nº 23, de 25 de junho de 2020. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para Tiro Policial Militar (PMDF-DEC/IG-03/2020).
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Portaria PMDF Nº 1201., DE 29 de julho de 2021. Dispõe sobre o manual de armamento, munição e tiro (M-5-PM). Disponível em: https://intranet.pmdf.df.gov.br/controleLegislacao2/PDF/2604.pdf.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Portaria PMDF Nº 1237 de 19 de novembro de 2021. Regulamenta e padroniza as instruções de tiro durante habilitações, adaptações, treinamentos, cursos e estágios. Disponível em: https://intranet.pmdf.df.gov.br/controleLegislacao2/PDF/2669.pdf.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha. Tiro das Armas Portáteis 1ª Parte Fuzil (C 23-1), 2004. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/431.
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha. Tiro das Armas Portáteis 2ª Parte Pistola (C 23-1), 2010. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/427/5/C-23-1-2parte-final.pdf.
COMANDO, CHEFIA E LIDERANÇA I
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Comando, Chefia e Liderança
- Valores e Ética Policiais-Militares.
Temáticas de tratamento transversal:
- Crença e valores policiais-militares
EMENTA
Comando, chefia e liderança na PMDF. Conceitos. Etapas do comando. O exercício do poder e mando. A qualificação profissional. Triângulo das virtudes. O Chefe Militar. Desenvolvimento de competências de Comando, Chefia e Liderança.
OBJETIVO
Conhecer e assimilar conhecimentos e práticas relacionadas ao exercício do Comando, Chefia e Liderança, bem como desenvolver habilidades específicas na área, de modo a manter íntegro os valores institucionais e contribuir para o desenvolvimento da Corporação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Exército Brasileiro. Liderança Militar. Manual de Campanha. Liderança Militar (C 20-10), 2011. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/302/1/C-20-10.pdf.
BRILLO, João; BOONSTRA, Jaap. Liderança e Cultura Organizacional para Inovação. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. Ebook. ISBN 9788553131594. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553131594/. FIGUEIREDO, Jayr. Liderança: Uma Questão de Competência. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. E-book. ISBN 9788502088306. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502088306/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BARBIERI, Ugo F. Gestão de pessoas nas organizações: a aprendizagem da liderança e da inovação. São Paulo: Atlas, 2013. E-book. ISBN 9788522477593. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522477593/. BRASIL. Exército Brasileiro. Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1). Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/001_estatuto_regulamentos_regimentos/02_regula mentos/port_n_816_cmdo_eb_19dez2003.html.
COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
Carga Horária: 45 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Oratória.
- Planejamento Estratégico.
- Ordem Unida
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Comunicação na PMDF. Comunicação organizacional. Comunicação interna. Relacionamento com a sociedade. Cerimonial e eventos. Relacionamento com a imprensa. Publicidade e propaganda. Treinamento prático (media training).
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e compreender conceitos e práticas relacionadas com a área de comunicação organizacional, de modo a se tornar capaz de planejar e gerir a comunicação na instituição, executando ações de interação com a sociedade, imprensa e com o público interno, sendo capaz, desse modo, de interferir na qualidade do serviço de segurança pública prestado e na imagem institucional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DUARTE, Jorge. Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia, 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2018. E-book. ISBN 9788597016147. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016147/.
KUNSCH, Margarida Maria K. Comunicação organizacional: histórico, fundamentos e processos. v.1. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. E-book. ISBN 9788502109247. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502109247/.
KUNSCH, Margarida Maria K. Comunicação Organizacional Vol.2. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. E-book. ISBN 9788502109261. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502109261/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DA DOS LERY, Fernanda; SANTOS, Karla Natário; SILVA, Roberta M. Dias; et al. Fundamentos e práticas em relações públicas. Porto Alegre: SAGAH, 2019. E- book. ISBN 9788595029156. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595029156/.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 841, de 28 de fevereiro de 2013. Aprova a Diretriz de Comunicação da Polícia Militar do Distrito Federal. Disponível em: http://portal.pm.df.gov.br/em/images/EM/Normativos/Portaria%20841- Diretriz_de_Comunicacao.pdf.
DEFESA PESSOAL II
Carga Horária: 80 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Abordagem Policial;
- Defesa Pessoal I e
Temáticas de tratamento transversal:
- Uso diferenciado da força.
- Direitos
EMENTA:
Revisão de conceitos aplicáveis à Defesa Pessoal Policial Militar. Técnicas de arte marcial selecionada: projeção, agarramentos e imobilizações. Técnicas avançadas de uso da tonfa e utilização de bastão retrátil. Simulações e treinamentos.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar técnicas complementares de defesa pessoal policial militar, por meio de treinamento prático, a partir da simulação de cenários próximos da realidade da atuação de polícia, visando a autopreservação e contenção individual de terceiros.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Portaria Nº 1.209, de 17 de agosto de 2021. Dispõe sobre manual defesa pessoal policial-Militar (M-6-PM) no âmbito da PMDF.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa n. 50, de 28 de julho de 2021. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para o Treinamento de Defesa Pessoal Policial Militar (PMDF/DEC/IG-01 - 2ª Edição Atualizada) no âmbito da PMDF.
BRASIL. República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FRANCHINI, Emerson. Judô: desempenho competitivo 2a ed. São Paulo: Editora Manole, 2010. E-book. ISBN 9788520459638. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520459638/.
DAWES, Jay; ROOZEN, Mark. Desenvolvendo Agilidade e Velocidade. São Paulo: Editora Manole, 2015. E-book. ISBN 9788520448472. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520448472/.
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Gestão de Materiais
- Aquisições Corporativas
- Direito Administrativo II
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Fundamentos de Direito Administrativo: fontes, princípios, sistemas, atividade administrativa e regime jurídico-administrativo. Organização da Administração. Poderes e deveres do administrador público. Atos Administrativos. Controle da Administração Pública. Aspectos administrativos da atividade finalística da Polícia Militar.
OBJETIVO GERAL:
Revisar e consolidar fundamentos, princípios e doutrina de Direito Administrativo, com vistas a viabilizar as condições para o aprimoramento contínuo das práticas administrativas pelo conhecimento; além de permitir criar consciência acerca do seu posicionamento na estrutura administrativa, poderes e limites em sua atuação finalística.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COUTO, Reinaldo. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E- book. ISBN 9786553620452. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553620452.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho R. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro:
Método, 2022. E-book. ISBN 9786559643844. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559643844/.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella D. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book. ISBN 9786559643042. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559643042/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CAMPOS, Ana C. Direito Administrativo Facilitado. Rio de Janeiro: Método, 2021. E-book. ISBN 9786559641536. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559641536/.
SPITZCOVSKY, Celso. ESQUEMATIZADO - DIREITO ADMINISTRATIVO. São
Paulo: Editora Saraiva, 2022. Ebook. ISBN 9786555596250. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555596250.
DIREITO CIVIL
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Tópicos de Propedêutica Jurídica.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Pessoa natural e direitos da personalidade. Personalidade jurídica. Domicílio. Teoria do Fato Jurídico. Prescrição e Decadência.
OBJETIVO GERAL:
Revisar/conhecer e consolidar fundamentos e conceitos de Direito Civil, de modo a lhe fornecer subsídios para solução de questões administrativas com as quais geralmente se depara o oficial de polícia militar ao longo de sua carreira.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
PELUSO, Cezar. Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. Barueri [SP]: Editora Manole, 2022. E-book. ISBN 9786555766134. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555766134/.
VENOSA, Sílvio de S. Direito Civil: Parte Geral. v.1. Barueri [SP]: Atlas, 2022. E- book. ISBN 9786559772650. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559772650/.
TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena D. Fundamentos de Direito Civil – Vol I – Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-book. ISBN 9786559642434. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559642434/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AMARAL, Francisco. Direito civil : introdução. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. E-book. ISBN 9788553602100. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553602100/.
VALENTE, Rubem. Direito Civil Facilitado. Rio de Janeiro: Método, 2022. E-book. ISBN 9786559645510. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559645510/.
DIREITO PENAL II
Carga Horária: 50 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Penal I e
- Legislação
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídicos.
EMENTA:
Configuração dos principais crimes considerando a atividade de polícia ostensiva. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer/revisar e consolidar aspectos jurídicos relacionados aos principais tipos penais descritos no Código Penal brasileiro, considerando a atividade de polícia ostensiva em âmbito local, em complemento ao conteúdo de Direito Penal Aplicado I, além de fornecer as bases para se viabilizar o aprimoramento intelectual próprio e contínuo, relativamente a toda a legislação penal, necessário para o exercício do cargo policial militar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GIACOMELLI, Cinthia Louzada Ferreira; [et al.]. Direito Penal II. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. Ebook. ISBN 9788595026230. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788595026230/.
ESTEFAM André. Direito Penal - Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555596564. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555596564/.
RAIZMAN, Daniel A. Manual de Direito Penal: parte geral. São Paulo: Editora
Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788553611379. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553611379/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GRECO, Rogério. Direito Penal Estruturado. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E- book. ISBN 9788530993412. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530993412/.
REALE JR, Miguel. Fundamentos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2020. E-book. ISBN 9788530991609. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530991609/.
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Penal
- Investigação
- Criminalística.
- Medicina
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídico-militares.
EMENTA:
A Justiça Militar e o Processo Penal. Polícia judiciária Militar. Relação processual. Prisões e outras medidas cautelares em processo penal militar. Ética na atividade de Polícia Judiciária Militar.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar conceitos e procedimentos de Direito Processual Penal Militar, de modo a assegurar o desempenho adequado das atividades de polícia judiciária militar e de processo criminal castrense.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CARVALHO, Alexandre Reis D.; COSTA, Amauri da F. Direito Processual Penal Militar. (Coleção Método Essencial). Rio de Janeiro: Método, 2022. E-book. ISBN 9786559646074. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559646074/.
NEVES, Cícero Robson C.; STREIFINGER, Marcelo. Manual de direito penal militar. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. Ebook. ISBN 9788502217263. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502217263/.
