Instruções Normativas do DEC - em breve

 

Índice remissivo de Leis, Decretos e Portarias PMDF referentes à área de Ensino

A   B     D   E    F   G    H   I     K    L    M    N      P   Q   R   S   T   U   V   W   X    Y    Z 

 

A


Adiamento de Curso

Portaria PMDF nº 917

Adiamento de Matrícula

Portaria PMDF nº 917

Afastamento do País e do Distrito Federal para estágios

DECRETO Nº 37.530, DE 29 DE JULHO DE 2016

Afastamento do País e do Distrito Federal para frequentar cursos

DECRETO Nº 37.530, DE 29 DE JULHO DE 2016

Afastamento do País e do Distrito Federal para missões especiais

DECRETO Nº 37.530, DE 29 DE JULHO DE 2016

Afastamento do País e do Distrito Federal para seminários

DECRETO Nº 37.530, DE 29 DE JULHO DE 2016

Afastamento do País e do Distrito Federal para viagens de estudo

DECRETO Nº 37.530, DE 29 DE JULHO DE 2016

Afastamento para frequentar congressos, seminários, simpósios, conclaves, conferências e outros eventos do gênero

Portaria PMDF nº 231

Afastamento para frequentar curso de formação decorrente de aprovação em concurso público

Portaria PMDF nº 927

Aproveitamento Escolar

Portaria PMDF nº 942

Armamento de baixa letalidade de lançamento de eletrodos energizados

Portaria PMDF nº 738

Atas de Conclusão

Portaria PMDF nº 917

Atividades Extraclasse

Portaria PMDF nº 917

Avaliação da Aprendizagem nos cursos, treinamentos e demais atividades de ensino

Portaria PMDF nº 942

B


Bolsa de Estudos do Curso de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública

Portaria PMDF nº 671

 

C


Cancelamento de Curso

Portaria PMDF nº 917

Centro Interdisciplinar de Estudos sobre Polícia e Segurança Pública (CIEP)

Portaria PMDF nº 981

Cerimônias

Portaria PMDF nº 917

Certificado

Portaria PMDF nº 917

Corpo Docente

Portaria PMDF nº 917

Comissão Própria de Avaliação

Portaria PMDF nº 917

Comissão Própria de Avaliação – CPA

Portaria PMDF nº 1028

Competências da Academia de Polícia Militar de Brasília

DECRETO Nº 37.321, DE 06 DE MAIO DE 2016

Competências da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão

DECRETO Nº 7.165, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Competências da Diretoria de Ensino Assistencial

DECRETO Nº 7.165, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Competências da Diretoria de Formação

DECRETO Nº 7.165, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Competências da Diretoria de Especialização e Educação Continuada

DECRETO Nº 7.165, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Competências da Diretoria de Pesquisa e do Patrimônio Histórico e Cultural

DECRETO Nº 7.165, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Competências do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento

DECRETO Nº 37.321, DE 06 DE MAIO DE 2016

Competências do Centro de Treinamento e Especialização

DECRETO Nº 37.321, DE 06 DE MAIO DE 2016

Competências do Colégio Militar Tiradentes

DECRETO Nº 37.321, DE 06 DE MAIO DE 2016

Competências do Departamento de Educação e Cultura

DECRETO Nº 7.165, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Complexo de Ensino da Policia Militar do Distrito Federal – CEPOM

Portaria PMDF nº 781

Conceitua cursos e estágios realizados no âmbito da PMDF

Portaria PMDF nº 616

Conselho de Classe

Portaria PMDF nº 917

Conselho de Ensino

Portaria PMDF nº 917

Conselho de Ensino

Portaria PMDF nº 1066

Corpo Permanente de Policiais Militares Docentes

Portaria PMDF nº 982

Criação de Cursos

Portaria PMDF nº 917

Criação do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos – CAOAEM

Portaria PMDF nº 476

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos – CAOAEM

Portaria PMDF nº 476

Curso de Habilitação de Oficiais de Administração, de especialistas e de Músicos - CHOAEM

DECRETO Nº 33.244, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011

 

Cursos Fora da Corporação

Portaria PMDF nº 917

Cursos obrigatórios de carreira para os policiais militares agregados

Portaria PMDF nº 886

 

D


Desligamento de Curso

Portaria PMDF nº 917

Diploma

Portaria PMDF nº 917

Diploma MEC

Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018

Diretrizes das atividades do Bacharel em Segurança Pública

Portaria PMDF nº 263

Docência do ensino superior no âmbito da PMDF

Portaria PMDF nº 982

 

E


Ensino a distância no âmbito da PMDF

Portaria PMDF nº 1012

Equivalência dos Cursos

Portaria PMDF nº 917

Equiparação de curso para os Oficiais oriundos dos Quadros de Praças

Portaria PMDF nº 700

Equiparação de curso para os Oficiais oriundos dos Quadros de Praças

Portaria PMDF nº 709

Equiparação de cursos

Portaria PMDF nº 616

Equipes esportivas

Portaria PMDF nº 1043

Equivalência de cursos das Áreas Médicas e Odontológicas

DECRETO Nº 23.016, DE 11 DE JUNHO DE 2002

Exames de suficiência em idiomas

Portaria PMDF nº 285

Expedição de Diplomas à Graduação de Administradores de Segurança Pública

Portaria PMDF nº 259

 

F


Formaturas

Portaria PMDF nº 917

Funcionamento do Curso de Formação de Oficiais

Portaria PMDF nº 992

 

