Síntese Histórica
A Academia de Polícia Militar de Brasília (APMB) é a instituição responsável pela formação de oficiais e praças, bem como pela capacitação e aperfeiçoamento dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.
Além de suas atribuições constitucionais de polícia ostensiva e manutenção da ordem pública, a PMDF desempenha um papel relevante no cenário nacional, uma vez que é responsável pela segurança pública da capital da República, que abriga os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como mais de 130 embaixadas sediadas em Brasília. Neste sentido, é fundamental que os cursos de formação adotem um nível de instrução e modelo educacional de excelência que estejam à altura das responsabilidades da corporação.
A Polícia Militar do Distrito Federal foi a primeira organização policial militar teve sua base estabelecida como força auxiliar do Exército Brasileiro. Isso implicava na nomeação de oficiais do Exército como instrutores e comandantes, que exerciam o comando da corporação. Entre 1951 e 1958, o curso profissional da PMDF passou por uma reforma que incluiu a adoção de tradições, como o uso de um uniforme exclusivo e o uso de um espadim pelos alunos. Foi nesse período, em 1956, que o Espadim Tiradentes foi criado como uma homenagem e culto à memória do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, o patrono das Polícias Militares do Brasil.
A Academia de Polícia Militar de Brasília foi estabelecida pelo artigo 4º da Lei nº 7.491, de 13 de junho de 1986, e, em 16 de novembro de 1987, foi apresentada uma proposta ao Governador do Distrito Federal solicitando a implementação da Academia de Polícia Militar de Brasília na corporação.
O Exmo. Senhor Governador, que já havia criado a Diretoria de Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Decreto nº 10.338, de 22 de abril de 1987, acatou a proposta do Comandante-Geral. Com essa decisão, dotou a Polícia Militar da capital da República, de um centro educacional com o status de instituto de educação superior, formador de gestores em segurança pública. Assim, por meio do histórico decreto nº 11.010, de 12 de fevereiro de 1988, concretização de aspirações antigas da família policial militar e da sociedade do Distrito Federal, a APMB foi implementada na corporação. Subordinada à Diretoria de Ensino, sua competência era de formação, especialização, habilitação, adaptação, atualização e aperfeiçoamento de oficiais.
Assim, no final de 1989, foi realizado o concurso público de admissão para o 1º Curso de Formação de Oficiais, componente fundamental da APMB tendo seu início no ano letivo de 1990. A formatura daqueles Aspirantes-a-Oficial, no final de 1992, marcou um momento histórico para a Polícia Militar, pois pela primeira vez formou seus futuros administradores em sua própria academia.
Hoje em dia, a APMB é o núcleo fundamental para o desenvolvimento dos futuros policiais militares, incluindo seus líderes e comandantes. Ela é responsável pela criação, reformulação e manutenção da doutrina de emprego da corporação, tanto nas áreas operacionais quanto administrativas, por meio do ensino, pesquisa, análise e discussão de ideias, teorias, experiências e políticas que visam à eficiência na utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis para o cumprimento da nobre missão de manter a ordem pública.
Como resultado do aprimoramento dos ideais buscados desde sua fundação, em 2013, foi criada a primeira Instituição de Educação Superior Policial Militar do Brasil, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), chamada Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP), mantido e organizado pela Polícia Militar do Distrito Federal. O instituto se destaca por ter a natureza jurídica de uma instituição pública de ensino superior credenciada pelo MEC.
A formação dos novos policiais militares e a valorização do ensino representam um grande avanço para o crescimento institucional e a melhoria da Segurança Pública. Neste contexto, o Instituto surge como resultado de um projeto ousado e inovador, auxiliando na construção de uma cultura de paz e justiça, fundamentada no respeito aos direitos humanos e com o constante olhar da educação.