NUCCI, Guilherme de S. Código de Processo Penal Militar Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E-book. ISBN 9788530986636. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530986636/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Ministério Público Militar. Manual de Polícia Judiciária Militar. Brasília: MPM, 2019. Disponível em: http://www.mpm.mp.br/portal/wp- content/uploads/2019/06/manual-pjm.pdf.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (Brasil). Manual de polícia judiciária militar. Brasília: MPM, 2019. Disponível em: https://www.mpm.mp.br/manualdepoliciajudiciariamilitar/.
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
Carga Horária: 80 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Educação Física Militar I e
Temáticas de tratamento transversal:
- Zelo pelo preparo físico.
EMENTA:
Aprimoramento dos métodos de treinamento físico militar, relacionados à periodização para o rendimento, à promoção da saúde e ao desempenho do serviço policial militar. Fundamentos teóricos de fisiologia e cinesiologia do exercício, a importância do entendimento das bases biomecânicas, aplicadas ao movimento e ao exercício físico para posterior aplicação na rotina profissional.
OBJETIVO GERAL:
Massificar os programas de periodização do treinamento físico ligados ao rendimento, à promoção da saúde e ao melhor desempenho do serviço policial militar, a partir do entendimento das bases fisiológicas e biomecânicas inerentes ao movimento corporal, por meio de práticas em cenários diversificados e, às vezes, em condições extremas, visando o aprimoramento da resistência, da versatilidade e da produtividade policial militar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Treinamento Físico Militar (EB70-MC-10.375), 2021. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9759.
CARDOSO, Marly Augusto. Nutrição e Dietética. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. E-book. ISBN 9788527735599. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788527735599/.
GRAAFF Kent M. Van de. Anatomia Humana. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. Ebook. ISBN 9788520452677. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788520452677/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BETTI, Mauro. Educação física e Sociedade: A educação Física na escola Brasileira. Rio Grande do Sul: Editora Unijuí, 2020. E-book. ISBN 9786555761764. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786586074413/.
MANOCCHIA, Pat. Anatomia do Exercício. São Paulo: Editora Manole, 2009. E- book. ISBN 9788520451946. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520451946/.
ESTATÍSTICA APLICADA
Carga Horária: 35 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Conceitos fundamentais. Medidas de tendência central e de dispersão. Probabilidades. Gráficos estatísticos.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer os elementos da Estatística Descritiva e desenvolver habilidades de cálculo e análise de dados, de desenvolvimento e análise de indicadores e de interpretação de modelos simples para a utilização de registros e bases de dados próprias e mantidas por órgãos, tais como os dados de segurança pública, utilizando recursos de planilhas de cálculo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CRESPO, Antônio A. Estatística (Série EM FOCO) 20ED. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. E-book. ISBN 9788571440821. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788571440821/.
VIEIRA, Sonia. Fundamentos de Estatística, 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2018. E- book. ISBN 9788597019315. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597019315/.
VIRGILLITO, Salvatore B. Estatística Aplicada. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. E-book. ISBN 9788547214753. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547214753/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FREUND, John E. Estatística Aplicada: Economia, Administração e Contabilidade. Porto Alegre: Bookman, 2019. E-book. ISBN 9788577800636. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788577800636/.
SPIEGEL, Murray R.; SCHILLER, John J.; SRINIVASAN, R A. Probabilidade e estatística. (Schaum). Porto Alegre: Bookman, 2013. E-book. ISBN 9788565837477. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788565837477/.
GESTÃO DOCUMENTAL
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Aspectos de teoria arquivística: noções, princípios, características de documentos de arquivo. Gestão de documentos: generalidades, classificação, temporalidade e eliminação. Sistema de Arquivos da PMDF. Aspectos legais sobre acesso à Informação.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar conceitos e aspectos próprios de gestão de documentos, de maneira geral e aplicada, a fim de compreender a importância, os critérios e a dinâmica da elaboração, arquivamento e gerenciamento de documentos no âmbito da PMDF.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAMPELLO, Bernadete; CALDEIRA, Paulo da T. Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Grupo Autêntica, 2007. E-book. ISBN 9788582179611. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788582179611/.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 800, de 14 de agosto de 2012. Institui o Sistema de Arquivos da Polícia Militar do Distrito Federal, estabelece os procedimentos básicos de gestão de documentos de arquivo. Disponível em:
http://arquivogeral.pm.df.gov.br/arquivogeral/images/MATERIAL_APOIO/portaria8 00.pdf.
DISTRITO FEDERAL. Lei n. 4.990, de 12 de dezembro de 2012. Regula o acesso a informações no Distrito Federal. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=248178#:~:text=Lei%20N%C2%BA% 204990%20DE%2012%2F12%2F2012%20Regula%20o%20acesso,Projeto%3A
%20Poder%20Executivo%29%20O%20Governador%20do%20Distrito%20Fe deral%2C.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008. ISBN: 9788561599027. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/gestao_docume ntal_aplicada.pdf.
SOMASUNDARAM, G; SHRIVASTAVA, Alok; SERVICES, EMC E.
Armazenamento e Gerenciamento de Informações. Porto Alegre: Bookman, 2011. E-book. ISBN 9788577807642. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788577807642/.
GESTÃO POR RESULTADOS
Carga Horária: 45 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Administração Pública.
- Gestão de Projetos
- Gestão de Pessoas
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Organização, sistemas e métodos. Gestão de Processos. Ferramentas de gestão. Layout e gestão de processos. Análise e desenho de formulários. Manuais administrativos. Técnicas de estruturação ou departamentalização. Organograma. Melhoria do desempenho organizacional. Benchmarking. Centralização e descentralização. Empowerment. Reengenharia.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar conceitos e práticas relacionadas com a gestão por resultados, de modo a criar as condições para o incremento de melhorias na administração, quando se mostrarem necessárias, assegurando uma gestão pública eficiente.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração - Vol. 1. Barueri [SP]: Atlas, 2021. E-book. ISBN 9786559770649. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770649/.
CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração – Vol. 2. Barueri [SP]: Atlas, 2021. E-book. ISBN 9786559770625. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770625/.
CURY, Antonio. Organização e Métodos - Uma Visão Holística, 9ª edição. São Paulo: Atlas, 2016. E-book. ISBN 9788597010039. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597010039/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças D. Gestão para resultados: atuação, conhecimentos, habilidades. São Paulo: Atlas, 2010. E-book. ISBN 9788522473083. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522473083/.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças D. SISTEMAS, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS: Uma Abordagem Gerencial. São Paulo: Atlas, 2013. E-book. ISBN 9788522482115. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522482115/.
INSTRUÇÃO BOMBEIRO MILITAR
Carga Horária: 20 horas-aulas.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Introdução a teoria do fogo. Efeitos nocivos do incêndio. Equipamentos de combate a incêndio e salvamento. Ações de segurança e combate ao princípio de incêndio. Gerenciamento de riscos em ações de salvamento. Noções de trabalho em altura.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer os aspectos gerais e as estratégias de minimização dos riscos da atividade de prevenção, combate a incêndio e salvamento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Corpo de Bombeiros Militar. Manual Básico de Combate a Incêndio: Comportamento do Fogo. Mod. 1. Brasília. 2009. Disponível em:
https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/bitstream/123456789/335/1/incendio_modulo_1_comportamento_do_fogo.p df.
DISTRITO FEDERAL. Corpo de Bombeiros Militar. Manual Básico de Combate a Incêndio: Efeitos Nocivos do Incêndio. Mod. 2. Brasília. 2009. Disponível em: https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/bitstream/123456789/335/2/incendio_modulo_2_efeitos_nocivos_incendio.p df.
DISTRITO FEDERAL. Corpo de Bombeiros Militar. Manual Básico de Combate a Incêndio: Técnicas de Combate a Incêndio. Mod. 3. Brasília. 2009. Disponível em: https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/handle/123456789/335.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Corpo de Bombeiros Militar. Manual Básico de Combate a Incêndio: Tática de Combate a Incêndio. Mod. 4. Brasília. 2009. Disponível em: https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/bitstream/123456789/335/4/incendio_modulo_4_tatica_combate.pdf.
DISTRITO FEDERAL. Corpo de Bombeiros Militar. Manual Básico de Combate a Incêndio: Segurança contra incêndio. Mod. 5. Brasília. 2009. Disponível em: https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/handle/123456789/335.
DISTRITO FEDERAL. Corpo de Bombeiros Militar. Manual Básico de Combate a Incêndio: Ações de Segurança e Combate ao Princípio de Incêndio. Mod. 6. Brasília. 2009. Disponível em: https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/bitstream/123456789/335/6/incendio_modulo_6_acoes_seguranca.pdf.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL II
Carga Horária: 50 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Legislação Institucional I e
- Valores e Ética Policiais
Temáticas de tratamento transversal:
- Crenças e valores policiais-militares.
EMENTA:
Prescrições normativas inerentes à carreira e à inatividade (cargo policial militar e aspectos inerentes; remuneração). Regulamentos internos sobre direito dos dependentes e questões jurídicas relacionadas.
OBJETIVO GERAL:
Ampliar e aplicar o conhecimento sobre o regime jurídico aplicável aos policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, consentâneo com o nível gerencial da Corporação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre o Estatuto dos policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7289.htm. Acesso em: 14 dez. 2022.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1.092, de 16 de maio de 2019. Regulamenta o Serviço Voluntário Gratificado no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019. Estabelece o Regulamento Geral de Educação da Polícia Militar do Distrito Federal.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4346.htm.
DISTRITO FEDERAL. Decreto n. 23.317, de 25 de outubro de 2002. Manda aplicar o Regulamento Disciplinar do Exército, à Polícia Militar do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/42214/Decreto_23317_25_10_2002.html.
LIBRAS APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
Carga Horária: 15 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA
Introdução às práticas de compreensão e produção em Libras através do uso de estruturas e funções comunicativas elementares. Legislação que reconhece a Libras como meio de comunicação e expressão. Caracterização e representações da cultura e da identidade Surda. Percurso histórico sociocultural dos Surdos e sua abordagem linguística comunicacional.