G


Gabinete de Gestão da Educação a Distância – GGEaD

Portaria PMDF nº 1052

Grupo de Prevenção e Educação para o Trânsito – GEPET (Grupo Teatro Rodovia)

Portaria PMDF nº 509

 

H


Histórico Acadêmico

Portaria PMDF nº 917

Homologação de Atas de Concursos

Portaria PMDF nº 917

Horário especial ao policial militar estudante

Portaria PMDF nº 989

Horário especial ao servidor militar estudante

LEI N° 1777, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997

 

I


Incentivo Universitário para Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal

LEI Nº 1.841, DE 06 DE JANEIRO DE 1998

Indicação de Policiais para a Força Nacional de Segurança Pública

Portaria PMDF nº 1002

Ingresso na Corporação

Portaria PMDF nº 613

Inscrição em cursos

Portaria PMDF nº 613

Instituto Superior de Ciências Policiais – ISCP

Portaria PMDF nº 786

Instituto Superior de Ciências Policiais – ISCP

Portaria PMDF nº 950

Instrução de Tiro na PMDF

Portaria PMDF nº 452

 

J


K


L


M


Matrícula para cursos

Portaria PMDF nº 613

Matriz Curricular do Curso de Formação de Praças – CFP

Portaria PMDF nº 1098

Matriz Curricular do Curso de Altos Estudos (CAE)

Portaria PMDF nº 919

Matriz Curricular do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)

Portaria PMDF nº 920

Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais – CFO/Bacharel em Ciências Policiais

Portaria PMDF nº 1076

Matriz Curricular do Curso de Formação de Praças Músicos e Corneteiros – CFP (QPMP – 04 e QPMP - 07)

Portaria PMDF nº 914

Matriz Curricular do Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde – CHOS

Portaria PMDF nº 987

Matrizes Curriculares do Curso de Habilitação de Oficiais Policiais Militares de Administração, Especialistas e Músicos – CHOAEM

Portaria PMDF nº 1058

Medalha Duque de Caxias - Mérito Intelectual

DECRETO N ° 24.016, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Missões especiais

Portaria PMDF nº 613

  N


Nome de Turma

Portaria PMDF nº 917

Nome e do paraninfo das turmas

Portaria PMDF nº 514

Normas Gerais de Ensino (NGE)

Portaria PMDF nº 917

Normas para a Segurança na Instrução

Portaria PMDF nº 265

Normas para a Segurança no Serviço

Portaria PMDF nº 265

Normas para confecção, apresentação e avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso (NTCC)

Portaria PMDF nº 943

 

O


Orientação Educacional e Psicopedagógico

Portaria PMDF nº 917

Organização básica do Departamento de Educação e Cultura

DECRETO Nº 7.165, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Órgãos de apoio do Departamento de Educação e Cultura

DECRETO Nº 37.321, DE 06 DE MAIO DE 2016

 

P


Paraninfo

Portaria PMDF nº 917

Pesquisa Científica

Portaria PMDF nº 917

Plano Diretor de Ensino

Portaria PMDF nº 597

Plano Diretor de Ensino – PDEn

Portaria PMDF nº 929

Pós-graduações fora da Corporação

Portaria PMDF nº 917

Procedimento Operacional Padrão – POP

Portaria PMDF nº 812

Programa de Educação Ambiental Lobo Guará

Portaria PMDF nº 508

Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD)

LEI Nº 3.946, DE 12 DE JANEIRO DE 2007

Projeto Cidadania com Música

Portaria PMDF nº 987

Projeto Policial do Futuro

Portaria PMDF nº 671

 

 Q


Quórum para a Realização dos Cursos

Portaria PMDF nº 917

 

R


Recuperação

Portaria PMDF nº 942

Regimento Interno da Academia de Polícia Militar de Brasília – APMB

Portaria PMDF nº 606

Regulamento do Colégio Militar Tiradentes da PMDF

DECRETO Nº 37.786, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Rematrícula

Portaria PMDF nº 917

Reprovação

Portaria PMDF nº 942

Ressarcimento ao erário - Curso de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública

Portaria PMDF nº 671

Revista Ciência e Polícia

Portaria PMDF nº 1009

 

 S


Seleção de Candidatos para Concursos

Portaria PMDF nº 613

Seleção de Candidatos para Cursos Internacionais

Portaria PMDF nº 613

Seleção de Candidatos para Cursos Nacionais

Portaria PMDF nº 613

Sistema de Ensino Policial Militar – SEPM

Portaria PMDF nº 167

Solenidades de Encerramento de Cursos

Portaria PMDF nº 261

Suspensão de Curso

Portaria PMDF nº 917

 T 


Tecnologia em Segurança e Ordem Pública

Portaria PMDF nº 671

Termo Circunstanciado de Ocorrência

Portaria PMDF nº 1093

Teste de Aptidão de Tiro Policial Militar (TATPM)

Portaria PMDF nº 994

Tipos de Cursos

Portaria PMDF nº 917

Trabalhos de Conclusão de Curso

Portaria PMDF nº 943

Trancamento de Matrícula

Portaria PMDF nº 917

Treino de Tiro Policial (TTPM)

Portaria PMDF nº 994

 U 


Uso da Força da Polícia Militar

Portaria PMDF nº 843

Uso da Força e Arma de Fogo

Portaria PMDF nº 801

 V


W


X


Y


Z