OBJETIVO
Conhecer e assimilar aspectos e práticas relacionadas ao bilinguismo dos Surdos (inclusão e interações comunicacionais visuo-espaciais da comunidade Surda), com vistas ao atendimento e a abordagem ao sujeito surdo nas diversas atuações da Polícia Militar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6 726-marcos-politicos-legais&Itemid=30192.
MORAIS, Carlos E. L D.; PLINSKI, Rejane R K.; MARTINS, Gabriel P. T C.;
SZULCZEWSKI, Deise M. Libras. Porto Alegre: SAGAH, 2019. E-book. ISBN 9788595027305. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595027305/.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lpvol2.pdf .
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DA SILVA, Michela Carvalho. Educação Inclusiva. Porto Alegre: SAGAH, 2017. E- book. ISBN 9788595020351. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595020351/.
HONORA, Márcia. Inclusão educacional de alunos com surdez: concepção e alfabetização - ensino fundamental 1° ciclo. São Paulo: Cortez, 2015. E-book. ISBN 9788524924057. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788524924057/.
MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Temáticas de tratamento transversal:
- Crenças e valores policiais-militares.
EMENTA:
Aspectos gerais: introdução, memória, processo de aprendizagem, estratégias e técnicas, tendências e abordagens. Métodos de ensino: distinção terminológica, escolha do método. As técnicas de ensino e a docência militar e as técnicas de ensino: docente, funções, planejamento, objetivos, princípios, exemplificação de técnicas.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar aspectos e práticas relacionadas à métodos e técnicas de ensino, de um modo geral e na Polícia Militar, de modo a atingir os objetivos educacionais estabelecidos institucionalmente, com respeito aos valores policiais- militares.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BERTAGLIA, Bárbara. Métodos e Técnicas de Ensino. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2015. E-book. ISBN 9788522123520. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522123520/.
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual Técnico. Manual do Instrutor (T 21-250), 1997. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/77.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019. Estabelece o Regulamento Geral de Educação da Polícia Militar do Distrito Federal.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BES, Pablo. Andragogia e educação profissional. Porto Alegre: SAGAH, 2017. E- book. ISBN 9788595021839. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595021839/.
TOLEDO, Maria Elena Roman de O.; OLIVEIRA, Simone Machado Kühn D. Métodos e técnicas de ensino. Porto Alegre: SAGAH, 2019. E-book. ISBN 9788595029651. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595029651/.
ORATÓRIA
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Comunicação Organizacional
- Ordem Unida I, II e III
EMENTA:
Aspectos introdutórios: abordagem geral sobre processo e formas de comunicação; argumentação, retórica e coerência; oratória. Discursos em geral: voz, vocabulários; expressão corporal e técnicas. Apresentações: questões fundamentais; oralidade; microfone; voz e expressão corporal na apresentação.
OBJETIVO GERAL
Conhecer aspectos relacionados à oratória, desenvolvendo habilidades e apreendendo técnicas que promovam melhoria na capacidade de comunicação em prol do fortalecimento da imagem institucional e da transmissão de informações úteis para o público interno ou externo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
FRANÇA, Ana S. Comunicação Oral nas Empresas: Como Falar bem em Público. São Paulo: Atlas, 2015. E-book. ISBN 9788522499113. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522499113/.
FERREIRA, Luiz A. Artimanhas do dizer: retórica, oratória e eloquência. São Paulo: Editora Blucher, 2017. E-book. ISBN 9788580392883. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580392883/.
FERREIRA, Luiz A. Retórica, escrita e autoria na escola. São Paulo: Editora Blucher, 2018. E-book. ISBN 9788580393675. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580393675/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DA DOS LERY, Fernanda; SANTOS, Karla Natário; SILVA, Roberta M. Dias; et al. Fundamentos e práticas em relações públicas. Porto Alegre: SAGAH, 2019. E- book. ISBN 9788595029156. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595029156/.
LATTIMORE, Dan; BASKIN, Otis; HEIMAN, Suzette T.; et al. Relações públicas: profissão e prática. Porto Alegre: AMGH, 2011. E-book. ISBN 9788580550412. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580550412/.
ORDEM UNIDA II
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
- Crenças e valores policiais-militares.
EMENTA:
Aspectos teórico-práticos de ordem unida, continências e sinais de respeito, próprios da seara castrense. Honras Militares. Preito da tropa. Cerimonial Militar. Guardas de estabelecimentos militares.
OBJETIVO GERAL:
Expandir o rol de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para execução, comandamento, apresentação e deslocamentos em perfeita ordem, em todas as circunstâncias, operacionais ou administrativas; bem como aperfeiçoar o espírito de liderança, exigido para o oficialato militar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 660, de 19 de maio de 2009. Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt- br/arquivos/File/legislacao/emcfa/portarias/660a_2009.pdf.
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 849, de 04 de abril de 2013 - Regulamento de Continências, Honras, sinais de respeito e cerimonial militar das Forças Armadas. Ministério da Defesa. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/527634757/PORTARIA-NORMATIVA-N%C2%BA- 849-MD-DE-4-DE-ABRIL-DE-2013- Imprensa-Nacional.
BRASIL. Exército Brasileiro. Comando de Operações Terrestres. Manual de Campanha Ordem Unida (EB70-MC10.308), 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5091.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Inspeções, Revistas e Desfiles (C 22-6), 1996. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/106. DISTRITO FEDERAL. Decreto n. 23.317, de 25 de outubro de 2002. Manda aplicar o Regulamento Disciplinar do Exército, à Polícia Militar do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/42214/Decreto_23317_25_10_2002.html.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Carga Horária: 35 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Conceitos (princípios e tipos), metodologias e práticas relacionadas ao planejamento estratégico. Identificação do sistema. Diagnóstico estratégico. Identidade estratégica. Cenários. Objetivos, estratégias e iniciativas estratégicas. Controle e avaliação do planejamento estratégico. Desdobramentos do planejamento estratégico (níveis tático e de ação). Aplicação na PMDF. Elementos do Planejamento Estratégico da PMDF e de seus desdobramentos.
OBJETIVO GERAL:
Assimilar questões relacionadas ao planejamento e à gestão estratégica, com foco no estudo de caso da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como na elaboração de planos em seus diversos níveis.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ANDRADE, Arnaldo Rosa D. Planejamento Estratégico - Formulação, Implementação e Controle, 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2016. E-book. ISBN 9788597009040. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009040/.
GUAZZELLI, Arianne M.; XARÃO, Jacqueline C. Planejamento estratégico. Porto Alegre: SAGAH, 2018. E-book. ISBN 9788595026360. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595026360/.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças D. Planejamento Estratégico - Conceitos- Metodologia-Práticas, 34ª edição. São Paulo: Atlas, 2018. E-book. ISBN 9788597016840. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016840/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria n° 742, de 27 de maio de 2011. Aprova o Plano Estratégico da Polícia Militar do Distrito Federal 2011-2022 (versão atualizada).
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças D. Administração estratégica na prática: a competitividade para administrar o futuro das empresas, 8ª edição. São Paulo: Atlas, 2013. E-book. ISBN 9788522475612. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522475612/.
POLÍCIA COMUNITÁRIA
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Criminologia I e
- Prevenção
- Estratégias Contemporâneas de Segurança Pública
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Teorias sobre polícia comunitária. Crime, medo do crime e polícia. Experiências de polícia comunitária comparada.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer aspectos, procedimentos e práticas relacionadas à Polícia Comunitária, a fim facilitar o relacionamento entre profissionais de segurança pública e ou de defesa social e a comunidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, 2013. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/361311473/Multiplicador-Policia-Comunitaria-pdf. HENRIQUES, Márcio S. Comunicação e mobilização social na prática de polícia comunitária. Belo Horizonte: Grupo Autêntica, 2010. E-book. ISBN
- Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788582178935/.
TROJANOWICZ, R. Policiamento Comunitário: Como Começar. Rio de Janeiro: PMERJ, 1994. Disponível em: http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs/index.php/semanal/article/view/80/pdf_34.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BAYLEY, D. H. Padrões de Policiamento: uma Análise Comparativa Internacional. São Paulo: EdUSP, 2001. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/430289090/BAYLEY-David-H-Padroes-de- Policiamento-Uma-AnaliseInternacional-Comparativa.
MARCINEIRO, Nazareno. Polícia comunitária: evoluindo para a polícia do século
- Florianópolis: Insular, ISBN 9788574742597. (BIBLIVRE: Bib.2020.104
351.74 M319p).
POLICIAMENTO AMBIENTAL
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Termo Circunstanciado de Ocorrência
- Direito Penal I
- Direito Processual Penal
- Direito Administrativo I
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
O meio ambiente e o bioma cerrado. Aspectos de Direito Ambiental. Órgãos de fiscalização ambiental. Polícia ambiental e os crimes ambientais. A polícia ambiental na PMDF.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar fundamentos, conceitos e práticas concernentes à fiscalização e controle ambiental, tendo por foco a realidade institucional da polícia ambiental na Corporação, além de conhecer particularidades sobre tipologias penais na área ambiental e aprofundar a consciência sobre a proteção do meio ambiente.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 692, de 1º de dezembro de 2009. Aprova e Institui na Polícia Militar do Distrito Federal o Manual de Policiamento Ambiental.
PRADO, Luiz R. Direito Penal do Ambiente. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E- book. ISBN 9788530986919. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530986919/.
TRENNEPOHL, Terence. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553622982. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622982/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MOSSIN, Heráclito A. Crimes Ecológicos: Aspectos Penais e Processuais Penais
– Lei n. 9.605/98. Barueri [SP]: Editora Manole, 2015. E-book. ISBN 9788520449165. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520449165/.
SIRVINSKAS, Luís P. Manual de direito ambiental. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553620438. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620438/.
POLICIAMENTO DE TRÂNSITO II
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Policiamento de Trânsito II
- Abordagem Policial
- Direito Administrativo I
- Doutrina de Policiamento
Temáticas de tratamento transversal:
- Direitos
- Ética e
- Diversidade de
EMENTA:
Autoridade de trânsito e seus agentes. Fiscalização, operação e policiamento. Autuação: particularidades do processo e do instrumento. Sinais de trânsito. Veículos. Registro e Licenciamento. Habilitação de condutores. Infrações de trânsito: particulares. Medidas administrativas e penalidades. Temas específicos em matéria de trânsito.
OBJETIVO GERAL:
Conhece e assimilar aspectos legais e procedimentos relacionados à atuação fiscalizatória da Polícia Militar no trânsito, sempre com observância da lei e dos Direitos Humanos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CONTRAN. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/pt-br/assuntos/transito/conteudo- contran/resolucoes/mbvt20222.pdf.
BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, Brasília: Presidência da República (Planalto), 23 set. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm.
MITIDIERO, Nei Pires. Crimes de trânsito e crimes de circulação extratrânsito: comentários à parte penal do CTB. São Paulo: Editora Saraiva. 2015. E-book. ISBN 9788502225282. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788502225282.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MARCÃO, Renato. Crimes de trânsito. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. E-book. ISBN 9788547223991. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547223991/.
RIZZARDO, Arnaldo. Acidentes de Trânsito: Responsabilidade e Reparação. Rio de Janeiro: Forense, 2020. E-book. ISBN 9788530992965. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530992965/.
POLICIAMENTO OSTENSIVO DE CONTROLE DE MASSAS
Carga Horária: 50 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
- Direitos
- Ética e
- Diversidade de
- Uso diferenciado da força
EMENTA:
Doutrina policial para o controle de massas: conceitos, estudo sobre as massas, policiamento ostensivo de controle de massas, emprego dos meios. Operações de controle de massas: conceitos, alternativas táticas, princípios, desdobramento e procedimentos. Policiamento em praças desportivas. Técnicas Policiais para o controle de massas. Policiamento em praças desportivas.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar conceitos e aspectos relacionados ao Policiamento Ostensivo de Controle de Massas, bem como desenvolver habilidades em técnicas policiais de controle de massas, visando a manutenção da ordem pública, diante do controle ético de multidões.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 442, de 16 de fevereiro de 2005. Institui o Manual de Operações de Choque.
FILOCRE, D’Aquino. Revisita à Ordem Pública. Revista Brasília, a. 46, n. 184, out./dez. 2009. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/194953/000881711.pdf?sequ ence=3&isAllowed=y.
OLIVEIRA, James E. Constituição Federal Anotada e Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2013. E-book. ISBN 978-85-309- 4667-8. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-4667-8/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 02, de 25 de setembro de 1990. Aprova e autoriza a pôr em execução o Manual de Policiamento Ostensivo Geral (M-1-PM), 1990.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1104, de 24 de setembro de 2019. Dispõe sobre delegação de competência para elaboração de laudo de segurança de eventos desportivos.
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Doutrina de Policiamento
- Polícia Comunitária.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Políticas Públicas: conceito, definição, relação com o direito. Políticas de Segurança Pública no plano federal: planos, fundo, Força Nacional, política nacional, sistema único. Segurança Pública na organização do Governo do Distrito Federal: a segurança pública em nível local, conselhos comunitários.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer conceitos e ações relacionadas à formulação e implementação de políticas públicas, bem como assimilar as principais ações ou programas governamentais, em nível federal e distrital, que se inserem no âmbito das Políticas de Segurança Pública aplicáveis no Distrito Federal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CERQUEIRA, Daniel. Política Nacional de Segurança Pública Orientada para a Efetividade e o Papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atlas da Violência - IPEA, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8068/1/BAPI_n11_Pol%c3%adtica.p df.
OLIVEIRA JR, Almir de; SILVA FILHO, Edison Benedito. Política de Segurança Pública no Brasil: evolução recente e novos desafios. Revista Katál., Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 59-67, jan./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rk/v14n1/v14n1a07.pdf.
SILVA, Fábio de Sá. “Nem isto, nem aquilo”: trajetória e características da política nacional de segurança pública (200- 2012). Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, p. 412-431, ago/set. 2012. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/128/125.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11473.htm.
BRASIL. Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11530.htm.
BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/Lei/L13675.htm.
BRASIL. Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13756.htm.
BRASIL. Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004. Disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2004/Decreto/D5289.htm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Carga Horária: 60 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Administrativo
- Valores e Ética Policiais-Militares.
Temáticas de tratamento transversal:
- Crença e valores policiais-militares.
EMENTA:
Processo e procedimento. Fundamentos e princípios do processo administrativo. Processo administrativo disciplinar: conceitos, fundamentos e fases. Sistema de Justiça e Disciplina corporativo. Processos disciplinares internos.
OBJETIVO GERAL:
Compreender os fundamentos, os princípios e as normas do processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Lei nº 6.477, de 1º de dezembro de 1977. Dispõe sobre o Conselho de Disciplina na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6477.htm.
FILHO, Romeu Felipe B. Processo administrativo disciplinar. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. E-book. ISBN 9788502189904. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502189904/.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes D. Tratado de Direito Administrativo Disciplinar, 2ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2010. E-book. ISBN 978-85-309-5609-7. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309- 5609-7/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Lei nº 6.577, de 30 de setembro de 1978. Dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6577.htm.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1.073, de 28 de agosto de 2018. Dispõe sobre o Processo Administrativo de Licenciamento, Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019. Estabelece o Regulamento Geral de Educação da Polícia Militar do Distrito Federal.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 250, de 1 de maio de 1999. Dispõe o novo Manual de Sindicância na Corporação.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 496, de 23 de fevereiro de 2006. Estabelece e uniformiza procedimentos a serem adotados quando da apuração de transgressão disciplinar por meio de Memorando Acusatório.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 784, de 22 de junho de 2012. Institui o Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) na Polícia Militar do Distrito Federal.
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Carga Horária: 20 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Criminologia I e
- Prevenção
- Estratégias Contemporâneas de Segurança Pública.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Análise teórica e reflexiva sobre o conflito. Administração dos conflitos. Mecanismos autocompositivos. A escalada dos conflitos. O mediador. As principais técnicas empregadas visando a gestão pacífica dos conflitos. Práticas restaurativas e processos heterocompositivos.
OBJETIVO GERAL:
Reconhecer as práticas autocompositivas como um mecanismo hábil a prevenção da violência e da criminalidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DA SALLES, Carlos Alberto D.; LORENCINI, Marco Antônio Garcia L.; SILVA, Paulo Eduardo Alves. Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-book. ISBN 9786559640089. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559640089/.
NASSARO, Adilson Luís Franco. O Policial Militar pacificador social: emprego da mediação e da conciliação no policiamento preventivo. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade do Estado de São Paulo, n.º 10, p. 40-56, dez. 2010. Disponível em:https://books.google.com.br/books?id=t71kBAAAQBAJ&printsec=frontcover&h l=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo D. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Ebook. ISBN 9788530991463. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530991463/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
PINHO, Humberto Dalla Bernardina D.; MAZZOLA, Marcelo. Manual de Mediação e Arbitragem. São Paulo: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555598087. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555598087/. TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. São Paulo: Método, 2020. E- book. ISBN 9788530992330. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530992330/.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Trabalho de Conclusão de Curso
- Introdução às Ciências Policiais
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Aspectos iniciais: o pensamento científico; apresentação de regras técnicas formais instituídas. Elementos do Projeto de Pesquisa. Desenvolvimento da pesquisa: peculiaridades; coleta de dados e estrutura do trabalho. Elaboração de um projeto de pesquisa.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar conhecimentos e critérios voltados com vistas à elaboração de trabalho de conclusão de curso de natureza técnico-científica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. Barueri, SP: Grupo GEN, 2022. 9786559771653. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771653/.
LAKATOS, Eva M. Metodologia do Trabalho Científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto, relatório, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 2021. 9788597026559. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597026559/.
MATTAR, João; RAMOS, Daniela K. Metodologia da pesquisa em educação: Abordagens Qualitativas, Quantitativas e Mistas. São Paulo: Edições 70, 2021. 9786586618518. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786586618518/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GIL, Antonio C. Como Fazer Pesquisa Qualitativa. Barueri: Atlas, 2021. 9786559770496. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770496/.
ALMEIDA, Mário de S. Elaboração de projeto, tcc, dissertação e tese: Uma Abordagem Simples, Prática e Objetiva. São Paulo: Atlas, 2014. 9788597025927. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597025927/. APPOLINÁRIO, Fábio. Metodologia da Ciência - Filosofia e prática da pesquisa - 2ª edição revista e atualizada. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2013. 9788522114719. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522114719/ .
3º ANO DE FORMAÇÃO (CFO III)
No 3º ano de formação, procura-se consolidar aspectos relacionados ao exercício do comando e chefia, reafirmar de modo mais profícuo valores institucionais focando na atuação do oficial na Corporação e ampliar os conhecimentos relacionados com a missão constitucional atribuída à Polícia Militar, inclusive, no que diz respeito à polícia judiciária militar. Além disso, busca- se fornecer bases para que haja uma compreensão mais densa a respeito do crime, da justiça e do papel da Polícia Militar na sociedade.
Seguem listadas abaixo as disciplinas que compõem o 3º ano de formação do Curso de Ciências Policiais, que deverão atender adicionalmente o que se encontra previsto no Plano de Disciplinas (PLADIS) do curso, estabelecido internamente:
- ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO III
- BASES DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR II
- COMANDO, CHEFIA E LIDERANÇA II
- CRIMINALÍSTICA
- CRIMINOLOGIA APLICADA II
- DEFESA PESSOAL III
- DIREITO ADMINISTRATIVO II
- DIREITO PENAL III
- EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR III
- ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS EM SEGURANÇA PÚBLICA
- GERENCIAMENTO DE CRISE
- GESTÃO DE MATERIAIS APLICADA
- GESTÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS
- GESTÃO DE PESSOAS APLICADA
- GESTÃO DE PROJETOS APLICADA
- INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
- INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
- LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL III
- MEDICINA LEGAL
- NORMAS DE CONDUTA SOCIAL
- ORDEM UNIDA III
- POLICIAMENTO MONTADO
- PREVENÇÃO CRIMINAL
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- TRABALHO DE COMANDO
- TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO III
Carga Horária: 110 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Armamento, Munição e Tiro I e II
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Didática aplicada e Quadro de Análise de Tiro. Balística e Munições: características, efeitos, energia e calibres. Armamentos de dotação da corporação: armas de fogo portátil, de cano longo e de alma raiada. Técnicas de tiro policial e de combate: montagem de pista, combate aproximado, combate veicular, acuidade. Tiro Defensivo de Preservação da Vida, Nível Multiplicador.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar técnicas de tiro e de confronto armado, procurando desenvolver habilidades específicas na área, bem como reconhecer e diferenciar os vários tipos de armamento e munição, e seus respectivos efeitos, além de ser habilitado ao uso de armamentos de dotação da Corporação e para servirem como multiplicadores do Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi).
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha. Tiro das Armas Portáteis 1ª Parte Fuzil (C 23-1), 2004. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/431.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Portaria PMDF Nº 1.237, DE 19 de novembro de 2021. Regulamenta e padroniza as instruções de tiro durante habilitações, adaptações, treinamentos, cursos e estágios. Disponível em: https://intranet.pmdf.df.gov.br/controleLegislacao2/PDF/2669.pdf.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa nº 23, de 25 de junho de 2020. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para Tiro Policial Militar (PMDF-DEC/IG-03/2020).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha. Tiro das Armas Portáteis 2ª Parte Pistola (C 23-1), 2010. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/427/5/C-23-1-2parte-final.pdf.
SÃO PAULO. Polícia Militar do Estado. Manual de Tiro Defensivo (M-19-PM), 1999. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/214424041/Manual-de-Tiro- Defensivo-Pmesp.
BASES DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR II
Carga Horária: 30 horas-aulas
Mantém interdisciplinaridade com:
- Bases do Atendimento Pré-Hospitalar
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Aquisição de novos conhecimentos básicos de anatomia, fisiologia e condução de situações de urgência e emergência pré-hospitalares mais frequentemente observadas pelo policial militar. Simulações e treinamentos em geral.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer procedimentos e desenvolver novas habilidades de atendimento pré- hospitalar, visando assegurar nível adequado de conhecimento na área a fim de viabilizar, em circunstâncias excepcionais, atendimento emergencial simples ou o suporte da vida até a intervenção de especialista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
KARREN, Keith J. Suporte Básico de Vida. São Paulo: Editora Manole, 2011. E- book. ISBN 9788520444924. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788520444924/
MORAES, Márcia Vilma Gonçalves D. Primeiros socorros para estudantes. São Paulo: Editora Manole, 2013. E-book. ISBN 9788520462430. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788520462430/.
WHITAKER, Iveth Yamaguchi; GATTO, Maria Alice Fortes. Pronto-socorro: Atenção Hospitalar às Emergências. São Paulo: Editora Manole, 2015. E-book. ISBN 9788520451922. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788520451922.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida. Brasília: Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_part o_normal.pdf.
SOUSA, Lucila Medeiros Minichelo de. Suporte Básico à Vida. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. E-book. ISBN 9788536530604. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788536530604/
COMANDO, CHEFIA E LIDERANÇA II
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Comando, Chefia e Liderança
- Valores e Ética Policiais-Militares.
Temáticas de tratamento transversal:
- Crença e valores policiais-militares.
EMENTA:
Teoria de Liderança. Estilos de liderança. Autodesenvolvimento da Liderança. Conceitos e Tipos. Desenvolvimento de Competências. Liderança Militar. Competências do Líder Militar. Aspectos da Chefia Militar.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar conhecimentos e práticas relacionadas ao exercício do Comando, Chefia e Liderança, bem como desenvolver habilidades específicas na área, de modo a manter íntegro os valores institucionais e contribuir para o desenvolvimento da Corporação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DAHL, Jean. Liderança Lean. Rio de Janeiro: Editora Alta Books, 2021. E-book. ISBN 9786555202335. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555202335/.
BLANCHARD, Ken. Liderança de Alto Nível: Como Criar e Liderar Organizações de Alto Desempenho. Porto Alegre: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9788582605240. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788582605240.
BRASIL. Exército Brasileiro. Liderança Militar. Manual de Campanha. Liderança Militar (C 20-10), 2011. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/302/1/C-20-10.pdf.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRILLO, João; BOONSTRA, Jaap. Liderança e Cultura Organizacional para Inovação. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788553131594. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553131594/. BRASIL. Exército Brasileiro. Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1). Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/001_estatuto_regulamentos_regimentos/02_regula mentos/port_n_816_cmdo_eb_19 dez2003.html.
CRIMINALÍSTICA
Carga Horária: 35 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Medicina
- Direito Processual
- Direito Processual Penal
- Investigação
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídicos.
EMENTA:
História e postulados da Criminalística. Importância da prova material. Local de crime: conceito; exame de local de crime; isolamento e preservação; vestígios; cadeia de custódia; quesitação e interpretação de laudo; vertentes criminalísticas. Vertentes criminalísticas.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e compreender conceitos e procedimentos que se encontram, direta ou indiretamente, relacionados à atuação da polícia científica, de modo a assegurar a integridade das provas materiais de infrações penais, sejam comuns ou militares.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CARVALHO, Guilherme Moraes de. A implantação da criminalística na PMDF. Revista Ciência & Polícia, [s. l.], v. 7, n. 1, p. 7-34, jan/jul 2021. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:EyppEaTHhn8J:https:// revista.iscp.edu.br/index.php/rcp/ article/download/158/53/&cd=1&hl=pt- BR&ct=clnk&gl=br.
PEREIRA, Eliomar da S. Teoria da Investigação Criminal. São Paulo: Grupo Almedina, 2022. E-book. ISBN 9786556275802. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556275802/.
UNODC. Conscientização sobre o Local de Crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense. Nações Unidas: Nova York, 2010. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/scientific/Crime_Scene_Awareness_Portugues e_Ebook.pdf.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GARRIDO, R. G.; GIOVANELLI, A. Criminalística: origens, evolução e descaminhos. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, [S.l.], v. 4, n. 6, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/1921.
SILVA, Tiago Ferreira da; OLIVEIRA, Fabio Queiros Mendes de; BASTOS, Vanessa Pimentel. Perícia Criminal e a Legislação Brasileira. Revista Brasileira de Criminalística, Brasília, v. 11, n. 2, p. 14-23, 2022. Disponível em: https://revista.rbc.org.br/index.php/rbc/article/view/415/317.
CRIMINOLOGIA APLICADA II
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Criminologia Aplicada
- Polícia Comunitária.
- Prevenção
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Criminologia transnacional. Efeitos do policiamento sobre a variação criminal. Indicadores de desempenho e indicadores de resultado. Estratégias contemporâneas de policiamento. Medo do crime e desordem. Estratégias interagências. Policiamento orientado por resultados e policiamento comunitário.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e compreender as evidências contemporâneas produzidas a partir das teorias criminológicas e suas formas de aplicação na atividade policial militar no Brasil, que buscam torná-lo mais efetivo perante a sociedade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
NUCCI, Guilherme de Souza. Criminologia. São Paulo: Editora Forense, 2021. E- book. ISBN 9786559641437. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559641437/. LAURITSEN, Janet L. How Families and Communities Influence Youth Victimization. Juvenile Justice Bulletin, Washington, DC, November 2003. Disponível em: https://www.ojp.gov/pdffiles1/ojjdp/201629.pdf.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio.; PENTEADO, Nestor S. Manual Esquemático de Criminologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9788530987008. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788530987008/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
PRADO, Luiz Regis. Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019. E-book. ISBN 9786555595291. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/ 9786553626829/. Acesso em:
12 jun. 2023. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.4073/csr.2012.8.
LUM, Cynthia; KOPER, Christopher S. The Evidence-Based Policing Matrix. Journal of Experimental Criminology, [s. l.], v. 1, n. 7, Março 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/226648150_The_EvidenceBased_Policin g_Matrix.
DEFESA PESSOAL III
Carga Horária: 90 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Abordagem Policial;
- Defesa Pessoal I e
Temáticas de tratamento transversal:
- Uso diferenciado da força.
- Direitos
EMENTA:
Revisão de conceitos aplicáveis à Defesa Pessoal Policial Militar (DPPM). Técnicas próprias de defesa pessoal. Consolidação das técnicas de uso da tonfa e utilização de bastão retrátil. Simulações e treinamentos.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer, assimilar e consolidar técnicas de Defesa Pessoal Policial Militar, por meio de treinamento prático, a partir da simulação de cenários próximos da realidade da atuação de polícia, visando a autopreservação e contenção individual de terceiros.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao- universal-dos-direitos-humanos.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Portaria Nº 1.209, de 17 de agosto de 2021. Dispõe sobre manual defesa pessoal policial-Militar (M-6-PM) no âmbito da PMDF.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa n. 50, de 28 de julho de 2021. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para o Treinamento de Defesa Pessoal Policial Militar (PMDF/DEC/IG-01 - 2ª Edição Atualizada) no âmbito da PMDF.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Departamento de Educação e Cultura. Instrução Normativa n. 11, de 28 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a aplicação das Instruções Gerais para Treinamento de Defesa Pessoal Policial Militar (PMDF- DEC/IG-01/2020).
OLIVEIRA JUNIOR, Lafaiete Luiz de.; SANTOS, Ana Paula Maurilia; BIEDRZYCKI, Beatriz P.; et al. Metodologia das lutas. Porto Alegre: SAGAH, 2018. E-book. ISBN 9788595028845. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595028845/.
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Gestão de Orçamento e Finanças.
- Gestão de Materiais
- Aquisições
Temáticas de tratamento transversal:
-
- Fiscalização.
- Responsabilidade
EMENTA:
Contratos Administrativos. Improbidade Administrativa. Bens Públicos. Intervenção estatal na propriedade. Responsabilidade da Administração Pública.
OBJETIVO GERAL:
Revisar e consolidar fundamentos, princípios e doutrina de Direito Administrativo, com vistas a permitir o aprimoramento contínuo das práticas administrativas pelo conhecimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COUTO, Reinaldo; CAPAGIO, Álvaro do Canto. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Método, 2022. E-book. ISBN 9786553620452. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553620452.
SPITZCOVSKY, Celso. Esquematizado - Direito Administrativo. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555596250. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555596250.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella D. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book. ISBN 9786559643042. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559643042/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério P. Improbidade administrativa. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. E-book. ISBN 9788502228160. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502228160/.
FILHO, Marcílio da Silva F. Nova lei de licitações e contratos administrativos comentada. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553622593. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622593/.
DIREITO PENAL III
Carga Horária: 45 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Penal I e
- Direito Processual
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídicos.
EMENTA:
Tópicos e discussões técnico-jurídicas selecionadas de Direito Penal, que alcançam desde uma concepção abstrata do crime (como funcionalismo, bens jurídicos, causalidade, imputação, pena) até uma perspectiva mais concreta dos crimes (crime impossível, crime de omissão, crime de perigo, a posição de garante), além de abordar questões afetas à infiltração policial, vertentes do Direito Penal e a justiça restaurativa.
OBJETIVO GERAL:
Apreender uma perspectiva científica e mais profunda do Direito Penal, amparando-se por vezes no direito comparado, de modo a favorecer pesquisas próprias no âmbito dessa área do conhecimento e contribuir eventualmente para o aprimoramento de políticas públicas que repercutem na segurança pública. Para tanto, deve-se apresentar problemas e questões, de modo denso e articulado, sobre tópicos selecionados de Direito Penal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GRECO, Rogério. Direito Penal Estruturado. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E- book. ISBN 9788530993412. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530993412/. Acesso em: 15 dez. 2022.
GRECCO, Rogério. Código Penal Comentado. São Paulo: Atlas, 2022. E-book. ISBN 9786559770700. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559770700/.
WOLKMER, Antônio C. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico, 9ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. E-book. ISBN 9788502625884. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502625884/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BUSATO, Paulo C. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1. São Paulo: Atlas, 2020. E- book. ISBN 9788597025590. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597025590/.
BUSATO, Paulo C. Fundamentos para um Direito Penal Democrático, 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2015. E-book. ISBN 9788522496631. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522496631/.
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR III
Carga Horária: 80 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Educação Física Militar I e
Temáticas de tratamento transversal:
- Zelo pelo preparo físico.
EMENTA:
Fundamentação teórica quanto aos princípios gerais do treinamento físico. Massificação dos métodos de treinamento físico militar e habilitação nas funções de aplicador de treinamento físico militar e de avaliador de teste de aptidão física.
Protocolos ligados à promoção da saúde, às atividades da vida diária e ao serviço policial militar.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer os subsídios teóricos e práticos para o desenvolvimento de programas avançados de treinamento ligados ao aprimoramento das diferentes capacidades físicas, à profilaxia de doenças relacionadas à inatividade, à melhoria da qualidade de vida e, consequentemente, ao aprimoramento da produtividade policial militar. Além disso, promover habilitação para se tornar aplicador de treinamento físico militar e de avaliador do teste de aptidão física, na forma da legislação em vigor.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Treinamento Físico Militar (EB70-MC-10.375), 2021. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9759.
GOMES, Antônio C. Treinamento desportivo: estrutura e periodização. Porto Alegre: Artmed, 2009. E-book. ISBN 9788536320885. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536320885/.
HOFFMAN, Jay R. Guia de Condicionamento Físico: Diretrizes para Elaboração de Programas. Barueri [SP]: Editora Manole, 2015. E-book. ISBN 9788520448533. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520448533/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MANOCCHIA, Pat. Anatomia do Exercício. São Paulo: Editora Manole, 2009. E- book. ISBN 9788520451946. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520451946/.
WARDLAW, Gordan M.; SMITH, Anne M. Nutrição Contemporânea. São Paulo: AMGH Editora, 2013. E-book. ISBN 9788580551891. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580551891/.
ESTRATÉGIAS CONTEMPORÂNEAS EM SEGURANÇA PÚBLICA
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Criminologia I e
- Prevenção
- Resolução Alternativa de
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA
Novas formas de se pensar o papel da polícia e dos demais órgãos integrantes do sistema de segurança pública brasileiro. Os principais problemas enfrentados pelas forças de segurança. Modelos tradicionais de emprego de policiamento. Modelos contemporâneos de emprego do policiamento. Policiamento preditivo. Ferramentas tecnológicas. Novas estratégias organizacionais.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar novas estratégias, modelos de emprego de policiamento e tecnologias aplicáveis à segurança pública.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise comparativa internacional. Coleção Polícia e Sociedade n.º 1. Tradução Renê Alexandre Belmonte. São Paulo: EDUSP, 2002. (Biblioteca, localização: 35 B358p 2. ed.).
BAYLEY, David H.; SKOLNICK, Jerome H. Nova polícia: inovações nas polícias de seis cidades norte-americanas. Coleção Polícia e Sociedade N. 2. Tradução Geraldo Gerson de Souza. São Paulo: EDUSP, 2002. (Biblioteca, localização:
351.74 S628n 2. ed.).
CARDOSO, Aderivaldo Martins. Policiamento inteligente: uma análise dos postos comunitários de segurança pública no Distrito Federal. Brasília: [s. n.], 2011. (Bib.2020.255 351.74(817.4) C268p).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
COSTA, IF. Polícia e sociedade: gestão de segurança pública violência e controle social [online]. Salvador: EDUFBA, 2005, pp. 1-7. ISBN 978-85-232-1219-3. Disponível em: https://books.scielo.org/id/b5pv2.
SPANHOL, Fernando J.; LUNARDI, Giovani M.; SOUZA, Márcio Vieira D. Tecnologias da Informação e Comunicação na Segurança Pública e Direitos Humanos. São Paulo: Editora Blucher, 2016. E-book. ISBN 9788580391763. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580391763/.
GERENCIAMENTO DE CRISE
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Doutrina de Policiamento Ostensivo
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Abordagem preliminar: crises; gerenciamento e sua importância. Aspectos doutrinários: ação, risco, resposta. Gerenciamento de Crise: alternativas táticas; perímetro de segurança; fases do gerenciamento; fatores; ações do primeiro interventor e aspectos da Operação Gerente.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar conceitos e técnicas de gerenciamento de crise, de modo a tratar, como integrante do policiamento ostensivo, de maneira adequada e inicial ocorrências dessa natureza
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SARFATI, Gilberto. Manual de negociação. 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2010. E-book. ISBN 9788522474981. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788502119352.
GAIA, José Américo de Souza. Gerenciamento de Crises. Polícia Militar do Acre. Monografia de Especialização. Universidade Federal do Paraná, 2003. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/51173.
SOUZA, Wanderley Mascarenhas. Negociação de Reféns: Sistematização e Manejo das Ações do Negociador no Contexto da Segurança Pública. São Paulo: Ícone, 2010. (BIB.2015.1301 355.5 S729n).
TELES, Cristina Branca Bento de Matos Soeiro Correia. Gestão de Crises de âmbito Policial: Princípios basilares para negociação de reféns - Reflexão sobre a realidade portuguesa. Dissertação de Mestrado. Universidade Nova de Lisboa. 2013. Disponível em: https://run.unl.pt/handle/10362/17238.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GIROTTO, João Carlos. Gerenciamento de Crise de Imagem nas Polícias Brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 8, n. 2, p. 147-178, 2017. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/486.
SÁ, Philipe Souza de. O amparo jurídico ao tiro de comprometimento no gerenciamento de crises. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel) - UniCEUB, Brasília, 2012. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/4371.
GESTÃO DE MATERIAIS APLICADA
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Aquisições
- Gestão de Orçamento e Finanças.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Conceituação básica: recursos organizacionais; atividades da gestão de materiais; relação com outras áreas. Classificação de materiais. Gestão de estoque. Gestão de Almoxarifados. Gestão Patrimonial no GDF.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer conceitos e práticas gerais de gestão de materiais, de modo a permitir a sua aplicação no âmbito da Corporação, por meio do incremento de melhorias, bem como assimilar regramento básico do Distrito Federal acerca de administração patrimonial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Materiais: Uma Abordagem Introdutória. Barueri [SP]: Atlas, 2022. E-book. ISBN 9786559772889. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559772889/.
FELINI, Renato Ribeiro. Gestão de Materiais. Rev. Vandeir Luiz da Silva e Manuela Deolinda dos Santos da Silva Pires. Brasília: Enap, 2016. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2449/1/Apostila%20-%20Gest%C3%A3o%20de%20Materiais%202016%20%283%29.pdf.
DISTRITO FEDERAL. Decreto n.º 16.109, de 1º de dezembro de 1994. Disciplina a administração e o controle dos bens patrimoniais do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/27086/Decreto_16109_01_12_1994.html#:~:t ext=DECRETO%20N.%C2%BA%2016.109%2C%20DE,que%20lhe%20confere%20o%20art.
DISTRITO FEDERAL. Decreto n.º 21.909, de 16 de janeiro de 2001. Disciplina a utilização, pelos órgãos da administração centralizada e órgão relativamente autônomo do Distrito Federal, do Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat. Disponível em:
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/39494/Decreto_21909_16_01_2001.html#:~:t ext=DECRETO%20N%C2%B0%2021.909%2C%20DE,SisGepat%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão, 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2009. Ebook. ISBN 9788522481712. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522481712/.
GONÇALVES, Paulo S. Administração de Materiais. São Paulo: Atlas, 2020. E- book. ISBN 9788595157132. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595157132/.
GESTÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Doutrina de Policiamento
- Trabalho de
Temáticas de tratamento transversal:
- Eficiência
- Direitos
- Diversidade de
EMENTA:
Aspectos Preliminares: conceituação básica; estrutura operacional da PMDF; responsabilidade operacional; níveis de resposta dos Batalhões; pressupostos. Operações Policiais: aspectos gerais; interface com planejamento; operações policiais exercidas na Corporação, operações integradas; participação dos serviços de coordenação e fiscalização; estudo de caso. Aspectos gerais e operação do Sistema de Gerenciamento Operacional da PMDF.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar aspectos e procedimentos relacionados com a gestão de operações policiais na Corporação, visando o emprego adequado da tropa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 02, de 25 de setembro de 1990. Aprova e autoriza a pôr em execução o Manual de Policiamento Ostensivo Geral (M-1-PM), 1990.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 802, de 15 de agosto de 2012. Regulamenta as Atividades e o Emprego Operacional dos Grupos de Policiamento Tático da Polícia Militar do Distrito Federal.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1075, de 15 de outubro de 2018. Aprova o Plano de Articulação e Memorial Descritivo da Polícia Militar do Distrito Federal.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1019, de 30 de setembro de 2016. Institui no âmbito da Corporação o Sistema de Gerenciamento Operacional e Cadastro de Atendimentos e Ocorrências da PMDF.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 804, de 16 de agosto de 2012. Estabelece os serviços de coordenação e fiscalização operacionais. DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 657, de 1º de abril de 2009. Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Polícia Militar do Distrito Federal.
GESTÃO DE PESSOAS APLICADA
Carga Horária: 45 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Planejamento Estratégico.
- Gestão por
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Cultura e clima organizacional. Motivação, satisfação e comprometimento. Gestão do conhecimento. Recrutamento e seleção. Gestão do desempenho. Treinamento, desenvolvimento e educação. Sistema de recompensas. Gestão de carreira e de efetivo na PMDF. Abordagens complementares com foco na PMDF.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e compreender conceitos gerais sobre gestão de pessoas aplicáveis no âmbito da Corporação, estabelecendo-se a necessária conexão com questões práticas a serem enfrentadas pelos concludentes do curso.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BITENCOURT, Cláudia. Gestão contemporânea de pessoas: novas práticas, conceitos tradicionais. Porto Alegre: Bookman, 2009. 9788577806225. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788577806225/.
MARRAS, Jean P. Gestão estratégica de pessoas - Conceitos e tendências - 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 9788502160682. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502160682/.
OLIVEIRA, Marco A. Comportamento Organizacional para Gestão de Pessoas. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. 9788502108950. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502108950/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 17.352, de 10 de maio de 1996, que regulamenta a designação para o serviço ativo do Policial Militar, previsto no Art. 9º da Lei da 7.289, de 18 de dezembro de 1984. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/29872/exec_dec_17352_1996.html.
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 32.539, de 02 de dezembro de 2010, que regulamenta a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, aplicável aos militares da reserva remunerada e, excepcionalmente, aos reformados, da Polícia Militar do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/66720/Decreto_32539_02_12_2010.html.
ROBBINS, Stephen P.; DECENZO, David A.; WOLTER, Robert M. Fundamentos de gestão de pessoas. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. 9788502204348. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502204348/.
GESTÃO DE PROJETOS APLICADA
Carga Horária: 30h
Mantém interdisciplinaridade com:
- Gestão de Orçamentos e Finanças.
- Aquisições
- Gestão de Materiais
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Generalidades a respeito de projetos e gestão de projetos em organizações públicas. Metodologia de Gestão de Portfolio de Programas e Projetos Institucionais aplicável na Corporação.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer, compreender e aplicar conhecimentos e habilidades na área de gestão de projetos, com foco na metodologia aplicada no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, de modo a fortalecer atitudes na área e viabilizar o desenvolvimento institucional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CARVALHO, Marly M. Fundamentos em Gestão de Projetos: Construindo Competências para Gerenciar Projetos. São Paulo: Atlas, 2018. E-book. ISBN
- Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597018950/.
CAVALCANTI, Francisco Rodrigo P.; SILVEIRA, Jarbas A N. Fundamentos de Gestão de Projetos. São Paulo: Atlas, 2016. E-book. ISBN 9788597005622. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597005622/. MENEZES, Luís César de M. Gestão de Projetos. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2018. E-book. ISBN 9788597016321. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016321/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CAMARGO, Robson Alves D.; RIBAS, Thomaz. Gestão ágil de projetos. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788553131891. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553131891/.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 990, de 30 de dezembro de 2015. Institui a Metodologia de Gestão de Portfólio de Programas e Projetos Institucionais na Polícia Militar do Distrito Federal.
INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Carga Horária: 40 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA
Fundamentos: conceito, histórico e sistemas de inteligência (federal, distrital e próprio da PMDF). Inteligência de Segurança Pública: particularidades. Atividades de inteligência e de contra inteligência. Operações de Inteligência.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer conceitos e procedimentos relacionados à atividade de Inteligência de Segurança Pública, abordando-os de modo aplicado à Corporação, visando despertar a consciência do papel da referida atividade como ferramenta de gestão e de apoio à atividade de polícia ostensiva.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 02, de 12 de janeiro de 2016. Aprova a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/5811.
BRASIL. Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, e dá outras providências. Brasília, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9883.htm.
BRASIL. Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 1999. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3695.htm.
BRASIL. Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei no. 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4376.htm.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Ministério da Justiça. Resolução nº 1 de 15 de julho de 2009. Regulamenta o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública – SISP, e dá outras providências. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/?id=111521.
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 38.541, de 05 de outubro de 2017. Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Distrito Federal – SISPDF. Disponível em:
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/833eaec83b07449286a0c4da6d8b6749/exec_dec_38541_2017.html.
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Penal I, II e III.
- Direito Processual
- Criminalística.
- Medicina
- Inteligência de Segurança Pública.
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Abordagens teóricas: elementos informativos; métodos de racionalização; técnicas de investigação criminal; formalização de informações e encadeamento lógico. Procedimentos preliminares. Prática investigativa de crime militar: aspectos gerais; técnicas; reconstituição; investigação criminal tecnológica; atividade de inteligência; tecnologias.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar métodos, técnicas e procedimentos relacionados à investigação de crime militar, de modo a demonstrar a materialidade e/ou autoria delitiva, preservando, consequentemente, o bem jurídico militar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MENDRONI, Marcelo B. Curso de investigação criminal. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2013. E-book. ISBN 9788522476947. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522476947/.
PEREIRA, Eliomar da S. Teoria da Investigação Criminal. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2022. E-book. ISBN 9786556275802. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556275802/.
SOARES, Gustavo Torres. Investigação Criminal e Inovações Técnicas e Tecnológicas: Perspectivas e Limites. Tese de doutoramento. Universidade de São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis
/2/2137/tde-30112015-
165420/publico/Versao_integral_Gustavo_Torres_Soares.pdf.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
POÇAS, Luís. Manual de Investigação em Direito- Metodologia da preparação de teses e artigos jurídicos. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2020. E-book. ISBN 9789724085203. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9789724085203/.
RANGEL, Paulo. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público - Visão Crítica, 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2016. Ebook. ISBN 9788597008647. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597008647/.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL III
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Legislação Institucional I e
- Valores e Ética Policiais
Temáticas de tratamento transversal:
- Crenças e valores policiais-militares.
EMENTA:
Abordagens jurídica e político-institucional internas sobre afastamentos, porte de arma funcional e serviço voluntário gratificado. Questões relativas à educação na PMDF, bem como sobre movimentação de oficiais e praças.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer, aplicar e avaliar conceitos e procedimentos institucionalizados relativas às temáticas constantes de ementa, criando a competência necessária para lidar com tais aspectos, consentâneo com o nível gerencial da Corporação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre o Estatuto dos policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7289.htm.
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 7.431, de 16 de março de 1983. Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Distrito Federal. Disponível em:http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocu mento.cfm?txtNumero=7431&txtAno=1985&txtTipo=110&txtParte=COMPILADO#: ~:text=Art.,licenciados%20nesta%20Unidade%20da%20Federa%C3% A7%C3%A3o. DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 26.604, de 23 de fevereiro de 2006. Aprova as Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem (DSO), para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/51765/exec_dec_26604_2006.html#:~:text=DE CRETO%20N%C2%BA%2026.604%2C%20DE%2023%20DE%20FEVEREIRO%20DE%202006.&text=Aprova%20as%20Instru%C3%A7%C3%B5es%20Regulado ras%20dos,Federal%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 564, de 04 de junho de 2007. Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 694, de 14 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a concessão da Licença Especial no âmbito da Corporação.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 747, de 12 de junho de 2011. Dispõe sobre as Normas Reguladoras para as Inspeções de Saúde e Juntas de Inspeção de Saúde na Polícia Militar do Distrito Federal.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 749, de 13 de julho de 2011. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto ao emprego de policiais militares femininos gestantes e as normas para a concessão da licença maternidade.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 880, de 20 de setembro de 2013. Dispõe sobre a suspensão e revalidação do porte de arma de fogo dos integrantes da Corporação.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1.092, de 16 de maio de 2019. Regulamenta o Serviço Voluntário Gratificado no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar. Portaria nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019. Estabelece o Regulamento Geral de Educação da Polícia Militar do Distrito Federal.
MEDICINA LEGAL
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Direito Processual
- Criminalística.
- Investigação
Temáticas de tratamento transversal:
- Proteção de bens jurídicos.
EMENTA:
Generalidades: definição, história e relevância da Medicina Legal. Aspectos de antropologia forense, de traumatologia forense, de tanatologia forense, de asfixiologia forense, de sexologia forense e de toxicomania específica (alcoolismo).
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e apreender conceitos gerais e aplicados da medicina legal, assimilando variáveis que envolvem uma ocorrência que resulta perícia médico- legal, de modo a contribuir para o trabalho investigativo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CROCE, Delston; JÚNIOR, Delton C. Manual de Medicina Legal, 8ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. E-book. ISBN 9788502149533. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502149533/.
FRANÇA, Genival Veloso D. Fundamentos de Medicina Legal. 3ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. E-book. ISBN 9788527733373. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788527733373/.
FRANÇA, Genival Veloso D. Medicina Legal. 11ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. E-book. ISBN 9788527732284. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788527732284/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GUTMAN, Guilherme. Criminologia, Antropologia e Medicina Legal. Um personagem central: Leonídio Ribeiro. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental [online]. 2010, v. 13, n. 3, pp. 482-497. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-47142010000300008.
MIZIARA, Ivan D. Guia de medicina legal e perícia médica. São Paulo: Editora Manole, 2022. E-book. ISBN 9786555769463. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555769463/.
NORMAS DE CONDUTA SOCIAL
Carga Horária: 25 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Valores e Ética Policiais-Militares.
EMENTA:
Aspectos introdutórios: origens da etiqueta e importância. Trajes e etiqueta à mesa. Comunicação. Etiqueta no ambiente de trabalho.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar regras e práticas de etiqueta social e profissional, de modo a permitir que a postura e compostura, além de retratar as regras e práticas castrenses, possa refletir cortesia e respeito em conformidade com as convenções sociais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BENNETT, Carole. Etiqueta nos Negócios. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2016. E-book. ISBN 9788522110575. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522110575/.
EGGER-MOELLWALD, Lícia; EGGER-MOELLWALD, Hugo. Competência social: mais que etiqueta, uma questão de atitude – 2ª edição. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2018. E-book. ISBN 9788522126446. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522126446/.
YANES, Adriana F. Cerimonial, Protocolo e Etiqueta em Eventos. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. E-book. ISBN 9788536513249. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536513249/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
EGGER-MOELLWALD, Lícia A.; EGGER-MOELLWALD, Duncan. Etiqueta,
Cerimonial e Protocolo. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2014. E-book. ISBN 9788522116706. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522116706/.
LUZ, Olenka R. Cerimonial empresarial. 1ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. E-book. ISBN 9788502148031. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502148031/.
ORDEM UNIDA III
Carga Horária: 35 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
- Crença e valores policiais-militares.
EMENTA:
Marchas e estacionamentos: preparação, execução e termos relacionados. Técnicas de Ensino da Ordem Unida Militar: organização de projeto final para apresentação de novas tecnologias educacionais para o ensino de ordem unida.
OBJETIVO GERAL:
Expandir e consolidar conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para execução, comandamento, apresentação e deslocamentos de tropa em perfeita ordem, em todas as circunstâncias, operacionais ou administrativas, bem como aperfeiçoando o espírito de liderança, exigido para a função de oficial policial militar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 660, de 19 de maio de 2009. Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial
Militar das Forças Armadas. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/ptbr/arquivos/File/legislacao/emcfa/portarias/660a_200 9.pdf.
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 849, de 04 de abril de 2013 - Regulamento de Continências, Honras, sinais de respeito e cerimonial militar das Forças Armadas. Ministério da Defesa. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/527634757/PORTARIA-NORMATIVA-N%C2%BA- 849-MD-DE-4-DE-ABRIL-DE-2013- Imprensa-Nacional.
BRASIL. Exército Brasileiro. Comando de Operações Terrestres. Manual de Campanha Ordem Unida (EB70-MC10.308), 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5091.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Inspeções, Revistas e Desfiles (C 22-6), 1996. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/106. RONALDO VIDAL BEZERRA, R. A Aplicabilidade da Ordem Unida na Formação Moral do Militar e na Preparação para a Guerra. O Adjunto: Revista Pedagógica da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, v. 7, n. 1, p. 35-40, 27 nov. 2019. Disponível em: http://ebrevistas.eb.mil.br/adj/article/view/3215.
POLICIAMENTO MONTADO
Carga Horária: 45 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Hipologia e encilhamento. Policiamento montado: doutrina e características. Prática de equitação básica: confiança, higiene, encilhamento, cavaleiro, rédeas, volteio, andaduras e obstáculos.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e assimilar conceitos e práticas relacionados a equinos e ao policiamento montado realizado pela Corporação, compreendendo a aplicabilidade do processo montado e as atividades relacionadas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual Técnico de Equitação (EB60-MT-26.401), 2017. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/1/563.
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha. A Cavalaria nas Operações (EB70-MC-10.222), 2018. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/2646.
HONORATO, Angelita; SIMÕES, Róli R. Anatomia veterinária I. Porto Alegre: SAGAH,, 2019. E-book. ISBN 9788595028760. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595028760/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BENÍCIO, Sérgio Vieira. Proposta de manual de policiamento montado em eventos. Brazilian Journal of Development, São Paulo, v. 6, n. 5, p. 28343-28367, may 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/10189/8512.
SILVA, Claudomiro Souza da. O emprego do policiamento montado conforme a filosofia de polícia comunitária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel)
- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/37254.
PREVENÇÃO CRIMINAL
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Criminologia I e
- Mediação e Resolução de
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Abordagens e conceitos de Psicologia Social, abrangendo os que se incluem no contexto da prevenção criminal. Contributos específicos da Psicologia Social aplicáveis à prevenção criminal. Prevenção criminal pelo design do ambiente.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar conceitos da psicologia social ao contexto da prevenção criminal na atividade policial, considerando aspectos teóricos, metodológicos e analíticos das pesquisas e boas práticas na área.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRAGA, Anthony; PAPACHRISTOS, Andrew; HUREAU, David. Hot spots policing effects on crime. Campbell Systematic Reviews, [s. l.], November 2012. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.4073/csr.2012.8.
GONZAGA, Christiano. Manual de Criminologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555597219. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555597219/.
LAURITSEN, Janet L. How Families and Communities Influence Youth Victimization. Juvenile Justice Bulletin, Washington, DC, November 2003. Disponível em: https://www.ojp.gov/pdffiles1/ojjdp/201629.pdf.
PEREIRA, Eliomar da S. Teoria da Investigação Criminal. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2022. E-book. ISBN 9786556275802. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556275802/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
SENTO-SÉ, João Trajano. Prevenção ao crime e teoria social. Lua Nova, São Paulo, n. 83, p. 9-40, 2011 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext & pid=S0102-64452011000200002 & lng= en\ nrm=iso. VASCONCELOS, Francisco Thiago Rocha. Esboço de uma sociologia política das ciências sociais contemporâneas (1968-2010): a formação do campo da segurança pública e o debate criminológico no Brasil. 2015. 514 p. Tese de Doutorado (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-13042015-171013/pt- br.php.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA
Tecnologia da Informação nas Organizações. O valor da Informação. Sistema de Informação. Redes de Computadores. Recursos Tecnológicos. Gestão e Governança em Tecnologia da Informação. Segurança da Informação.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e compreender aspectos e conceitos relativos à tecnologia da informação aplicados ou aplicáveis nas atividades que se exerce na PMDF, que buscam, em última análise, garantir eficácia, eficiência e efetividade na consecução de suas atribuições estabelecidas em norma.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
AKABANE, Getulio K. Gestão estratégica da tecnologia da informação: conceitos, metodologias, planejamento e avaliações. São Paulo: Atlas, 2012. E-book. ISBN 9788522475803. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522475803/.
REZENDE, Denis A.; ABREU, Aline França D. Tecnologia da Informação Aplicada a Sistemas de Informação Empresariais, 9ª edição. São Paulo: Atlas, 2014. E- book. ISBN 9788522490455. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522490455/.
MOLINARO, Carneiro R. Gestão de Tecnologia da Informação: Governança de TI: Arquitetura e Alinhamento entre Sistemas de Informação e o Negócio. Rio de Janeiro: LTC, 2010. E-book. ISBN 978-85-216-1972-7. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-216-1972-7/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALBERTIN, Alberto L.; MOURA, Rosa Maria D. Tecnologia de Informação. São Paulo: Atlas, 2004. E-book. ISBN 9786559770601. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770601/.
MORAIS, Izabelly Soares D.; GONÇALVES, Glauber Rogerio B. Governança de tecnologia da informação. Porto Alegre: SAGAH, 2018 . E-book. ISBN 9788595023437. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595023437/.
TRABALHO DE COMANDO
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Administração Pública.
- Português
Temáticas de tratamento transversal:
- Gestão pública
- Crenças e valores policiais
EMENTA:
Comando e Estado-Maior: conceitos, funções e ação de Estado-Maior. Processo decisório. Técnicas de redação de documentos de planejamento.
OBJETIVO GERAL:
Conhecer e aplicar conceitos primários acerca do exercício da função de comando em instituição militar, bem como assimilar e praticar técnicas de ação e de documentos de Comando e de Estado-Maior, os quais, em essência, são aplicáveis à Corporação, ainda que com adaptações em função da realidade institucional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Campanha Estado-Maior e Ordens (C 101-5), 2003. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/73/1/C-101-5-1.Volume.pdf.
BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Ensino Trabalho de Comando (EB60-ME- 13.301), 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/4025. BRASIL. Exército Brasileiro. Manual de Ensino O Trabalho de Estado-Maior (EB60-ME-12.401), 2016. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/4025.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. E- book. ISBN 9788553610020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553610020/.
CRUZ, Tadeu. Manual de Planejamento Estratégico. São Paulo: Atlas, 2017. E- book. ISBN 9788597013023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597013023/.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II
Carga Horária: 30 horas-aulas.
Mantém interdisciplinaridade com:
- Trabalho de Conclusão de Curso
- Português
- Introdução às Ciências
Temáticas de tratamento transversal:
EMENTA:
Redação de texto científico. Planejamento, organização e desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. Elaboração de um Projeto de Criação e Desenvolvimento, acompanhado do respectivo artigo científico.
OBJETIVO GERAL:
Redigir e apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso no formato de Projeto de Criação e Desenvolvimento, acompanhado do respectivo artigo científico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. Barueri, SP: Grupo GEN, 2022. 9786559771653. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771653/.
GIL, Antonio C. Como Fazer Pesquisa Qualitativa. Barueri: Atlas, 2021. 9786559770496. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770496/.
MATTAR, João; RAMOS, Daniela K. Metodologia da pesquisa em educação: Abordagens Qualitativas, Quantitativas e Mistas. São Paulo: Edições 70, 2021. 9786586618518. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786586618518/.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALEXANDRE, Agripa F. Metodologia científica: princípios e fundamentos. São Paulo: Editora Blucher, 2021. 9786555062236. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555062236/.
ALMEIDA, Mário de S. Elaboração de projeto, tcc, dissertação e tese: Uma Abordagem Simples, Prática e Objetiva. São Paulo: Atlas, 2014. 9788597025927. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597025927/. APPOLINÁRIO, Fabio. Metodologia da Ciência - Filosofia e prática da pesquisa - 2ª edição revista e atualizada. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2013. 9788522114719. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522114719.
